ENTREVISTA – Marcus Valério, subprefeito da Lapa

Nesta segunda parte da entrevista com o subprefeito da Lapa, Coronel Marcus Vinícius Valério, destacamos os temas que mais incomodam os moradores da região, entre eles Zeladoria Urbana – que inclui limpeza de ruas, bocas de lobo e sarjetas, além de podas de árvores e corte de grama – e a questão do barulho, que tem aumentado por conta crescimento da região e do maior número de estabelecimentos comerciais, como bares e buffets, funcionando nos bairros.

Zeladoria

“Os pedidos de zeladoria, como remoção de lixo e entulho, limpeza de ruas e calçadas, além de corte de grama e poda de árvores são uma grande parte das solicitações recebidas por meio do atendimento 156. É importante o munícipe entender que a realização desses serviços segue a ordem de chegada dessas solicitações – os pedidos que estão na frente da fila são atendidos primeiro. E é dessa forma que montamos nosso cronograma de serviços. Mas, de acordo com a conduta de trabalho adotada pelas subprefeituras, antes da efetiva realização dos serviços, uma equipe de vistoria vai até o local verificar a situação descrita no pedido. No caso de corte de grama, por exemplo, pode acontecer do munícipe reclamar que o mato está alto, só que, para os padrões adotados por nós, ainda não seria o momento de realizar o corte. Aí, então, o serviço não é realizado naquele momento, mas entra em uma programação. Entendemos a visão do munícipe, mas o poder público trabalha seguindo alguns parâmetros que, às vezes, divergem do entendimento dos moradores.”

Psiu vs. Boom imobiliário

“O barulho urbano é uma preocupação cada vez maior na medida em que a região se desenvolve e o boom imobiliário acontece, atraindo um número maior de estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes. Então, conforme há desenvolvimento, problemas podem aparecer. Em relação à poluição sonora, há duas coisas que precisamos pontuar: primeiro, para identificar o barulho, não basta apenas ir alguém até o local e perceber que o som está alto, é preciso pessoal capacitado e a realização de uma medição por meio de um aparelho específico, o decibelímetro. Segundo: o cidadão que se sentir incomodado por barulho pode solicitar essa verificação também por meio do serviço 156, mas é preciso ressaltar que o Psiu não é um atendimento vinculado diretamente a cada subprefeitura, quem coordena é a Secretaria das Subprefeituras. Aqui na Sub Lapa, nós temos uma interlocução muito boa com as equipes do Psiu e, com isso, realizamos diversas operações conjuntas, nas quais o Psiu faz a medição do barulho e a gente entra com a fiscalização do alvará de funcionamento, uso de mesa e cadeira na calçada e outros. Dessa forma, a subprefeitura pode atuar para melhorar os problemas de poluição sonora na região principalmente da Vila Romana e Lapa.”

Canal 156

“Nós, enquanto poder municipal, precisamos fortalecer a ideia do serviço 156 cada vez mais, já que esse serviço é a porta de entrada para fazer solicitações e acionar os serviços da prefeitura. Eu costumo dizer que o 156 é um canal democrático e universal, porque, a partir do seu celular, qualquer munícipe – independente da sua classe social ou do bairro onde mora – consegue ter o mesmo acesso à prefeitura, por meio digital e sem sair de casa. Então, é preciso fortalecer esse canal – que, vale ressaltar, é da prefeitura e não das subprefeituras – cada vez mais. Por isso, existem equipes dentro do departamento de tecnologia da prefeitura que mantém a constante atualização desse sistema. Partindo daí, eu tenho certeza de que hoje o 156 é melhor do que era há seis meses atrás, por exemplo. E a ideia é que ele seja cada vez melhor, para aumentar a qualidade da prestação de serviço por parte do poder público municipal “.

