Num breve encontro, Adaucto Durigan, um dos fundadores do Fórum Social Leopoldina, e o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, conversaram, na segunda-feira, 31/7, sobre o preocupante quadro de moradores de rua na Avenida Gastão Vidigal e em outros bairros da Subprefeitura Lapa. O diálogo aconteceu pouco antes de Almeida se reunir com lideranças de movimentos sociais, no bairro da Bela Vista. “Foi importante falar com o ministro e deixar claro o apoio do Fórum Social na defesa da população de rua, num alinhamento entre as nossas posições históricas, defendidas desde 2013, e as propostas que o Governo Federal agora sinaliza”, afirma Durigan.

Ao falar com os ativistas sociais, Almeida destacou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tem, entre outas obrigações, cuidar das pessoas em situação de rua e defender os seus direitos, respeitadas as competências de estados e municípios.  “O que nós queremos fazer é organizar a vida da comunidade e trabalhar junto com quem já entende como funciona a rotina, o cotidiano, os problemas e o histórico dessas pessoas para que elas possam superar essa condição”, disse ele.

O Governo Federal, informou o ministro, prepara um plano voltado para a população em situação de rua.  Segundo ele, está sendo desenhada uma grande política nacional que vai mobilizar ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional.  Entre as ações citadas por Almeida está a regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua; o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde, emprego e habitação. “O ministro ressaltou que não é só dar a casa, é também organizar a vida dessa população. Ele também revelou que o IBGE vai realizar o censo nacional da população de rua”, afirma Adaucto Durigan, destacando pontos do diálogo de Silvio de Almeida com os ativistas sociais.

Há cerca de 10 anos, São Paulo ganhou novos modelos de lixeiras e papeleiras, feitas em metal, que foram fixadas no chão ou em postes nas diversas regiões da cidade como parte dos programas SP Cidade Limpa e Calçada Nova. Mais resistentes do que os antigos, confeccionados em plástico, os atuais cestos de lixo, no entanto, estão hoje em condições precárias. Aqui na região da Subprefeitura Lapa, grande parte deles está inutilizada, enferrujada pela ação do tempo ou danificada por atos de vandalismo cometidos pela população. Diante da reclamação dos moradores, a Secretaria das Subprefeitura informa que está realizando a troca e manutenção dos cestos em toda a área.

Os novos modelos foram doados pelas empresas Soma e Inova, responsáveis pela varrição na capital. De acordo com a AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), na época em que o contrato foi firmado com as empresas de varrição, entre 2011 e 2012, foram instaladas 150 mil papeleiras.

Conforme o contrato, as empresas precisam repor mensalmente 20% das papeleiras na cidade, seja por vandalismo ou higienização. Segundo os moradores da Lapa e Leopoldina, entretanto, não é isso que acontece. “As lixeiras estão destruídas, a maioria não dá nem para usar. E não vemos a troca ou conserto sendo realizados”, diz Conceição Oliveira, moradora da Vila Leopoldina.
Segundo a Prefeitura
Algumas lixeiras do novo modelo podem ser monitoradas por sistemas de coordenadas geográficas, por possuírem QR Code ou um chip acoplado que permite, por meio de um aplicativo de celular, acompanhar informações em tempo real sobre o estado de limpeza, manutenção, necessidade de substituição e vandalismo. Esses registros são armazenados no sistema da empresa e podem ser acessados a qualquer momento para identificar a necessidade de eventuais manutenções, limpezas e higienizações. Em casos de vandalismo, a infração prevista no “INCISO VII”, do art. 1°, da lei 10.328/1.987, autua o cidadão que danifica ou destrói, no topo ou em parte, cercas, tampas de bueiros, lixeiras, muros, marcos ou quaisquer outros bens e equipamentos urbanos do município.

Uma comissão de moradores da Vila Ipojuca, usuários da UBS “Dra. Wanda Coelho de Moraes”, está lutando junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a vários órgãos competentes para melhorar o atendimento no equipamento. De acordo com o grupo, desde que a unidade básica de saúde passou a ser administrada pela Organização Social (OS) Associação Saúde da Família, em 2020, o atendimento vem piorando.

