ENTREVISTA

Luiz Carlos Smith Pepe, subprefeito da Lapa

Na quarta-feira, 29, ao iniciar seu terceiro dia à frente da Subprefeitura Lapa, o novo subprefeito Luiz Carlos Smith Pepe reservou um espaço na agenda para receber a imprensa local. Na entrevista, Pepe falou sobre sua nomeação e sobre os principais temas ligados à administração local, como o planejamento da zeladoria verde e das ações de tapa-buraco e recapeamento, e as ações que cabem à Subprefeitura Lapa em grandes eventos como o Carnaval e os shows que acontecem na arena Allianz Parque.

Depois de tantas trocas no comando da Sub Lapa, você veio para ficar pelo menos até o final da gestão Ricardo Nunes?

Quero esclarecer que minha nomeação não foi interina. Eu assumo com a pretensão de ficar o maior tempo possível no cargo. Quando o Ismar decidiu sair, por motivos pessoais, a ideia era ter alguém que continuasse o excelente trabalho que ele vinha fazendo aqui na Sub Lapa. Como eu já estava há sete meses atuando como coordenador de Governo Local aqui na subprefeitura, o próprio Ismar sugeriu meu nome, que foi aceito e indicado pelo prefeito Ricardo Nunes. A ideia, então, é dar continuidade às ações que temos desenvolvido, com a maioria das quais eu já vinha lidando como coordenador de Governo.

Como você pretende lidar com os problemas recorrentes da região, como zeladoria verde e tapa-buraco e recapeamento?

Eu chego muito cedo aqui da subprefeitura e, pelo caminho, venho olhando o que precisa ser feito, principalmente nessas duas questões. Recentemente tivemos um grande trabalho de melhoria no asfalto em toda a região da Vila Anastácio, que tinha diversas ruas muito esburacadas ou com o asfalto em péssimas condições gerais. Nesses casos, temos procurado trabalhar mapeando onde estão esses buracos e fazendo operações para tapá-los de uma vez, pois não tem sentido – e nem é produtivo – ficar indo e voltando em um mesmo local para fazer esse tipo de serviço. Da mesma forma, estamos planejando as ações de zeladoria verde de forma que elas aconteçam em uma determinada região de cada vez, assim o trabalho se torna mais eficiente e flui melhor.

Em relação à desordem urbana, como tem acontecido com frequência, em dias de show, no entorno do Allianz Parque, o que cabe à subprefeitura fazer?

Ali não podemos interferir nas filas, que é algo que compete ao privado. Mas temos atuado firmemente na fiscalização dos estabelecimentos – bares e restaurantes – e dos ambulantes próximos à área. A ideia é que, dessa forma, se consiga um pouco mais de ordem e menos tumultos no entorno da arena. Com essa fiscalização, acabamos, por exemplo, com a mesas nas calçadas na região. Também relativo à falta de sossego dos moradores, temos atuado em toda área da Sub Lapa para evitar que aconteçam os pancadões aos finais de semana. Nesse sentido, as equipes da prefeitura, em ações conjuntas com a Guarda Civil Metropolitana, têm feito rondas de forma ostensiva, já com bons resultados. Um exemplo é o Jaguaré, onde há mais de 60 dias não acontecem pancadões. Esse trabalho acontece sem parar e é uma das prioridades da nossa administração.

A notícia vem do Conselho Municipal de Saúde (CMS): a reconstrução do Hospital Sorocabana prevê uma ala neonatal onde poderão ser realizados até 300 partos por mês. “O novo hospital terá 30 leitos para maternidade. No total, os leitos para a população serão 265, com 28 disponibilizados para o Pronto-Socorro”, afirma Rubens Alves Pinheiro Filho, representante da Zona Oeste no CMS. “Sorocabana com maternidade sempre foi bandeira de luta do Conselho Municipal de Saúde, atendendo às reivindicações da população, sobretudo dos moradores da Lapa”, acrescenta o conselheiro, que recebeu as informações diretamente do secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, em reunião na quarta-feira, 29.

As obras do Sorocabana deverão começar no primeiro semestre de 2024. “Já existe uma licitação em andamento. Na verdade, são três etapas num único edital de contratação, elaboração do projeto básico e executivo da obra e a obra em si. A empresa vencedora realizará as três etapas”, explica o conselheiro.

Para garantir os 265 leitos e a maternidade, será preciso ocupar os espaços do antigo prédio onde hoje funcionam a AMA 24 horas e o Hospital Dia (HD). “A Secretaria Municipal de Saúde diz que a demanda da AMA será atendida na futura UPA Lapa, em construção no terreno do PS Lapa, e que o HD será transferido para outro local”, afirma Rubens Pinheiro.

