Plano Diretor Estratégico volta a ser discutido durante a semana
Após a Justiça ter paralisado a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, alegando falta de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos participarem do debate na plataforma digital, em nota oficial divulgada na quarta-feira (29), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) afirma que a Consulta Pública do PDE será retomada na próxima segunda-feira (4) na plataforma Participe+ (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br).
Segundo a pasta, a decisão foi proferida pela Justiça no dia 21 de junho, mediante a revogação da liminar anteriormente concedida no âmbito da Ação Civil Pública e que em breve a Prefeitura informará o novo calendário das atividades participativas.
Antes da suspensão, a revisão deveria ser encaminhada à Câmara Municipal até o dia 31 de julho, conforme lei aprovada pelos próprios vereadores em dezembro do ano passado. A Câmara aprovou em segunda e definitiva votação, na terça-feira (28), o projeto que prorroga para 31 de dezembro a data para a Prefeitura encaminhar a proposta de revisão do PDE.
O PDE foi aprovado em 2014, durante a gestão do prefeito Fernando Haddad, com validade até 2029. A revisão que deveria ocorrer em 2021 foi adiada por causa da pandemia, seguindo a recomendação do Ministério Público. O objetivo prioritário da revisão é realizar ajustes para incentivar mais moradias em áreas dotadas de boa infraestrutura e empregos, além de serviços e equipamentos públicos de qualidade em áreas mais afastadas do centro.
A Frente São Paulo pela Vida, que representa cerca de 500 organizações da sociedade civil, incluindo coletivos e associações da região, elaborou uma carta aberta apontando irregularidades no processo de revisão do PDE e cobrando que a Prefeitura garanta a participação ampla da população.
Sesc recebe espetáculo de dança e oficina educativa
Neste final de semana (2 e 3) o Sesc Pompeia recebe o espetáculo de dança “A Gente é Sutil, Vocês São Explícitos”, de Leandro Souza e Allyson Amaral. As apresentações acontecem no sábado, às 20h30, e no domingo, às 18h30. Leandro Souza estava em Berlim, na Alemanha, quando escutou a frase “nós somos sutis e vocês são explícitos” enquanto debatia com uma jovem sobre a performance de dança contemporânea que tinham assistido. O episódio aconteceu em 2017, mas a frase reverberou em sua mente, assim como os questionamentos de quem eram o “nós” e quem eram o “vocês”?
Conforme ele foi realizando novos trabalhos com dança, surgiram as suspeitas de que as ideias contidas na declaração conectavam-se com as pesquisas cênicas que realizava. Os ingressos custam entre R$ 12 e R$ 40.
Já entre 9 e 17 de julho, o Sesc realiza a quinta edição do FestA! – Festival de Aprender, para incentivar o prazer pelo fazer artístico em diferentes idades.
No Sesc Pompeia acontece a oficina “Volta ao Mundo em 80 minutos: mochilando com a realidade aumentada”, nos domingos, a partir das 14h. Lucas Duarte irá ensinar a produzir óculos de realidade aumentada que com o uso de celulares permitem conhecer lugares ao redor do mundo. As inscrições devem ser feitas pelo site (www.sescsp.org.br/projetos/festa-festival-de-aprender). O Sesc Pompeia fica na Rua Clélia, 93.
Prefeitura retoma processo de concessão de cemitérios
A Prefeitura retomou na semana passada o processo de concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários da cidade. O edital, publicado na edição de quarta-feira (22) e retificado na edição de quinta-feira (30), incorporando as alterações dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios, incluindo o da Lapa, e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade.
Segundo a administração municipal, todas as gratuidades garantidas por lei permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. É esperado que o projeto viabilize investimentos na administração, a revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios, de edifícios de apoio, do mobiliário (como bancos e bebedouros), das salas de velório, sanitários, além da pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres.
Para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão que pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários. Ao todo, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões. As concessões foram divididas em quatro blocos, sendo o da Lapa o Bloco 3, que também inclui as unidades de Lageado, Parelheiros e Saudade, com outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00.
Em janeiro deste ano, o Serviço Funerário celebrou um novo contrato com uma empresa especializada em vigilância patrimonial, a fim de coibir e impedir a incidência de furtos e vandalismo nos cemitérios. O órgão afirma que com isso, a fiscalização foi reforçada no período diurno e noturno, sendo realizada com rondas motorizadas e botons eletrônicos, que captam e registram a circulação do segurança, distribuídos em toda a necrópole. Além da segurança contratada, os cemitérios são monitorados diariamente pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) em parceria com a Polícia Militar.
Quando é identificada alguma ação de furto ou violação de jazigo, a administração da unidade aciona a família responsável, registra Boletim de Ocorrência e providencia o reparo provisório no local. O Cemitério da Lapa possui mais de 3.000 placas de bronze recuperadas nas ações de vigilância e fiscalização e que podem ser retiradas pelos familiares.
