Passados 11 anos de sua criação, o Fórum Social Leopoldina caminha rumo ao seu 12° aniversário com uma nova denominação e mudança na coordenadoria. “Nesse momento, em que agendas locais e globais intensificam debates sobre mudança climática, decidimos que seria fundamental explicitar a nossa atuação e compromisso com esse tema e suas correlações. Assim, passamos a ser Fórum Social e Ambiental Leopoldina (FSAL)”, afirma Daniel Beltrão, novo coordenado dessa instância de debates e proposições, reunindo sociedade civil e poder público.

Beltrão substitui Luciana Pazzini, que continua atuante no FSAL, sobretudo nos temas ligados à educação e aos serviços da proteção básica da assistência social.

Os encontros do Fórum Social e Ambiental Leopoldina ocorrem mensalmente (última segunda-feira do mês, às 15h), em uma das salas de atividades da Yah Church, na Avenida Mofarrej, 1024.

A concorrida reunião do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina (AIU), faixa territorial onde serão executadas as obras elencadas no Plano de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina, entre elas a construção de 853 unidades habitacionais para as comunidades Ceasa, foi marcada pela apresentação de um primeiro desenho arquitetônico.

As mais de 120 pessoas presentes na reunião tiveram a oportunidade de conhecer detalhes iniciais da espacialização das três torres residenciais e apontaram uma grande lacuna no projeto. “A SPUrbanismo (empresa municipal) trabalhou apenas em cima do que está na lei PIU Leopoldina, ou seja, uma área doada pelo privado (Grupo Votorantim) de 6.690 m² para a construção das moradias, o que é inviável”, argumenta Alexandre Beraldo, membro do Conselho Gestor, representando a Associação Moradores Ceasa. “Existe por parte da Votorantim a disponibilidade de doar mais 3.500 m² de área, mas isso ainda não aconteceu por conta da elaboração, por parte da Prefeitura, de um documento de garantia, apontando que o futuro cumprimento da sentença de usucapião em área municipal (Favela da Linha) não comprometerá a plena execução das metas do PIU”, acrescenta Beraldo.

Na reunião do Conselho Gestor, realizada em agosto, o procurador da Secretaria Municipal de Habitação, José Aparecido, garantia que “quando as 853 moradias previstas no PIU estiverem prontas para serem entregues, a Prefeitura, respeitando o direito patrimonial de quem foi beneficiado com o reconhecimento da usucapião, iniciará um processo de indenização”. Para Beraldo, o momento agora é de a Prefeitura traduzir essa fala do procurador em algo concreto a ser apresentado à Votorantim. “Sem que isso aconteça, não temos como avançar no debate sobre o projeto arquitetônico, que, como falei, precisa ser pensado numa área de 10 mil m²“, lembrou ele.

Quem usa a vaga para deficientes existente na Praça Cívica, na Vila Romana, corre sério risco de sofrer um acidente. Por estar muito próxima à esquina e não contar com um rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes, a localização da vaga dificulta o manuseio de uma cadeira de rodas, seja pela pessoa com deficiência ou seu acompanhante. “Se a pessoa com deficiência estiver no banco do carona ou sentado atrás do lado direito, a cadeira de rodas precisa ser montada no meio da rua. Como o movimento de carros virando a esquina é constante, os carros que viram podem facilmente atropelar a cadeira, provocando um acidente grave”, lembra o líder comunitário Marcos Ribeiro.

Ele conta que já enviou vários ofícios à CET pedindo a transferência da Vaga Defis para a frente da padaria existente na praça, o que ofereceria maior segurança e facilidade para a montagem e movimentação das cadeiras de rodas. “Ali” – explica Ribeiro – “daria para pintar uma faixa zebrada, que sinaliza o espaço para o manuseio das cadeiras”.

Segundo o líder comunitário, além da falta de estudo para a implantação das vagas para deficientes e idosos no local, não há fiscalização suficiente por parte da CET, o que resulta na ‘invasão’ dessas vagas por pessoas sem autorização para estacionar nesses espaços. “Não adianta a cidade dispor de vagas prioritárias, se a fiscalização é falha”, lembra ele.

