Ex-subprefeita é solta pela Justiça
A ex-subprefeita da Lapa, Fernanda Galdino, foi solta por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo na manhã de quarta-feira (14) após ter sido presa de forma preventiva no último dia 9. Ela estava detida em uma carceragem feminina no 1º Distrito Policial (DP) de Guarulhos.
O TJ-SP atendeu o pedido da defesa de Fernanda e concedeu habeas corpus para ela responder em liberdade às acusações. Uma das alegações dos advogados é a de que ela não representa perigo à investigação ou testemunhas. “A prisão da ex-gestora da subprefeitura da Lapa representou um lamentável espetáculo político-midiático, pois ela esteve presente no fórum 12 horas antes de sua prisão, compareceu em todos os atos processuais e nada de ilegal foi encontrado em sua casa por ocasião de um mandado de busca e apreensão”, informam os advogados em nota. A Justiça determinou medidas cautelares para Fernanda, entre elas a de comparecer a todos os atos do processo, não mudar de endereço e não manter contato com testemunhas e os outros réus. O mérito do habeas corpus ainda será decidido por um colegiado de desembargadores, que poderão manter ou não a liberdade provisória.
O processo começou com a denúncia encaminhada pelo vereador Delegado Palumbo, que recebeu informações de comerciantes sobre a prática de extorsão por funcionários da Subprefeitura Lapa para a realização de eventos e vendas nas ruas que precisam de TPU. Fernanda e Rogério Marin, coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que também foi preso e solto, foram acusados de cometer concussão, que é o crime em que o agente público tenta extorquir o contribuinte, por exemplo, ao receber algo em troca da liberação de alguma licença ou alvará.
A defesa de Rogério Marin disse que a decisão de soltura é “a justa possibilidade de romper com o quadro de graves e infundadas acusações que foram indevidamente proferidas, as quais vêm sendo derrubadas a cada dia”.
A Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal das Subprefeituras afirmam que colaboram com as investigações policiais desde maio deste ano, quando houve a prisão em flagrante de uma funcionária da subprefeitura.
Eleição do Conselho Participativo Municipal da Lapa tem 838 votos
A eleição dos Conselhos Participativos Municipais (CPM), para o biênio 2022/2024, foi realizada no domingo (11) nas 32 subprefeituras da cidade. Ao todo, 11.482 eleitores votaram em até três candidatos, somando 34.344 votos válidos. Na Lapa foram 360 eleitores e um total de 838 votos. Quinze Subprefeituras também tiveram 22 candidatos para a Cadeira Extraordinária para Imigrantes, com 371 votos. As subprefeituras com maior participação de eleitores foram a da Vila Maria/Vila Guilherme, com 1.077 votantes e 2.744 votos, e Campo Limpo, com 797 votantes e 2.259 votos. A Comissão Eleitoral Central recebeu questionamentos e ainda podem ocorrer alterações na classificação final com aplicação de paridade de gênero.
Para representar a região, foram eleitos Marcio Maziero Sangean (3 votos) para a Barra Funda, Luiz Batista de Paula (20 votos) e Aparecido Carlos Duarte (2 votos) para a Vila Jaguara, Luciana Gomes Farias (55 votos), Gislene Aguiar Mendes de Oliveira (31 votos), Josefa Zelma Santos (26 votos) e Giovanni Simões Grazioli (13 votos) para o Jaguaré, Adivanildo Santana do Nascimento (39 votos), Shirley Jesus dos Santos (31 votos), Luís Flávio Pereira Lima (30 votos), Nivaldo Zanchi (24 votos) e Priscila Fontolan de Sales (11 votos) para a Lapa, Sonia Rodrigues (124 votos), Maria Isméria Nogueira Santos (120 votos), Heloisa Helena Baptistella Casagrande (30 votos), Cecília Batista de Araujo (18 votos) e Ana Paula de Sousa Lima (18 votos) para Perdizes, e Umberto de Campos Sarti (36 votos), José Carlos Casarini (22 votos) e Marcella Moreira Simões Luiz (14 votos) para a Vila Leopoldina. Na vaga de imigrante foi eleita Maria Ester Xavier Pereira do Valle, com três votos, sendo que o posto só pode ser votado também por imigrantes moradores do território.
