Dando continuidade ao processo movido pelo Ministério Público contra a Construtora Tegra no caso envolvendo a construção de um empreendimento residencial no Bosque dos Salesianos, com a retirada das árvores centenárias existentes no local, a Amocity – Associação dos Moradores do City Lapa entrou com pedido para figurar como ‘amicus curiae’ no processo, o que foi deferido pelo promotor de justiça de Meio Ambiente, Carlos Henrique Prestes Camargo, na segunda-feira, 18.
A expressão em latim significa ser “amigo do Tribunal” e é atribuída a um terceiro que pode ser admitido em processos judiciais para fornecer informações relevantes aos juízes. O ‘amicus curiae’ não é parte do processo, mas atua como um interessado na causa. Ele pode contribuir com o processo por meio de pareceres, depoimentos, documentos, artigos, experiências e memoriais.
Após a decisão, os advogados da Tegra questionaram a legitimidade da associação para figurar como autora da ação coletiva movida contra a construtora e defender os interesses dos moradores vizinhos ao bosque e pediram a retirada da Amocity como ‘amicus curiae’ no processo.
“Isso é um absurdo” – ressaltou o advogado da entidade, Jairo Glikson. “Com isso, a Tegra claramente quer nos calar e cercear nosso direito de defesa”, explica ele.