“As consultas duram apenas quinze minutos, faltam remédios e fraldas e a marcação de consultas pelo aplicativo Agenda Fácil não funciona, o que leva uma verdadeira romaria de usuários à UBS para tentar agendar um horário”, descreve a moradora Lúcia Skromov. Ela lembra, ainda, que a UBS é usada por muitos moradores idosos, o que agrava o quadro.

Os moradores, em conjunto com conselheiros de saúde, protocolaram documentos relatando a situação na própria UBS, no gabinete do representante da Comissão de Saúde e na SMS, além do Tribunal de Contas do Município. Um relatório detalhado também foi encaminhado ao Ministério Público e levado ao conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Segundo Lúcia, a movimentação já surtiu algum efeito. “O secretário da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, moveu-se de modo a buscar as causas do descaso com que foram tratados os usuários da UBS da Vila Ipojuca. Como resultado houve demissões, aposentadoria e possíveis advertências. O gerente, Dênis Rossmann, foi demitido pela Associação Saúde da Família”, explica ela. Após a demissão, uma nova gestora assumiu no dia 4/7com o aval da Supervisão Técnica e da Coordenaria da Saúde da Zona Oeste.

Mas, de acordo com a moradora, os usuários entendem que não basta mudar de direção, porque os dilemas continuam.  “Mudar a direção não resolve, uma vez que a política de gestão das OSSs segue a mesma, está baseada em metas que, para serem cumpridas, o atendimento médico tem se dar em 15 minutos, sob pena de sair atrasado para seu outro emprego ou, em caso de reincidência, ser demitido. A saúde funciona em regime de produção, o que afeta o acolhimento. A humanização pregada pelo SUS desaparece diante do processo industrial”, afirma Lúcia.

Para que o atendimento na UBS melhore, os moradores pedem a volta da administração direta. Para tanto, estão organizando um abaixo assinado que, segundo a comissão, já conta com 3 mil assinaturas físicas e 300 online. Em meio às reclamações, os moradores aguardam a transferência do equipamento, que hoje funciona na Rua Catão, para um prédio maior, localizado na Rua Sepetiba, que já está em fase de licitação.

O JG entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

No contexto da celebração do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, o Centro Cultural Tendal da Lapa (R. Guaicurus, 1.100) organiza, neste domingo, 29, programação musical especial gratuita, tendo como destaque a compositora e raper Karol Conká (ex-BBB em participação polêmica)

Karol sobe ao palco às 20h para apresentar músicas do álbum Urucum, no qual expõe o que viu ao olhar para dentro de si, mas também para dentro das engrenagens da máquina de ódio que se ergueu fora dela. No lugar de sentimentos menores, a potência afirmativa de quem vibra nos versos e no papo reto, Urucum tem como sonoridade principal um mix de ritmos como pagode baiano e reggae.

Karol cita como sua maior influência a rapper americana Lauryn Hill, bem como o grupo Fugees do qual Lauryn fez parte. Ela contou que quando adolescente, comprou um álbum do Fugees “só por causa da Lauryn Hill estar na capa, não conhecia o grupo. Comecei a ouvir, inspirei-me e senti vontade de seguir no rap“. A apresentação da cantora americana no Black2Black no Rio de Janeiro, visto no início de sua carreira, serviu de referência nos palcos. A artista também cita como influências Milton Nascimento, Djavan, Adriana Calcanhotto, Jorge Ben Jor, Bob Marley, Vanessa da Mata e Amy Winehouse.

Um pouco mais cedo, às 16h, o palco é todo do Preta Batuque, grupo formado por mulheres negras que reverenciam e contemplam o samba e pagode raiz. Trata-se da celebração da negritude, do feminino, da amizade e da vida. Preta Batuque traz consigo esta essência, junto ao prazer em compartilhar e exaltar com o público. Visibilidade para o papel da mulher negra, através da figura de Tereza de Benguela, que foi a líder do Quilombo Quariterê e, por 20 anos, liderou a resistência contra o governo escravista e coordenou as atividades econômicas e políticas do Quilombo. ”O Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha representa a força e potência das mulheres negras. Por isso, fizemos questão de celebrá-la com uma programação de artistas pretas”, afirma a Secretária de Cultura, Aline Torres.