Estrelada pelo ator Renato Borghi, a peça “Alegria É a Prova dos Nove”, em cartaz até dia 8/12 no teatro do Sesc Pompeia, é uma homenagem ao escritor modernista Oswald de Andrade. Inspirado no livro “O Perfeito Cozinheiro das Almas desse Mundo”, um diário coletivo da garçonnière do escritor no centro de São Paulo, a montagem do Teatro Promíscuo é uma conversa entre Oswald, seus companheiros da atuação artística, amores e também seus personagens ficcionais.

O espetáculo reforça a importância de Oswald de Andrade, desde seu resgate do ostracismo até sua projeção como ícone da tropicália nos anos 1960, relevância que só aumenta no correr das décadas, consolidando o autor do “Manifesto Antropófago” como um dos grandes pensadores da cultura brasileira.

Dividida em 9 cenas, a peça, que conta com um intervalo de 10 minutos, reconta a história do Brasil a partir das mudanças vividas pelo escritor e traz diversas manifestações artísticas, além de videografismo de Vic Von Poser e músicas conduzidas pelo maestro William Guedes. O elenco, encabeçado por Borghi, conta com os atores Elcio Nogueira Seidas, Regina França, Fernanda D’Umbra e os músicos Pedro Birenbaum e Nath Calan.

As apresentações acontecem de quinta a sábado, às 20 horas, e aos domingos, às 18 horas, com ingressos que custam entre R$35 e R$ 70. O Sesc Pompeia fica na Rua Clélia, 92 – Água Branca.

Com 2.121 candidatos inscritos em toda a cidade, as eleições para o biênio 2025-2027 dos Conselhos Participativos Municipais (CPMs) serão realizadas no próximo dia 15 de dezembro, das 9h às 17h, com votação presencial nas 32 subprefeituras da capital. O número de inscritos representa um aumento significativo em relação à eleição anterior, realizada em 2022, quando foram registradas 574 candidaturas.

Pela primeira vez, conselheiros que já cumpriram dois mandatos terão a oportunidade de buscar a reeleição consecutiva.

Os candidatos inscritos e cuja candidatura foi deferida concorrem a um total de 608 vagas, distribuídas pelos mais de 90 distritos da capital paulista. A região da Subprefeitura Lapa terá um total de 67 vagas., distribuídas da seguinte forma: 20 para o distrito de Perdizes, 20 para a Lapa, 12 para a Vila Leopoldina, sete para o Jaguaré, cinco para o distrito da Barra Funda e três para a Jaguara. Em cada distrito da região, os cinco candidatos mais votados assumem como conselheiros. Os eleitores poderão votar em até três candidatos.

As eleições do Conselho Participativo representam uma oportunidade para os cidadãos assumirem um papel ativo nas decisões que impactam suas comunidades. O Conselho permite que os moradores ajudem a fiscalizar ações municipais, influenciem políticas públicas e contribuam para o desenvolvimento de suas regiões.
Criado em 2013, o Conselho é um órgão autônomo e consultivo, composto exclusivamente por membros da sociedade civil, eleitos para representar suas comunidades. Cada um dos 32 conselhos funciona em subprefeituras específicas, com a responsabilidade de monitorar as ações públicas e apresentar demandas e prioridades da região. Os conselheiros eleitos atuam sem remuneração. Cada um deles participa de visitas ao território e realiza reuniões mensais na sede de sua subprefeitura, quando recebe e organiza as demandas da população.

Dando continuidade ao processo movido pelo Ministério Público contra a Construtora Tegra no caso envolvendo a construção de um empreendimento residencial no Bosque dos Salesianos, com a retirada das árvores centenárias existentes no local, a Amocity – Associação dos Moradores do City Lapa entrou com pedido para figurar como ‘amicus curiae’ no processo, o que foi deferido pelo promotor de justiça de Meio Ambiente, Carlos Henrique Prestes Camargo, na segunda-feira, 18.

A expressão em latim significa ser “amigo do Tribunal” e é atribuída a um terceiro que pode ser admitido em processos judiciais para fornecer informações relevantes aos juízes. O ‘amicus curiae’ não é parte do processo, mas atua como um interessado na causa. Ele pode contribuir com o processo por meio de pareceres, depoimentos, documentos, artigos, experiências e memoriais.