O subprefeito da Lapa, Coronel Marcus Vinicius Valério, recebeu com exclusividade a reportagem do Jornal da Gente para conversar sobre os temas mais relevantes envolvendo a região. Nesta edição, publicamos a primeira parte da entrevista, cujo foco foi o orçamento disponível para a Subprefeitura Lapa trabalhar em 2023. Leia a seguir os principais trechos da conversa:

Orçamento

“A Subprefeitura da Lapa tem disponível para este ano um orçamento da ordem de R$ 40.2 milhões. Esse montante não tem contingenciamento, ou seja, foi aprovado pela Câmara Municipal e disponibilizado em sua totalidade. Então, durante este ano, vamos trabalhar em cima desse valor. Mas como ainda estamos mapeando as demandas com as quais teremos que trabalhar, é bem provável que seja necessária uma suplementação de verba. Se esse for o caso, a estratégia será buscar esses recursos por meio de emendas parlamentares, conversando com os vereadores e mostrando as nossas necessidades, e eventualmente tratar isso até com a Secretaria das Subprefeituras, para que a gente tenha o aumento desses recursos vindo do próprio tesouro municipal”.

Destinação dos recursos

“Na divisão orçamentária, o total que caberá aos serviços de zeladoria voltados para áreas verdes (corte de grama e poda de árvores) será R$ 8.8 milhões; para a manutenção de logradouros (guias e sarjetas), R$ 5.6 milhões; já para os serviços de drenagem (limpeza de bueiros, bocas de lobo e córregos) estamos destinando R$ 4.9 milhões. Há ainda uma dotação específica, da ordem de R$ 1 milhão, para o que chamamos de melhoria nos bairros, que é quando a gente precisa fazer algum tipo de intervenção em ruas ou praças. E é aí que eu acho que vamos ter que buscar a suplementação orçamentária, ressaltando que, historicamente, para esse tipo de demanda temos conseguido o aumento de recursos. Por fim, temos uma quantia de R$ 18 milhões destinada à administração geral, que inclui gastos com folha de pagamento, benefícios e contratos de terceiros”.

Transparência

“A ideia do orçamento é trabalhar com planejamento. A medida que eu executo esse montante e recursos extras se tornem necessário, eu peço a suplementação. Não adianta pedir a verba antes. Isso leva à maior transparência, pois você determina onde serão gastos os recursos. O administrador não tem autonomia para transferir recursos de uma finalidade para outra. Se isso é necessário, por se verificar uma demanda maior ou mais importante em uma área do que em outra, ele é obrigado a apresentar uma proposta de alteração orçamentária. Esse documento é validado pelo secretário da Secretaria das Subprefeituras e, depois, encaminhado para as secretarias da Fazenda e Planejamento, que efetivamente dão a autorização para a transferência dos recursos. Isso vai de encontro à ideia de transparência e controle, pois quando você divide o dinheiro nessas dotações fica muito mais fácil saber como ele está sendo empregado e mapear as médias históricas de despesas”.

A Unidade Odontológica Móvel (UOM) Oeste, localizada no bairro da Lapa, ultrapassou o número de 14 mil atendimentos em 2022. Em funcionamento desde agosto de 2016 na Rua Aristides Viadana, 61, a unidade conta com dentista e auxiliar de saúde bucal para atender a população de rua. Na van, são  realizados procedimentos de restauração, raspagem dentária, pequenas cirurgias bucais, exames de prevenção de câncer bucal e atendimentos de urgência odontológica.

Na última segunda-feira (6/2), a UOM recebeu a visita do prefeito Ricardo Nunes visita, acompanhado do secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, acompanhará o prefeito. “Aqui são atendidas mais de 500 pessoas diariamente, tudo de forma muito acolhedora para a população em situação de rua”, afirmou Nunes.

Já o secretário ressaltou que essas unidades são de extrema importância para a população de rua. “Atreladas ao Consultório na Rua, as UOMs devolvem a dignidade dos pacientes, e a nossa missão é qualificar cada vez mais o serviço para atender o maior número de pessoas”, disse Zamarco.

A cidade de São Paulo, atualmente, dispõe de cinco unidades odontológicas móveis, além de um Ônibus de Tratamento Odontológico instalado no centro da cidade, com capacidade para 500 atendimentos mensais.

Todas essas unidades móveis juntas realizaram, em 2022, mais de 19 mil atendimentos. O custeio mensal destes seis equipamentos é de cerca de R$ 509 mil mensais.