O modelo construtivo prevê sistema de energia com placas fotovoltaicas garantindo iluminação em áreas de acesso comum, além de um gerador dando total segurança em caso de queda de energia na rede da Enel. Haverá também a instalação de sistema de água de reuso.

O coletivo de artes circenses A Penca apresenta, na quinta-feira, 7, o espetáculo ‘Viver com, Morrer com’, às 20 horas, no Tendal da Lapa (Rua Guaicurus, 1.100 – Lapa). O trabalho cênico cria situações de convivência entre materiais vegetais, mulheres e imaginários de riscos poéticos e políticos, no qual os artistas reinterpretam materiais naturais, outrora desperdiçados, após explorarem o serviço de poda de árvores de São Paulo.

Os troncos e galhos de árvores que seriam descartados como lixo são transformados em protagonistas, utilizando técnicas circenses para criar conexões únicas. Aberta a todas as idades, a experiência desafia a percepção convencional e convida a uma apreciação mais profunda da interseção entre arte e natureza.

O trabalho é uma célula do projeto Fabulações Simpoéticas, que o coletivo A Penca desenvolve há cerca de 4 anos, investigando parcerias criativas entre mulheres e árvores. Após passar um período acompanhando o serviço de poda de árvores de São Paulo e coletando troncos, galhos e histórias, as artistas propõem uma ressignificação das matérias naturais que seriam descartadas como lixo pela grande cidade. Inspiradas por estudos sobre natureza e gênero, utilizando práticas de movimentação aérea de circo e manipulação de objetos, transformam pedaços de árvores em parceiros cênicos, confabulando possibilidades de estar em relação e inventar mundos.

O coletivo circense A Penca é formado por Andrea Barbour, Bárbara Francesquine e Maria Carolina Oliveira, que também atuam no espetáculo. Os textos são das autoras ecofeministas Donna Haraway e Emanuele Coccia.

A apresentação é gratuita e não há necessidade de retirada antecipada de ingressos.

A Prefeitura, por meio da São Paulo Urbanismo e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizará, no dia 12/12, o primeiro leilão da Operação Consorciada Água Branca (OUCAB) após a revisão da legislação ocorrida em 2021. O município recebeu autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para comercializar até 744.000 títulos de Certificado de Potencial Adicional de Construção CEPACs. No entanto, a Prefeitura pretende ofertar um total de apenas 400 mil títulos, sendo 350.000 residenciais e 50.000 não residenciais.

Cada CEPAC confere a seu titular direitos urbanísticos adicionais de acordo com uma tabela de equivalência disponível no Prospecto e no corpo da Lei 17.561/2021. O último leilão para a OUCAB aconteceu em 2015. Na ocasião, foram vendidos apenas 6.000 CEPACs residenciais em virtude do seu preço elevado para os padrões da época.
A Operação Urbana Água Branca abrange parte dos distritos da Água Branca, Perdizes, Pompéia e Barra Funda. Ela tem como objetivo promover o desenvolvimento da região de modo equilibrado. Atualmente, esse território tem um padrão de ocupação e desenvolvimento marcado pela baixa densidade urbana e precariedade habitacional. De fácil acesso, essa região tem boa infraestrutura de transportes, privilegiada pelas proximidades das rodovias Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes e do terminal metro-rodo-ferroviário da Barra Funda e, portanto, potencial para uma transformação urbanística.
A Operação Urbana Água Branca foi instituída em 1995. De lá para cá, foram realizadas revisões da lei em 2013 e 2021. A nova lei da OUCAB (17.561/2021) trouxe uma proposta inovadora de inclusão de incentivos sociais no perímetro de intervenção, como o acréscimo no investimento em Habitação de Interesse Social (HIS) de 22% para 30% considerando o total de recursos arrecadados para a Operação Urbana. Esses recursos serão destinados à construção e recuperação de HIS, urbanização de favelas, programas vinculados ao Plano Municipal de Habitação ou programa público de habitação.
A Prefeitura também poderá realizar parcerias com associações, cooperativas habitacionais e o setor privado, previamente habilitados pela Secretaria Municipal de Habitação ou pela Cohab-SP (Companhia Habitacional de São Paulo). A lei prevê permuta de terrenos públicos com o setor privado desde que a produção habitacional seja exclusivamente destinada às famílias de baixa renda.