Com as férias escolares de meio de ano chegando ao fim, uma ótima opção para   curtir o final de semana com a família é a Biblioteca Parque Villa-Lobos (BVL), localizada dentro do próprio parque (Avenida Queiroz Filho. 1205, Alto Pinheiros).

Com o objetivo de aguçar o hábito da leitura e a imaginação das crianças, a BVL organiza a Hora do Conto, A cada semana é apresentada uma história diferente com a equipe da biblioteca e com grupos convidados. A atividade é presencial. Não é necessário fazer inscrição.  Neste sábado, 29, das 16h às 16h45 a Cia. Pé do Ouvido propõe uma viagem pelo universo de Frida Kahlo, conto de Nádia Fink. No domingo, também das 16h às 16h45, a história do dia fica por conta dos Contos de Beedle, o Bardo, de J. K. Rowling, com a Cia Canta um Conto.

Tanto no sábado quanto no domingo, das 11h às 11h45, a BVL oferece o Lê no Ninho, atividade dedicado às famílias com crianças de 6 meses a 4 anos, o programa proporciona uma experiência de interação com a leitura na primeira infância e tem como objetivo estimular o vínculo afetivo e promover a leitura desde cedo. Não é necessário inscrição. Vagas limitadas, preenchidas por ordem de chegada.

E quem tem sete anos ou mais pode participar da Oficina de Xadrez, que acontece no sábado, 29, às 15h.Os participantes aprendem as regras, os movimentos das peças e algumas táticas, além de disputar partidas. A atividade conta com instrutor que orienta os iniciantes e esclarece as dúvidas dos mais experientes. Pessoas com deficiência visual dispõem de tabuleiros adaptados.

A má conservação do asfalto nas ruas da Lapa, Leopoldina, Perdizes e Pompeia é um dos principais alvos de reclamações encaminhadas ao JG pelos moradores dessas regiões. Tendo em vista os transtornos causados pela falha nesse tipo de serviço, a redação procurou a Secretaria das Subprefeituras, responsável pela execução dessas obras, para pedir esclarecimentos e um balanço do que foi executado até agora.

De acordo com a secretaria, “o serviço de tapa-buraco é ininterrupto na cidade e a prioridade é dada seguindo a ordem das solicitações feitas pelos munícipes no Canal SP156”. Por meio da assessoria de imprensa, a SMSUB informou que os trabalhos nos bairros sob administração da Subprefeitura Lapa constam no cronograma de zeladoria e que, neste ano, de janeiro a junho, foram tapados 749 buracos na região. Este número chegou a 2070 em 2022.
A secretaria também ressalta que todos os reparos feitos na cidade são regidos pelo Manual de Especificação Técnica para a Operação Tapa-Buraco. O documento traz especificações técnicas, como o “requadramento”, ação na qual se recorta um quadrado maior do que o buraco, corrigindo não apenas a erosão, mas toda a parte comprometida em volta do perímetro, garantindo a maior durabilidade do serviço – nunca antes realizado na cidade.
“A execução dos serviços conta com equipamentos mais modernos, como o caminhão térmico capaz de manter a temperatura adequada da massa asfáltica, a adoção de nova logística de operação que torna os procedimentos mais eficientes e o treinamento das equipes que realizam os serviços”, informa a SMSUB.
Já em relação ao Programa de Recapeamento, a secretaria esclarece que o serviço também ocorre diariamente na capital. Desde o início do ano, de acordo com a assessoria de imprensa, foram finalizadas a requalificação de 10 trechos na região da Lapa e mais cinco estão em execução. Para conferir as vias contempladas no recape, basta acessar: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/noticias/?p=343936
A SMSUB conta, hoje, com um Sistema de Gerenciamento da Zeladoria (SGZ), uma plataforma integrada que monitora diversos serviços de zeladoria, dentre eles o tapa-buraco. “Anteriormente, a identificação desses processos era realizada de forma manual e burocrática. No entanto, com o uso da plataforma, as solicitações feitas pelos munícipes por meio do SP156 são analisadas e determinadas as equipes para executar o trabalho”, informa a secretaria.
A plataforma permite a integração com sistemas já desenvolvidos por órgãos públicos, como o GeoSampa, GAIA e o Geoinfra, proporcionando informações rápidas e precisas para que as subprefeituras possam tomar decisões. Isso inclui a disponibilidade de mapas de calor de cada distrito, que identificam os problemas mais comuns e determinam a ordem de execução das solicitações. Além disso, o SGZ possibilita a análise dos contratos de empresas terceirizadas, verificação do empenho necessário e do orçamento disponível para a realização do serviço.

