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Caminhões que buzinam de madrugada, em frente à Ceagesp, incomodando o sono e o sossego de quem mora na Vila Leopoldina. Bares na Vila Romana autorizados a trabalharem com música ao vivo, mas que não adaptam o ambiente às normas legais. Vizinhos do Allianz Parque numa luta de quase 10 anos buscando saídas que evitem que os apartamentos literalmente balancem por conta da vibração de ondas sonoras em dias e noites de shows de grandes bandas. Situações como essas, que infernizam a vida dos moradores da cidade, têm mobilizado a sociedade civil organizada a pressionar a prefeitura e vereadores para mudanças de rumo no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a questão da poluição sonora.
A mais recente iniciativa de debate sobre ruído em São Paulo aconteceu no final de abril, na Câmara Municipal de São Paulo. O Simpósio Poluição Sonora: Impactos do Ruído na Saúde e Conforto da População foi uma iniciativa da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo – CMSP, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Ministério Público de São Paulo – MPSP e do Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa de São Paulo – ILP/Alesp.
Para o físico e pesquisador Marcelo Aquilino, a poluição sonora deixou de ser questão de perda auditiva e passou a ser problema de saúde pública. “A OMS já tem vários estudos epidemiológicos que apontam problemas cardiovasculares, diabetes, hipertensão, problemas cognitivos em crianças. É uma gama de problemas de saúde que a poluição sonora pode ocasionar”, explicou o físico.
Ainda segundo ele, para reverter esse quadro de poluição de ruídos é necessário existir projetos adequados na fonte causadora. “É necessário que haja projetos específicos para fábricas, locais de lazer e veículos, entre eles as aeronaves. Além disso, fundamentalmente, temos que conscientizar a população de que o ruído é prejudicial à saúde e, diante disso, a própria população poderá fiscalizar o seu próprio ruído”, disse.
Já para o diretor de relações institucionais do Movimento Defenda São Paulo, Sergio Reze, a legislação no combate à poluição sonora é eficiente, no entanto falta fiscalização para o cumprimento da lei. “As leis na esfera municipal, federal e na Constituição estão em consonância com os limites preconizados pela OMS, o problema é que não existe fiscalização no sentido de fazer valer a lei e, com isso, a sociedade civil fica com o ônus da ausência de Poder Público”, ressaltou.
O vereador Eliseu Gabriel (PSB), que acompanhou as discussões, salientou que levantar o debate sobre a questão da poluição sonora é de alta relevância. “Esse é um dos maiores problemas da cidade de São Paulo. Eu recebo centenas de reclamações das pessoas sobre o barulho em diversos pontos da cidade e acho que precisamos dar um basta nessa questão dos ruídos, precisamos ter regras e fiscalização”, disse.
Moradora da Lapa, a geógrafa do IPT-USP, Ros Mari Zenha, ressalta que as informações teóricas pertinentes ao tema e debatidas no simpósio serão passadas ao Judiciário e legislativos municipal e estadual. “Junto com a sociedade civil organizada, vamos propor um fórum de debate permanente para que possa resgatar todas as sugestões e contribuições que foram feitas, analisar e começar, de fato, a propor ações concretas para mitigar esse problema na nossa cidade”, explicou a pesquisadora. (Com informações da Câmara Municipal)