Empresa afirma ser proprietária de área de 8.400 m² no Parque Villa-Lobos
A Villa Wolf, empresa que atua no ramo imobiliário, afirma ser a proprietária de uma área de 8.400 m² dentro do Parque Villa-Lobos. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente informou em nota à TV Globo, que apurou o caso, que o terreno faz parte do parque desde 1989. Já o proprietário afirmou que o edital de concessão da área verde omitiu essa área privada no certame.
Muitos moradores e usuários questionaram o processo de concessão de parques estaduais, incluindo o Parque da Água Branca, Villa-Lobos e Cândido Portinari, criticando o curto prazo para a análise da extensa documentação e as audiências públicas realizadas em horários que não garantiam a ampla participação.
O leilão de concessão foi vencido pelo Consórcio Novos Parques Urbanos, em março deste ano, por um valor de R$ 62,7 milhões, incluindo as três áreas verdes.
Segundo o Governo, a área que a empresa alega ser privada pertence à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e foi adquirida pela The São Paulo Tramway Light and Power Company Limited para obras de ampliação de um complexo de geração de energia. Segundo a Villa Wolf, o parque possui duas áreas privadas, uma de 63 mil m³ da Emae, e a de 8.400 m² da empresa, que inclusive possui a certidão do IPTU 2022.
O caso está na Justiça segundo o representante da empresa. Já a previsão para o consórcio assumir efetivamente a administração do parque é em agosto deste ano.
Moradores relatam descuido e problemas de segurança em vielas
Após a controvérsia em relação a substituição de bloqueios metálicos existentes em vielas do Alto da Lapa por floreiras, a obra foi realizada. Agora moradores reclamam da falta de manutenção nas passagens, onde é possível encontrar o acúmulo de folhas, bitucas de cigarro e lixeiras com necessidade de coleta. Também foi relatado o caso de uma abordagem realizada pela Polícia Militar na sexta-feira (10), de um homem que estava sentado no chão, atrás das plantas, e não podia ser visto por quem entrasse na viela. Ele afirmou que só estava aguardando sua namorada que trabalhava na região, mas vizinhos afirmam que a história não se comprovou. Após a verificação feita pelos policiais, o homem foi embora. Além do risco de assaltos, outro problema de segurança levantado pelos moradores é a falta de iluminação no local. Enquanto a Viela Antônio Mariz, que liga as ruas Saldanha da Gama e Duarte da Costa foi uma das contempladas com a reforma, no quarteirão seguinte é possível encontrar outra passagem com mato alto e necessidade de serviços de zeladoria.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Lapa, informa que não tem registros de reclamações para as vielas Maria Cândida Viadana e Antonio Mariz no sistema SP156. Desde a instalação das floreiras, até o momento, também não foram computadas reclamações em nenhum canal da Administração Municipal. Afirma ainda que as floreiras foram inauguradas em fevereiro de 2022 visando tornar a região mais limpa e adequada para a população. Uma equipe da subprefeitura esteve no local na quinta-feira (23), e em ambas vielas, foi constatado que a zeladoria estava preservada. O munícipe pode solicitar serviços de zeladoria por meio do Portal 156, no site (https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal), no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156.
A SP Regula, agência responsável pela Iluminação Pública de São Paulo, informa que foi enviada uma equipe de manutenção para verificação de necessidade de reparo na Iluminação Pública na Rua Saldanha da Gama e nas vielas Maria Cândida Viadana e Antonio Mariz, e não foi detectada nenhuma anormalidade. As solicitações podem ser feitas pelo telefone 0800 779 0156.
Dona Felicidade deixa legado
Para além do ambiente aconchegante e ótima gastronomia, todos que já estiveram no Dona Felicidade, na Vila Romana, sabem que a maior estrela do restaurante, mais valiosa que as da Michelin, era a própria Felicidade da Conceição. A simpática imigrante portuguesa de 96 anos, que ao lado dos filhos comandava um dos estabelecimento mais requisitados da região, faleceu na quarta-feira (22). O velório aconteceu no Cemitério de Congonhas.
Manuel Bastos, marido de Felicidade, adquiriu uma mercearia na Pompeia na década de 70. O comércio oferecia apenas petiscos e cerveja gelada, mas os talentos culinários da Dona Felicidade logo foram notados. Felicidade fazia questão de que o marido fizesse uma refeição completa na hora do almoço, e por morar no apartamento acima da mercearia, era fácil entregar a comida a Manuel. Logo começaram os pedidos de clientes e amigos que frequentavam o local se havia a possibilidade de “fazer mais um pratinho”. Foi no sobe e desce das escadas do prédio que Felicidade disse “Mané, acho melhor descer o fogão!”.
A mercearia da Avenida Pompeia se transformou em lanchonete e nos anos 80 ficou famosa com o nome Pé pra Fora, atraindo pessoas de toda a cidade por sua comida caseira. Nos anos 90 foi Manuel que faleceu, mas Felicidade com seu tino empreendedor não abriu mão de seu legado. Junto com a família mudou seu negócio para a Vila Romana onde até hoje funciona o restaurante. Para além dos pratos portugueses, o bacalhau impecável, o pudim de outro mundo, é o sorriso da Dona Felicidade ao fazer recomendações para seus visitantes que vai fazer falta. Ela deixa cinco filhos, sete netos e uma bisneta.