de largura de calçada a calçada – e sem saída. Mas nesse local pode ser construído um empreendimento com 15 andares e 266 unidades de apartamentos dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

Os moradores da área temem o impacto urbanístico do empreendimento, já que ele afetaria diretamente o trânsito e o número de habitações não apenas na rua, mas na área do entorno, transformando radicalmente a dinâmica do bairro.

“Essas 266 unidades representam quatro vezes mais o número de casas existentes na rua, fora o fluxo de veículos, que também ficaria absurdo”, descreve o morador Wellington Tibério.

Os moradores já protocolaram documento no Ministério Público e na Defensoria Pública municipal, relatando as possíveis irregularidades no projeto, para tentar impedir que o empreendimento consiga alvará de construção. De acordo com o relatório entregue, as unidades, de 24 e 32 metros quadrados, não têm o perfil estabelecido para projetos do Minha Casa Minha Vida, cujas metragens mínimas são de 41,5 m2.

Além disso, o prédio ficaria muito próximo ao Morro do Cruzeiro, área sujeita a deslizamentos e onde, recentemente, a Prefeitura realizou obras de contenção do terreno. “Seria necessário sabermos se a construção não abalaria ainda mais a área, provocando mais deslizamentos”, lembra Tibério.

O Governo de São Paulo autorizou a abertura de acesso na Rodovia Ayrton Senna (SP-070) para a instalação de um entreposto de alimentos no município de Itaquaquecetuba, na região do Alto Tietê. Com essa primeira liberação, ficará mais fácil a chegada de grandes armazéns de produtos alimentícios nas rodovias paulistas de alto padrão técnico, caso da Ayrton Senna, o que poderá impactar as operações na Ceagesp, aliviando o fluxo de veículos na Vila Leopoldina.

O terreno em Itaquaquecetuba tem aproximadamente 753 mil m² – a área construída do futuro entreposto poderá chegar a 300 mil m² – e fica no lote concedido à EcoPistas. O investimento previsto é de cerca de R$ 800 milhões, com quatro anos para construção do entreposto. Os recursos virão do fundo de investimento imobiliário (FII) da Mauá Capital.

A infraestrutura deverá contar com galpões para armazenamento, processamento e comercialização de produtos alimentícios, especialmente as regiões do Alto Tietê, ABC, Grande São Paulo e zona leste da capital, que concentra 40% das feiras livres da cidade. O empreendimento deverá ofertar ainda espaço exclusivo para os pequenos e médios produtores locais, além de permitir a instalação de órgãos públicos e serviços. O espaço deverá receber cerca de 20 mil pessoas por dia e movimentar 4 milhões de toneladas de alimentos ao ano, gerando empregos e fortalecendo a economia local.

“Essa autorização é inédita e vai permitir a atração de investimentos muito relevantes para a região do Alto Tietê e que vai beneficiar outras áreas próximas. O Alto Tietê é um grande polo produtor de alimentos, com cerca de 5 mil unidades de produção agrícola, sendo grande parte de agricultores familiares. Esses produtores vão poder escoar a produção com mais facilidade”, destaca o secretário Rafael Benini.

A localização do novo entreposto, no km 41 da Rodovia Ayrton Senna, sentidos Leste e Oeste, irá fortalecer a integração da cadeia produtora e garantir mais eficiência no escoamento de alimentos, além de ter impacto significativo na redução no trânsito da capital. O armazém terá conexões logísticas com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e com os Trechos Leste e Norte do Rodoanel.