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CONSELHO PARTICIPATIVO Eleições acontecem em 15/12, nas 32 subprefeituras

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Com 2.121 candidatos inscritos em toda a cidade, as eleições para o biênio 2025-2027 dos Conselhos Participativos Municipais (CPMs) serão realizadas no próximo dia 15 de dezembro, das 9h às 17h, com votação presencial nas 32 subprefeituras da capital. O número de inscritos representa um aumento significativo em relação à eleição anterior, realizada em 2022, quando foram registradas 574 candidaturas.

Pela primeira vez, conselheiros que já cumpriram dois mandatos terão a oportunidade de buscar a reeleição consecutiva.

Os candidatos inscritos e cuja candidatura foi deferida concorrem a um total de 608 vagas, distribuídas pelos mais de 90 distritos da capital paulista. A região da Subprefeitura Lapa terá um total de 67 vagas., distribuídas da seguinte forma: 20 para o distrito de Perdizes, 20 para a Lapa, 12 para a Vila Leopoldina, sete para o Jaguaré, cinco para o distrito da Barra Funda e três para a Jaguara. Em cada distrito da região, os cinco candidatos mais votados assumem como conselheiros. Os eleitores poderão votar em até três candidatos.

As eleições do Conselho Participativo representam uma oportunidade para os cidadãos assumirem um papel ativo nas decisões que impactam suas comunidades. O Conselho permite que os moradores ajudem a fiscalizar ações municipais, influenciem políticas públicas e contribuam para o desenvolvimento de suas regiões.
Criado em 2013, o Conselho é um órgão autônomo e consultivo, composto exclusivamente por membros da sociedade civil, eleitos para representar suas comunidades. Cada um dos 32 conselhos funciona em subprefeituras específicas, com a responsabilidade de monitorar as ações públicas e apresentar demandas e prioridades da região. Os conselheiros eleitos atuam sem remuneração. Cada um deles participa de visitas ao território e realiza reuniões mensais na sede de sua subprefeitura, quando recebe e organiza as demandas da população.

BOSQUE DOS SALESIANOS Tegra pede retirada da Amocity como ‘amicus curiae’ em processo no MP

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Dando continuidade ao processo movido pelo Ministério Público contra a Construtora Tegra no caso envolvendo a construção de um empreendimento residencial no Bosque dos Salesianos, com a retirada das árvores centenárias existentes no local, a Amocity – Associação dos Moradores do City Lapa entrou com pedido para figurar como ‘amicus curiae’ no processo, o que foi deferido pelo promotor de justiça de Meio Ambiente, Carlos Henrique Prestes Camargo, na segunda-feira, 18.

A expressão em latim significa ser “amigo do Tribunal” e é atribuída a um terceiro que pode ser admitido em processos judiciais para fornecer informações relevantes aos juízes. O ‘amicus curiae’ não é parte do processo, mas atua como um interessado na causa. Ele pode contribuir com o processo por meio de pareceres, depoimentos, documentos, artigos, experiências e memoriais.

Após a decisão, os advogados da Tegra questionaram a legitimidade da associação para figurar como autora da ação coletiva movida contra a construtora e defender os interesses dos moradores vizinhos ao bosque e pediram a retirada da Amocity como ‘amicus curiae’ no processo.

“Isso é um absurdo” – ressaltou o advogado da entidade, Jairo Glikson. “Com isso, a Tegra claramente quer nos calar e cercear nosso direito de defesa”, explica ele.

Região da Lapa tem nova associação de moradores

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Um evento na sede da Distrital Oeste do CIESP, na segunda-feira, 25, marcou a apresentação da LaRoma, nova associação que representa os moradores da Lapa, Vila Romana e região. A entidade foi formada com a participação de moradores de 68 condomínios da região e tem como objetivo trabalhar em defesa da liberdade, da propriedade privada, da segurança das famílias e do trabalho em livre iniciativa.