Após a decisão, os advogados da Tegra questionaram a legitimidade da associação para figurar como autora da ação coletiva movida contra a construtora e defender os interesses dos moradores vizinhos ao bosque e pediram a retirada da Amocity como ‘amicus curiae’ no processo.

“Isso é um absurdo” – ressaltou o advogado da entidade, Jairo Glikson. “Com isso, a Tegra claramente quer nos calar e cercear nosso direito de defesa”, explica ele.

Um evento na sede da Distrital Oeste do CIESP, na segunda-feira, 25, marcou a apresentação da LaRoma, nova associação que representa os moradores da Lapa, Vila Romana e região. A entidade foi formada com a participação de moradores de 68 condomínios da região e tem como objetivo trabalhar em defesa da liberdade, da propriedade privada, da segurança das famílias e do trabalho em livre iniciativa.

Dentro desse escopo, a diretoria da LaRoma trouxe para esse encontro, que contou com a presença do subprefeito da Lapa, José Marcelo Costa, da coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) na Lapa, Cleide Leonel Amaro Mendes, oficiais da polícia e de moradores da região, um debate sobre o tema população de rua. “Temos notado um aumento no número de moradores de rua nos nossos bairros e queremos trabalhar juntos para pensarmos formas de tirar essas pessoas das ruas e dar uma perspectiva de vida mais digna para eles”, explicou a diretora da entidade, Valdívia dos Santos Passoni.

Para nortear o debate, Valdívia levantou uma série de questionamentos sobre o trabalho desenvolvido pela SMADS, como a distribuição de marmitas e a atuação dos equipamentos existentes na região voltados para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade.

De acordo com Cleide, a SMADS atende quase cinco mil pessoas na região da Lapa, incluindo os moradores de rua. “Quando lidamos com a população de rua, muitos deles em situação bastante debilitada e de difícil recuperação, nosso objetivo é encaminhá-los ao atendimento em albergues ou pela área da saúde. A população pode ajudar acionando o serviço 156 sempre que se deparar com alguém nas ruas precisando de ajuda. Dependendo da situação, além de uma equipe da SMADS, pode ser acionado o SAMU e até a polícia, se for o caso”, explicou ela. Já o subprefeito da Lapa explicou que os agentes públicos agem seguindo estritamente o que está na lei. “A questão da população de rua é muito complexa. Muitas vezes a população acha que o trabalho não está sendo feito, mas é que a Prefeitura precisa aplicar exatamente as normas vigentes”, ressaltou Costa.

Em reunião com o Conselho Gestor do Parque Leopoldina-Orlando Villas-Bôas, na segunda-feira, 25, a coordenadora da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Juliana Summa, apresentou o mapa das reformas previstas para a área e ouviu dos conselheiros algumas melhorias que devem ser incorporadas ao projeto. Com a perspectiva de início das obras no curto prazo, a previsão é que o parque seja reaberto no início de abril do próximo ano. O parque recebeu verba de R$ 1 milhão da Prefeitura para a realização de melhorias.

“As obras devem começar logo. Estamos apenas esperando a área técnica da SVMA, que vai fiscalizar as obras, chamar os conselheiros para acompanhar o processo”, explica a conselheira Alexandra Swerts.

Entre as solicitações do Conselho Gestor, está a construção de um vestiário completo. “Esta é uma demanda importante. Como o parque conta com várias quadras esportivas, não pode reabrir sem que haja um local para as pessoas se trocarem”, explica a conselheira Gláucia Prata.

Além do vestiário, os conselheiros pedem a colocação de brinquedos naturalizados na área de playground, o plantio de árvores frutíferas para atrair e manter a avifauna e a instalação de sinalização alinhada com o programa a ONU. Para facilitar o acesso ao parque, o conselho sugere a mudança do ponto de ônibus da Marginal para um local próximo à entrada do parque e a chegada da ciclovia da estação de trem da CPTM até a entrada do parque. Quando for reaberto, o Parque Leopoldina-Orlando Villas-Bôas contará também com uma ciclovia interna.