Foto: Lúcia Helena Oliveira
Depois de sete anos tramitando no legislativo, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina, que, reurbanizando uma área de 300 mil metros quadrados entre a Marginal Pinheiros, a Ceagesp e o Parque Villa-Lobos, garante moradia social para 853 famílias.
O PIU Leopoldina foi aprovado, na quarta-feira, 7, com voto favorável dos 48 vereadores presentes na sessão plenária. O PL 428/2019 segue, agora, para sanção da administração municipal.
O projeto será implementado por meio de uma contrapartida da iniciativa privada – o Grupo Votorantim, dono dos terrenos. A empresa fará uma doação de 36% dessa área para a Prefeitura e investirá R$ 200 milhões no projeto, podendo, com isso, construir quatro vezes mais do que o permitido pela atual Lei de Zoneamento. A reurbanização de toda a área abrangida pelo PIU comtempla 20% de áreas verdes, melhoramento viário e construção de pontos comerciais e residenciais, além das habitações de interesse social. Caberá à iniciativa privada a construção de 853 moradias sociais para acomodar os moradores das comunidades da Linha e do Nove e o retrofit dos apartamentos do Cingapura Madeirite, beneficiando um total de 1.200 famílias. Como inovação, o PIU Leopoldina trouxe o mecanismo chave contra chave, ou seja, os moradores das favelas só deixarão suas atuais casas quando receberem as chaves dos novos apartamentos.
Para o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva (PSDB), essa conquista só foi possível por meio do diálogo entre as partes envolvidas – representantes das comunidades, da Associação Viva Leopoldina (AVL), Fórum Social Leopoldina e do Grupo Votorantim -, que trouxe o entendimento das necessidades locais, a fim de aprimorar o texto final do PL, dando prioridade para a construção das habitações sociais. “Chave na mão, barraco no chão… Com a disposição das partes em dialogar, esse bordão poderá se tornar realidade”, diz.
O presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), ressalta que o PIU Leopoldina é uma demanda antiga da população da região e sua aprovação atende a comunidade, mas atende também os moradores mais antigos do bairro. “Com certeza, foi uma conquista importante e vai trazer grande desenvolvimento para a região”.
Luciana Pazzini, coordenadora do Fórum Social Leopoldina, diz que um capítulo da história de luta comunitária foi fechado, “mas temos muito coisa pela frente, que precisará ser acompanhada de perto tanto do ponto de vista urbanístico”.
Líder das comunidades Ceasa, Alexandre Beraldo. ressaltou o trabalho realizado pelo Fórum em 2013, que possibilitou a construção de habitações sociais no PIU. “Agora é comemorar a conquista das novas casas e acompanhar o andamento das obras, que, esperamos, comecem em breve”, festeja.