Dentro desse escopo, a diretoria da LaRoma trouxe para esse encontro, que contou com a presença do subprefeito da Lapa, José Marcelo Costa, da coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) na Lapa, Cleide Leonel Amaro Mendes, oficiais da polícia e de moradores da região, um debate sobre o tema população de rua. “Temos notado um aumento no número de moradores de rua nos nossos bairros e queremos trabalhar juntos para pensarmos formas de tirar essas pessoas das ruas e dar uma perspectiva de vida mais digna para eles”, explicou a diretora da entidade, Valdívia dos Santos Passoni.

Para nortear o debate, Valdívia levantou uma série de questionamentos sobre o trabalho desenvolvido pela SMADS, como a distribuição de marmitas e a atuação dos equipamentos existentes na região voltados para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade.

De acordo com Cleide, a SMADS atende quase cinco mil pessoas na região da Lapa, incluindo os moradores de rua. “Quando lidamos com a população de rua, muitos deles em situação bastante debilitada e de difícil recuperação, nosso objetivo é encaminhá-los ao atendimento em albergues ou pela área da saúde. A população pode ajudar acionando o serviço 156 sempre que se deparar com alguém nas ruas precisando de ajuda. Dependendo da situação, além de uma equipe da SMADS, pode ser acionado o SAMU e até a polícia, se for o caso”, explicou ela. Já o subprefeito da Lapa explicou que os agentes públicos agem seguindo estritamente o que está na lei. “A questão da população de rua é muito complexa. Muitas vezes a população acha que o trabalho não está sendo feito, mas é que a Prefeitura precisa aplicar exatamente as normas vigentes”, ressaltou Costa.

Parque Orlando Villas-Bôas deve reabrir em abril e conselheiros pedem inclusão de vestiário no projeto de reforma

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Em reunião com o Conselho Gestor do Parque Leopoldina-Orlando Villas-Bôas, na segunda-feira, 25, a coordenadora da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Juliana Summa, apresentou o mapa das reformas previstas para a área e ouviu dos conselheiros algumas melhorias que devem ser incorporadas ao projeto. Com a perspectiva de início das obras no curto prazo, a previsão é que o parque seja reaberto no início de abril do próximo ano. O parque recebeu verba de R$ 1 milhão da Prefeitura para a realização de melhorias.

“As obras devem começar logo. Estamos apenas esperando a área técnica da SVMA, que vai fiscalizar as obras, chamar os conselheiros para acompanhar o processo”, explica a conselheira Alexandra Swerts.

Entre as solicitações do Conselho Gestor, está a construção de um vestiário completo. “Esta é uma demanda importante. Como o parque conta com várias quadras esportivas, não pode reabrir sem que haja um local para as pessoas se trocarem”, explica a conselheira Gláucia Prata.

Além do vestiário, os conselheiros pedem a colocação de brinquedos naturalizados na área de playground, o plantio de árvores frutíferas para atrair e manter a avifauna e a instalação de sinalização alinhada com o programa a ONU. Para facilitar o acesso ao parque, o conselho sugere a mudança do ponto de ônibus da Marginal para um local próximo à entrada do parque e a chegada da ciclovia da estação de trem da CPTM até a entrada do parque. Quando for reaberto, o Parque Leopoldina-Orlando Villas-Bôas contará também com uma ciclovia interna.

Daqui Lapa – Edição 316

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Subprefeitura aguarda reintegração de posse de Ecoponto

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Desde o início de 2020, um equipamento público relevante quando falamos da destinação correta de material inservível está abandonado, sem sequer ter sido inaugurado. Trata-se do Ecoponto Leopoldina, espaço nos baixos do Viaduto Mofarrej destinado a receber  entulhos de pequenas reformas, móveis velhos, colchões e recicláveis.

O Ecoponto deveria ter sido inaugurado no primeiro trimestre de 2020, mas o planejamento foi interrompido por conta da pandemia de Covid 19. No final daquele ano, o equipamento, com toda sua estrutura pronta para uso, foi invadido. Porém, a reintegração não foi possível, pois decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibia ações nesse sentido no período pandêmico, o que valeu até 2021. De lá para cá, ocorreram outras invasões, desconfigurando ainda mais o local.

