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As audiências públicas que a Câmara Municipal de São Paulo organizará para debater o Projeto de Lei proposto pela Prefeitura para revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) – arcabouço legal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade – tendem a ser realizadas em clima de muita participação da sociedade civil organizada em defesa da qualidade de vida nos bairros.
Uma pequena amostra vem de um debate prévio organizado na segunda-feira, 20, justamente por moradores (Movimento Pró-Pinheiros) e coordenado pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). O seminário “Impactos e Perspectivas para a Cidade Decorrentes do Plano Diretor Estratégico” reuniu no Salão Nobre da Câmara representantes do associativismo nos bairros, vereadores, urbanistas e ambientalistas renomados, além de lideranças de movimentos populares. “Queremos um cara a cara com os vereadores e, melhor ainda, junto com os nossos parceiros de cidade”, disse Veronica Bilyk, coordenadora do Movimento Pró-Pinheiros. “Então nós estamos aqui falando não só por Pinheiros, mas por toda a extensão territorial da cidade. De uma certa forma, o panorama é semelhante, existem algumas diferenças, mas a verdade é que se nós moradores, associações, sentássemos à mesa, nós conseguiríamos organizar o que falta em um lugar, o que tem em excesso em outro. E os vereadores precisam ouvir isso da fonte, que são os moradores dos bairros”.
Para Lucila Lacreta, urbanista e diretora do Movimento Defenda São Paulo, a revisão do PDE deve ser verdadeiramente participativa e não algo puramente teatral. “A maioria da população quer uma cidade sustentável. Uma minoria, no entanto, quer liberar geral”, sustentou Lucila, que ao avaliar planejamento urbano numa metrópole como São Paulo aponta para uma mudança de modelo de gestão. “É impossível planejar a cidade a partir do Viauto do Chá (sede da Prefeitura). Temos 32 subprefeituras que teriam de ser unidades de planejamento urbano descentralizadas. E mais: cada subprefeitura tem os seus distritos, dos quais deveriam partir os Planos de Bairros (instrumentos de reordenação urbana regional já previstos no PDE e pouco usados)”, ressalta.
O vereador Eliseu Gabriel destacou a importância da ampliação do debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico “Agora é a chance de melhorarmos o projeto, porque o PDE tem que ser melhor para a vida de todos que moram e trabalham nos bairros, que têm negócios em determinada região. É isso que nós precisamos fazer”, afirmou.