Com oferta de cursos profissionalizantes de culinária para proporcionar a produção e a distribuição de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade, já está em operacionalização na Vila Leopoldina o Programa Rede Cozinha Escola, coordenado pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar, Nutricional e de Abastecimento, vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

O braço ativo dessa iniciativa é o Instituto Social Aequalitas, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com oito anos de atuação. Um Termo de Cooperação, válido por um ano, assinado entre o instituto e a SMDHC, garante a produção e distribuição, se segunda a sábado, de 400 marmitas direcionadas principalmente para as comunidades Ceasa (favelas do Nove, da Linha e do Cingapura Madeirite), e também para moradores em situação de rua.

Eduardo Quilici, vice-presidente do Aequalitas, destaca a importância do caráter de inclusão social do programa Cozinha Escola via geração de renda. “Somos um Instituto com DNA de formação, de capacitação, para que as pessoas mais vulneráveis, trabalhando no setor de alimentos e bebidas, possam ter uma vida mais digna”, afirma Quilici. “Vemos uma glamourização midiática dos chefes de cozinha, enquanto o Brasil precisa de auxiliares e ajudantes de cozinha. Com uma base ao lado das comunidades aqui, o Rede Cozinha Escola nos ajudará a formar essa mão-de-obra, que hoje os restaurantes têm dificuldades em contratar”.

Na distribuição das marmitas e no processo de adesão das comunidades aos programas de capacitação, o grande parceiro do Rede Cozinha Escola é a Associação Moradores Ceasa, presidida por Alexandre Beraldo. “Abrimos o pátio do Centro Comunitário (no Cingapura Madeirite) para a distribuição das marmitas. Aqui Temos mesas e as pessoas, inclusive moradores de rua, podem vir e comer sentadas, com dignidade”, explica Beraldo.

Zeladoria verde, tapa-buraco e perturbação de sossego estiveram entre os assuntos que representantes das associações de bairro da região – Amocity (Alto da Lapa), AVL (Vila Leopoldina) e Associação Amigos da Vila Anastácio – e moradores discutiram com o novo subprefeito da Lapa, Luiz Carlos Smith Pepe, em um encontro realizado na quinta-feira, 30, no ateliê da Tia Ângela.

Já conhecido da maioria dos presentes pelo trabalho que vinha realizando há sete meses como coordenador de Governo Local da Sub Lapa, Pepe fez questão de ressaltar que, agora atuando à frente da subprefeitura, continuará a manter as portas abertas para receber a população. “O objetivo é fazer um trabalho conjunto, para que, assim, possamos de fato contribuir para a melhoria dos bairros”, afirmou.

Representando os moradores do Alto da Lapa, o presidente da Amocity, Sérgio Saragiotto, chamou a atenção para a questão da limpeza de calçadas e praças, corte de grama e poda de árvores, que, segundo ele, deixam a desejar na região. “A questão da sujeira, principalmente, é agravada por pessoas que fazem trabalhos religiosos sacrificando animais e oferecendo comida, colocando esse lixo nas praças e esquinas”, descreveu. De acordo com o subprefeito, essa é uma questão delicada. “Podemos retirar o lixo e limpar os pontos viciados, mas mesmo que haja o flagrante, não podemos autuar as pessoas por suas crenças religiosas”, explicou Pepe.

Na Vila Anastácio, de acordo com o presidente da associação dos moradores, Joaquim Baldoino da Silva, o problema dos buracos no asfalto melhorou muito após o mutirão realizado recentemente pela Sub Lapa no bairro. “O maior problema, agora, é a varrição, que precisa ser intensificada para que o lixo não se acumule nos bueiros, e as calçadas arrebentadas por conta das raízes das árvores”. Nesse sentido, o novo subprefeito explicou que a Sub Lapa está testando um novo esquema para evitar que as raízes das árvores plantadas nas calçadas cresçam para dentro das casas. “A ideia é desviar curso delas para as praças, evitando que elas prejudiquem o passeio público”, disse.

Falando pela Associação Viva Leopoldina (AVL), Carlos Alexandre de Oliveira pediu uma ação coordenada da subprefeitura com a Enel na questão da poda e remoção de árvores, para evitar o apagão que aconteceu no bairro recentemente com as fortes chuvas. “A AVL, inclusive, disponibilizou nas redes sociais um abaixo assinado cobrando a melhoria dos serviços da Enel”, enfatizou. Para o subprefeito, essa ação coordenada é muito importante e já vem sido trabalhada pela subprefeitura, na medida do possível. “As demandas chegam a nós, mas, infelizmente, dependemos da Enel em muitos casos. A ideia é trabalhar para que essa parceria se estreite cada vez mais”, ressaltou Pepe.