Na próxima quarta-feira (22), a partir das 8h30, o Ministério Público do Estado de São Paulo em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizará uma audiência pública sobre os impactos do ruído na saúde e conforto da população. O objetivo é reunir informações técnicas da relação entre ruído e saúde para elaborar estratégias para a solução de problemas. O encontro acontece no Auditório Queiroz Filho do MPSP, na Rua Riachuelo, 115, na Sé.
Informações divulgadas pelo Movimento Água Branca, que acompanha os problemas de perturbação do sossego no entorno do Allianz Parque, apontam que mais de 30% do volume das investigações que tramitam pela Promotoria tem por objeto a apuração de ruídos e a adoção de medidas fiscalizatórias e punitivas com relação aos responsáveis diretos, representando cerca de 370 investigações em andamento.
No dia 26 de maio a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública sobre o projeto da Prefeitura que propõe aumentar o limite sonoro nas regiões chamadas de ZOEs (Zonas de Ocupação Especial), como aeroportos, estádios, ginásios, o sambódromo e outros estabelecimentos que recebem shows e eventos. A proposta permite que o índice de ruído nestes locais seja de 85 decibéis, entre 12h e 23h. “A receita certa para isso é, senhores empresários, se querem continuar produzindo shows, ganhando muito bem para isso, e nós queremos que ganhem mesmo, que gerem muito emprego, muita renda e muito imposto, invistam na mitigação de som. É possível tratar o som de tal forma a não incomodar”, afirmou o vereador Paulo Frange no encontro.
O vereador Fabio Riva ressaltou que será preciso encontrar um equilíbrio para elaborar o texto final. “Estamos aqui tratando de uma questão de razoabilidade, onde mantemos a nossa vizinhança com a situação de saúde pública e a atividade econômica dentro da condição dela, gerando empregos e trazendo a São Paulo os melhores artistas do mundo”, disse. O vereador Rodrigo Goulart sugeriu que além dos agentes do PSIU (Programa Silêncio Urbano), que já monitoram a poluição sonora na cidade, a fiscalização dos ruídos volte a ser feita pelas 32 subprefeituras. Diversos moradores e representantes de conselhos da região relataram os impactos da convivência com a perturbação do sossego.