Criado em 2013, o Conselho Participativo Municipal (CPM) é um órgão autônomo, reconhecido pelo poder público e formado exclusivamente por membros da sociedade civil que têm como função fiscalizar as ações e gastos públicos, além de apresentar demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência. O CPM deve se articular com os demais conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns criados pela legislação vigente.
Tendal recebe “O Circo Modernista”
A Secretaria Municipal de Cultura e o Centro de Memória do Circo realizam a terceira temporada da exposição “O Circo Modernista”, entre os dias 17 de setembro e 17 de dezembro, no Centro Cultural Tendal da Lapa (Rua Guaicurus, 1100). A mostra apresenta um panorama dos movimentos artísticos de vanguarda no início do século XX em sua aproximação com o circo. Neste sábado (17), para inaugurar a exposição, será apresentado um espetáculo às 15h, que reúne várias gerações circenses e diversas artes do picadeiro. A apresentação conta também com as participações especiais do compositor Jorge LA Matheus e do equilibrista Alfredo Munhoz.
A ênfase é o Brasil dos anos 1920, quando em São Paulo os poetas e artistas modernistas Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Mário de Andrade, Menotti del Picchia e Yan de Almeida Prado se aproximaram do circo através do palhaço Piolin. A mostra é composta de instalação cenográfica, textos, fotografias e audiovisual. A exposição também foca no modo de produção circense ao mostrar a trajetória das famílias Pereira, Pinto, Queirolo e Seyssel, que eram responsáveis pelos dois mais importantes Circos Pavilhões, como eram chamados os circos fixos, na cidade de São Paulo. A exposição tem curadoria de Verônica Tamaoki, coordenadora do CMC, em parceria com o programa Sou de Circo.
A visitação no Tendal da Lapa será de terça à sexta-feira, das 9h às 20h, e aos sábados, das 9h às 15h.
Promotoria pede suspensão liminar dos PIUs
No início do mês, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) propôs uma ação, em caráter liminar, que pede a suspensão do trâmite dos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) em São Paulo, diante da revisão do Plano Diretor Estratégico. O processo ajuizado pelo membro do MPSP Roberto Luís de Oliveira Pimentel contra o Executivo municipal, a Câmara de Vereadores, a VS Bandeirante Empreendimentos Imobiliários, a VS Baguera Empreendimentos Imobiliários e o Novo Entreposto de São Paulo, aponta que a discussão, preparação e o andamento dos diversos projetos dessa espécie têm ocorrido de forma apartada das tratativas relativas à revisão do Plano Diretor Estratégico.
Para a Promotoria, a tramitação dos PIUs deve seguir um encadeamento lógico e temporal para evitar incompatibilidades e incongruências entre o Plano Diretor revisado e o projeto de intervenção urbana. A petição inicial destaca que “a definição pelo PDE, no âmbito da revisão intermediária em curso, de instrumentos de gestão ambiental e democrática mais adequados às características dos projetos de intervenção urbana é uma importante medida para possibilitar que tais projetos possam ter sua elaboração e tramitação destravadas e sua implementação efetivada”. De acordo com Pimentel, isso reforça a necessidade de que, em nome dos princípios da precaução e da razoabilidade, sejam determinadas providências voltadas às devidas adequações e ajustamentos entre o PDE, uma vez revisado, e os diversos projetos de intervenção urbana em discussão e implementação no município.
Um deles é o PIU Leopoldina, em discussão na região desde 2016 e já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal em outubro do ano passado. O projeto prevê a reurbanização de uma área próxima à Ceagesp, com a construção de empreendimentos imobiliários, equipamentos públicos e atendimento habitacional para cerca de 1200 famílias que vivem em comunidades e no Cingapura do entorno. Desde o início o projeto gerou discussão entre moradores, com questionamentos sobre seu formato e contrapartidas de um lado, e pedidos para seu avanço do outro.
