Na segunda-feira (10) foi realizada a cerimônia de posse dos Conselhos Participativos Municipais (CPM) para o biênio 2022/2024 no Theatro Municipal com a presença do prefeito Ricardo Nunes. “Vocês se colocaram à disposição para participar de uma eleição que não tem remuneração e vão doar o tempo de vocês para a cidade, para a comunidade. Nós reconhecemos muito isso. Não tem nada mais sagrado do que exercer uma função, um mandato outorgado pelo voto popular”, disse Nunes, que também salientou o orçamento previsto para 2023, de R$ 95,8 bilhões, com investimentos de R$ 11,5 bilhões, e propôs que cada uma das subprefeituras, junto com os conselhos, escolhessem um dos distritos do seu território para receber um mutirão de melhorias.
No evento, 35 conselheiros da cidade, incluindo três da Lapa, entregaram uma carta assinada ao prefeito. No documento, é citado que embora a gestão municipal e o prefeito ressaltem a importância da participação social, a realidade é diferente. “Apesar das acentuadas diferenças entre as subprefeituras, a dificuldade em se fazer ouvir e encaminhar as demandas vindas do território é uma queixa comum a todos os CPMs, em diferentes gradações. Em algumas subprefeituras, ofícios demoram a ser encaminhados pelos interlocutores e às vezes não são respondidos, agentes públicos não atendem convites para esclarecer demandas da população, subprefeitos pouco ou nunca participam das reuniões”, destaca a carta.
Em outro trecho são apresentadas propostas para o melhor funcionamento dos conselhos. “Esperamos que no mandato que se inicia hoje, este quadro possa ser revertido. Que sejam garantidas as condições básicas de instalação física e de efetivo funcionamento do Conselho Participativo Municipal de cada Subprefeitura, com o devido apoio administrativo e acesso à infraestrutura necessária conforme determinado por lei; que seja proporcionada a devida capacitação dos conselheiros titulares e suplentes para o melhor exercício das funções; que seja disponibilizado acesso pleno à informação sobre os planos e ações do Poder Público, de forma a possibilitar o monitoramento da execução orçamentária, a evolução dos indicadores de desempenho dos serviços públicos, a execução do Programa de Metas e outras ferramentas de controle social com base territorial; que seja respeitada a autonomia do Conselho Participativo na definição de nossos regimentos, na articulação e indicação de membros para outros conselhos municipais e conselhos gestores de instrumentos urbanísticos, especialmente no Conselho Municipal de Política Urbana; que sejam garantidos os meios para a articulação de demandas comuns entre diferentes CPMs de uma mesma macrorregião e da cidade como um todo. Escolhemos ser conselheiros porque acreditamos que a participação social é uma forma de ampliar a democracia para além do ato de votar, e que a democracia é a única forma de promover a justiça social e a evolução da sociedade. Estamos aqui doando nosso tempo, experiência e conhecimento do território onde moramos, de forma voluntária, com objetivo de ajudar o governo municipal a governar melhor, promover o desenvolvimento da nossa cidade e o bem-estar dos cidadãos”, afirmam os assinantes.
A eleição do CPM foi realizada no dia 11 de setembro, nas 32 subprefeituras da cidade. Ao todo, 11.482 eleitores votaram, somando 34.344 votos válidos. Na Lapa foram 360 eleitores e um total de 838 votos. Para representar a região, foram eleitos Marcio Maziero Sangean para a Barra Funda, Luiz Batista de Paula e Aparecido Carlos Duarte para a Vila Jaguara, Luciana Gomes Farias, Gislene Aguiar Mendes de Oliveira, Josefa Zelma Santos e Giovanni Simões Grazioli para o Jaguaré, Adivanildo Santana do Nascimento, Shirley Jesus dos Santos, Luís Flávio Pereira Lima, Nivaldo Zanchi e Priscila Fontolan de Sales para a Lapa, Sonia Rodrigues, Maria Isméria Nogueira Santos, Heloisa Helena Baptistella Casagrande, Cecília Batista de Araujo e Ana Paula de Sousa Lima para Perdizes, e Umberto de Campos Sarti, José Carlos Casarini e Marcella Moreira Simões Luiz para a Vila Leopoldina. Na vaga de imigrante foi eleita Maria Ester Xavier Pereira do Valle.