Por meio de nota, a Subprefeitura esclarece que, entre 2021 e agosto de 2024, “foram emitidos 11 autos de intimação para desocupação do Ecoponto Vila Leopoldina, mas nenhum deles foi atendido”. A nota prossegue informando que “todas as medidas cabíveis foram adotadas pela administração regional”. Segundo a Subprefeitura Lapa, os registros das ações efetivadas e Boletim de Ocorrência foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Município (PGM), para que o órgão “analise juridicamente o caso”.

Grupo que administra Cemitério da Lapa tem recorde de autuações

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Após mais de um ano e meio de vigência do sistema de concessões na administração dos cemitérios públicos da capital paulista, a situação desses espaços, incluindo o Cemitério da Lapa, aqui na região, é marcada por denúncias de abusos e má aplicação de serviços por parte das empresas privadas, o que torna esse regime alvo de críticas pelos paulistanos.

De acordo com a SP regula, agência que fiscaliza as concessões, desde o início da privatização, em março de 2023, 134 autuações foram realizadas pela Prefeitura contra as concessionárias – uma média de mais de um processo administrativo e meio aberto por semana. Dos quatro grupos que venceram as concessões – Maya, Cortel, Consolare e Velar – o Grupo Maya, responsável pelo Cemitério da Lapa, foi o que recebeu maior número de autos de infração. Ao todo, foram 51, contra 28 da Cortel, 25 da Consolare e 16 da Velar.

As denúncias vão desde aumento de preços dos enterros e cremações até a perda de restos mortais e a má conservação dos cemitérios e túmulos. De acordo com o diretor-presidente da agência, João Manoel da Costa Neto, a maior parte das multas aplicadas até agora foram por cobrança abusiva de preços, em alguns casos, com devolução de dinheiro ao contribuinte.

Para o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a concessão dos cemitérios municipais aprimorou a gestão do serviço funerário na cidade, garantindo gratuidades, reduzindo preço e ampliando a transparência. “O funeral social, por exemplo, tem valor 25% menor (R$ 566,04) do que o praticado antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes e serviços têm seus preços de 2019 preservados, apenas com a correção pelo IPCA no primeiro ano da concessão. A Prefeitura também manteve a gratuidade para cadastrados no CadÚnico, pessoas em situação de vulnerabilidade, doadores de órgãos e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), incluindo todos os serviços, como o velório”, lembra o prefeito.

ELEIÇÕES OAB LAPA: Chapa 1 é eleita para mandato de três anos

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A Chapa 1, composta por Wagner Dias (Presidente), Adriana Gomes (Vice- Presidente), Ana Lúcia Augusto (Secretária Geral), Caio Soares (Secretário Geral Adjunto) e Sabrina Cardoso (Tesoureira), venceu as eleições para a Subseção Lapa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representando a situação, a chapa coordenará a entidade no biênio 2025/2027.

As eleições aconteceram na quinta-feira, 21, de forma totalmente online. Votaram na Subseção Lapa 3.208 advogados. A chapa vencedora recebeu um total de 1.584 votos e a Chapa 2, representando a oposição, teve 888 votos. O total de votos brancos foi 342 e os nulos, 394.

Igreja nascida na Lapa perde líder

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O fundador e líder da Igreja Bola de Neve, Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, conhecido como apóstolo Rina, morreu, no domingo, 17, após sofrer um acidente de carro no interior de São Paulo.
Rina estava afastado de suas funções na igreja desde junho, após denúncias de agressão contra a esposa, Denise Seixas.
A Igreja Bola de Neve nasceu em janeiro de 2000, com o primeiro culto sendo realizado na Lapa, em uma casa na Rua Marco Aurélio.
Em 2004, a sede da igreja foi transferida para a Rua Turiassu, 734, em Perdizes, onde permaneceu por sete anos. Desde 2010, a Bola de Neve tem sua sede Rua Clélia, 1517.
Atualmente, a Igreja Bola de Neve tem 560 unidades em 34 países, reunindo milhares de fiéis em todo o mundo.

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