Na quarta-feira (14), o vereador Daniel Annenberg defendeu durante a sessão plenária da Câmara Municipal a necessidade de colocar o PIU Leopoldina em pauta para atender a população vulnerável da região. “É um projeto inovador, beneficia não apenas as famílias que hoje estão expostas a situação de vulnerabilidade, como também ajuda o Poder Público e a iniciativa privada. Todos ganham. É o ganha, ganha”, disse Annenberg.
Já na quinta-feira (15), em um evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o prefeito Ricardo Nunes assinou a lei que institui para o centro de São Paulo um novo plano urbanístico decorrente do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Setor Central, que havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em outubro de 2021 e retomado pela Prefeitura, após decisão favorável da Justiça em fevereiro deste ano. Com isso a expectativa é atrair cerca de 220 mil novos moradores ao perímetro, com uma arrecadação de R$ 700 milhões aos cofres públicos.
Outro caso foi o do PIU Arco Pinheiros, suspenso pelo TJ em janeiro de 2020 e também retomado em fevereiro, aprovado em primeira votação na Câmara.
Subprefeitura realiza ação pelo Dia Mundial da Limpeza
Neste sábado (17) é celebrado o Dia Mundial da Limpeza, um movimento cívico que une 191 países e milhões de pessoas em todo o mundo para conscientizar sobre a importância do descarte correto de resíduos e da preservação do meio ambiente. A Lapa já teve mutirões em diversos locais para a data, como Praça Miguel Dell’Erba, entorno do Mercado da Lapa e da Ceagesp. Neste ano, a subprefeitura concentra as ações nas adjacências da Vila Anglo Brasileira e Bairro Siciliano. A escolha dos locais levou em conta as regiões com maior número de solicitações para remoção de grandes objetos e de entulho efetuadas pelo 156. O ponto de encontro do mutirão no sábado será a Praça Amadeu Decome, às 9h. A área verde já passou por uma revitalização durante a semana. Parte da equipe será redirecionada à Praça Claudino Cesar. Voluntários que quiserem participar vão contar com materiais, como vassouras e sacos, à disposição.
Ex-subprefeita da Lapa é presa
Fernanda Galdino, ex-subprefeita da Lapa que foi exonerada no final de agosto, foi presa preventivamente pela Polícia Civil durante o cumprimento de mandado de prisão em uma nova etapa da Operação Vesúvio, realizada na manhã de sexta-feira (9). A operação foi coordenada pela delegada Ivalda Aleixo, da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE). Fernanda é ré no processo que apura o crime de concussão, que é utilizar cargo público para obter vantagens indevidas.
A Operação Vesúvio é um desdobramento de uma denúncia realizada pelo vereador Delegado Palumbo, e investiga a venda de alvarás e cobrança de propina de comerciantes para a realização de eventos em ruas, principalmente na região da Pompeia. Segundo o inquérito, os valores cobrados para a liberação chegavam a R$ 30 mil.
No dia 23 de agosto foram presos o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da subprefeitura, Rogério Marin, e Aguinaldo Biasioli, que não é funcionário público, mas seria um intermediário no esquema de facilitação dos alvarás.
Espaço Unimed recebe Jorge Ben Jor
Jorge Ben Jor realiza uma apresentação única neste sábado (10), no Espaço Unimed. Com uma longa lista de sucessos e o inconfundível ritmo da sua guitarra, o show mescla diferentes gêneros como samba com maracatu, bossa com rock e baião com funk.
Jorge Menezes, natural de Madureira, no Rio de Janeiro, passou a infância ouvindo Luiz Gonzaga, Ataulfo Alves e João Gilberto, cantava no coro da igreja e gostava de participar de blocos de carnaval. É considerado um revolucionário da música brasileira com um estilo único, que coloca em comunhão as raízes brasileiras e africanas por meio de poemas tocantes, repletos de misticismo e energia. Diversos movimentos musicais surgiram e ruíram, e Jorge continuou sendo cada vez mais renomado por suas obras.
Os ingressos custam entre R$ 120 e R$ 240 e podem ser adquiridos pelo site (www.ticket360.com.br/ingressos/11951/ingressos-para-jorge-ben-jor) ou através das bilheterias. O show começa às 23h e o Espaço Unimed fica na Rua Tagipuru, 795.