O subprefeito da Lapa, Coronel Marcus Vinicius Valério, recebeu com exclusividade a reportagem do Jornal da Gente para conversar sobre os temas mais relevantes envolvendo a região. Nesta edição, publicamos a primeira parte da entrevista, cujo foco foi o orçamento disponível para a Subprefeitura Lapa trabalhar em 2023. Leia a seguir os principais trechos da conversa:

Orçamento

“A Subprefeitura da Lapa tem disponível para este ano um orçamento da ordem de R$ 40.2 milhões. Esse montante não tem contingenciamento, ou seja, foi aprovado pela Câmara Municipal e disponibilizado em sua totalidade. Então, durante este ano, vamos trabalhar em cima desse valor. Mas como ainda estamos mapeando as demandas com as quais teremos que trabalhar, é bem provável que seja necessária uma suplementação de verba. Se esse for o caso, a estratégia será buscar esses recursos por meio de emendas parlamentares, conversando com os vereadores e mostrando as nossas necessidades, e eventualmente tratar isso até com a Secretaria das Subprefeituras, para que a gente tenha o aumento desses recursos vindo do próprio tesouro municipal”.

Destinação dos recursos

“Na divisão orçamentária, o total que caberá aos serviços de zeladoria voltados para áreas verdes (corte de grama e poda de árvores) será R$ 8.8 milhões; para a manutenção de logradouros (guias e sarjetas), R$ 5.6 milhões; já para os serviços de drenagem (limpeza de bueiros, bocas de lobo e córregos) estamos destinando R$ 4.9 milhões. Há ainda uma dotação específica, da ordem de R$ 1 milhão, para o que chamamos de melhoria nos bairros, que é quando a gente precisa fazer algum tipo de intervenção em ruas ou praças. E é aí que eu acho que vamos ter que buscar a suplementação orçamentária, ressaltando que, historicamente, para esse tipo de demanda temos conseguido o aumento de recursos. Por fim, temos uma quantia de R$ 18 milhões destinada à administração geral, que inclui gastos com folha de pagamento, benefícios e contratos de terceiros”.

Transparência

“A ideia do orçamento é trabalhar com planejamento. A medida que eu executo esse montante e recursos extras se tornem necessário, eu peço a suplementação. Não adianta pedir a verba antes. Isso leva à maior transparência, pois você determina onde serão gastos os recursos. O administrador não tem autonomia para transferir recursos de uma finalidade para outra. Se isso é necessário, por se verificar uma demanda maior ou mais importante em uma área do que em outra, ele é obrigado a apresentar uma proposta de alteração orçamentária. Esse documento é validado pelo secretário da Secretaria das Subprefeituras e, depois, encaminhado para as secretarias da Fazenda e Planejamento, que efetivamente dão a autorização para a transferência dos recursos. Isso vai de encontro à ideia de transparência e controle, pois quando você divide o dinheiro nessas dotações fica muito mais fácil saber como ele está sendo empregado e mapear as médias históricas de despesas”.

A Unidade Odontológica Móvel (UOM) Oeste, localizada no bairro da Lapa, ultrapassou o número de 14 mil atendimentos em 2022. Em funcionamento desde agosto de 2016 na Rua Aristides Viadana, 61, a unidade conta com dentista e auxiliar de saúde bucal para atender a população de rua. Na van, são  realizados procedimentos de restauração, raspagem dentária, pequenas cirurgias bucais, exames de prevenção de câncer bucal e atendimentos de urgência odontológica.

Na última segunda-feira (6/2), a UOM recebeu a visita do prefeito Ricardo Nunes visita, acompanhado do secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, acompanhará o prefeito. “Aqui são atendidas mais de 500 pessoas diariamente, tudo de forma muito acolhedora para a população em situação de rua”, afirmou Nunes.

Já o secretário ressaltou que essas unidades são de extrema importância para a população de rua. “Atreladas ao Consultório na Rua, as UOMs devolvem a dignidade dos pacientes, e a nossa missão é qualificar cada vez mais o serviço para atender o maior número de pessoas”, disse Zamarco.

A cidade de São Paulo, atualmente, dispõe de cinco unidades odontológicas móveis, além de um Ônibus de Tratamento Odontológico instalado no centro da cidade, com capacidade para 500 atendimentos mensais.

Todas essas unidades móveis juntas realizaram, em 2022, mais de 19 mil atendimentos. O custeio mensal destes seis equipamentos é de cerca de R$ 509 mil mensais.

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) abriu licitação para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do laudo macro de avaliação de áreas prioritárias para as desapropriações necessárias à implantação das estações  da linha 20, que ligará o Distrito da Lapa à cidade de Santo André.

No território da Subprefeitura Lapa estão previstas expropriações que viabilizem as estações Lapa e Vila Romana, além da estação Santa Marina (hub para outras conexões), implicando em estudos nas seguintes manchas territoriais: confluência entre a Rua William Speers e Rua Dom Romeu Alberti; confluência entre  a Rua Tito e Rua Francisco Alves; confluência das Avenidas Santa Marina e Ermano Marchetti.

A avaliação das áreas prioritárias para desapropriação permitirá o conhecimento macro de seus valores de mercado, necessários para a instrução do processo  de Declaração de Utilidade Pública a ser expedida pelo Governo do Estado de São Paulo. Os perímetros a serem estudados foram denominados de “blocos” e  serão utilizados para a implantação das estações e seus acessos, subestações primárias, ventilações e saídas de emergência e pátio de estacionamento de trens.

O serviço de avaliação deverá considerar para os “blocos” os seus valores médios, tanto para o terreno como para o conjunto de benfeitorias que neles estiverem contidas. O Laudo Macro de Avaliação não se refere a avaliação individualizada dos imóveis, razão pela qual o trabalho não exige  vistorias nas partes internas das unidades autônomas.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começou no último dia 30 a ‘Operação Volta às Aulas’ As escolas públicas e particulares da região da Lapa, Leopoldina, Perdizes e Pompeia terão a fiscalização de trânsito intensificada, inclusive com agentes da CET orientando sobre segurança no trânsito e no transporte de crianças.

A operação, que conta também com funcionários das escolas devidamente treinados, visa disciplinar o embarque e desembarque de alunos e propiciar segurança na travessia de pedestres. De acordo com a CET, filas duplas e estacionamentos irregulares são considerados alguns dos problemas que causam reflexos negativos no trânsito e, portanto, devem ser coibidos. Por isso, a operação intensificará a fiscalização de estacionamento irregular e das infrações que comprometam a segurança dos transeuntes, visando diminuir o impacto gerado no tráfego pelo acréscimo de viagens realizadas com o fim das férias.

Para reforçar a conscientização dos usuários no entorno dos estabelecimentos de ensino monitorados, serão comunicadas mensagens em banners e faixas de vinil, contendo alertas como: ‘Exercite a cidadania: Respeite a travessia de pedestres” e ‘Pratique esta lição: Nunca pare em fila dupla’. A Operação Volta às Aulas da CET inclui também divertidas apresentações de mímicos como parte das iniciativas pedagógicas implementadas pela companhia. A participação dos mímicos procura conscientizar a população de forma leve e bem-humorada da importância do respeito às leis de trânsito, divulgando regras básicas de circulação, travessia e sinalização, trabalhando questões de cidadania.

Entre as escolas da região monitoradas estão o Colégio Módulo, na Lapa, Sesi, na Leopoldina, e E.E.Profª Zuleika de Barros M. Ferreira, na Pompeia.