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Ex-subprefeita é solta pela Justiça

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A ex-subprefeita da Lapa, Fernanda Galdino, foi solta por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo na manhã de quarta-feira (14) após ter sido presa de forma preventiva no último dia 9. Ela estava detida em uma carceragem feminina no 1º Distrito Policial (DP) de Guarulhos.

O TJ-SP atendeu o pedido da defesa de Fernanda e concedeu habeas corpus para ela responder em liberdade às acusações. Uma das alegações dos advogados é a de que ela não representa perigo à investigação ou testemunhas. “A prisão da ex-gestora da subprefeitura da Lapa representou um lamentável espetáculo político-midiático, pois ela esteve presente no fórum 12 horas antes de sua prisão, compareceu em todos os atos processuais e nada de ilegal foi encontrado em sua casa por ocasião de um mandado de busca e apreensão”, informam os advogados em nota. A Justiça determinou medidas cautelares para Fernanda, entre elas a de comparecer a todos os atos do processo, não mudar de endereço e não manter contato com testemunhas e os outros réus. O mérito do habeas corpus ainda será decidido por um colegiado de desembargadores, que poderão manter ou não a liberdade provisória.

O processo começou com a denúncia encaminhada pelo vereador Delegado Palumbo, que recebeu informações de comerciantes sobre a prática de extorsão por funcionários da Subprefeitura Lapa para a realização de eventos e vendas nas ruas que precisam de TPU. Fernanda e Rogério Marin, coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que também foi preso e solto, foram acusados de cometer concussão, que é o crime em que o agente público tenta extorquir o contribuinte, por exemplo, ao receber algo em troca da liberação de alguma licença ou alvará.

A defesa de Rogério Marin disse que a decisão de soltura é “a justa possibilidade de romper com o quadro de graves e infundadas acusações que foram indevidamente proferidas, as quais vêm sendo derrubadas a cada dia”.

A Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal das Subprefeituras afirmam que colaboram com as investigações policiais desde maio deste ano, quando houve a prisão em flagrante de uma funcionária da subprefeitura.

Eleição do Conselho Participativo Municipal da Lapa tem 838 votos 

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A eleição dos Conselhos Participativos Municipais (CPM), para o biênio 2022/2024, foi realizada no domingo (11) nas 32 subprefeituras da cidade. Ao todo, 11.482 eleitores votaram em até três candidatos, somando 34.344 votos válidos. Na Lapa foram 360 eleitores e um total de 838 votos. Quinze Subprefeituras também tiveram 22 candidatos para a Cadeira Extraordinária para Imigrantes, com 371 votos. As subprefeituras com maior participação de eleitores foram a da Vila Maria/Vila Guilherme, com 1.077 votantes e 2.744 votos, e Campo Limpo, com 797 votantes e 2.259 votos. A Comissão Eleitoral Central recebeu questionamentos e ainda podem ocorrer alterações na classificação final com aplicação de paridade de gênero.

Para representar a região, foram eleitos Marcio Maziero Sangean (3 votos) para a Barra Funda, Luiz Batista de Paula (20 votos) e Aparecido Carlos Duarte (2 votos) para a Vila Jaguara, Luciana Gomes Farias (55 votos), Gislene Aguiar Mendes de Oliveira (31 votos), Josefa Zelma Santos (26 votos) e Giovanni Simões Grazioli (13 votos) para o Jaguaré, Adivanildo Santana do Nascimento (39 votos), Shirley Jesus dos Santos (31 votos), Luís Flávio Pereira Lima (30 votos), Nivaldo Zanchi (24 votos) e Priscila Fontolan de Sales (11 votos) para a Lapa, Sonia Rodrigues (124 votos), Maria Isméria Nogueira Santos (120 votos), Heloisa Helena Baptistella Casagrande (30 votos), Cecília Batista de Araujo (18 votos) e Ana Paula de Sousa Lima (18 votos) para Perdizes, e Umberto de Campos Sarti (36 votos), José Carlos Casarini (22 votos) e Marcella Moreira Simões Luiz (14 votos) para a Vila Leopoldina. Na vaga de imigrante foi eleita Maria Ester Xavier Pereira do Valle, com três votos, sendo que o posto só pode ser votado também por imigrantes moradores do território.

Criado em 2013, o Conselho Participativo Municipal (CPM) é um órgão autônomo, reconhecido pelo poder público e formado exclusivamente por membros da sociedade civil que têm como função fiscalizar as ações e gastos públicos, além de apresentar demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência. O CPM deve se articular com os demais conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns criados pela legislação vigente.

Tendal recebe “O Circo Modernista”

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A Secretaria Municipal de Cultura e o Centro de Memória do Circo realizam a terceira temporada da exposição “O Circo Modernista”, entre os dias 17 de setembro e 17 de dezembro, no Centro Cultural Tendal da Lapa (Rua Guaicurus, 1100). A mostra apresenta um panorama dos movimentos artísticos de vanguarda no início do século XX em sua aproximação com o circo. Neste sábado (17), para inaugurar a exposição, será apresentado um espetáculo às 15h, que reúne várias gerações circenses e diversas artes do picadeiro. A apresentação conta também com as participações especiais do compositor Jorge LA Matheus e do equilibrista Alfredo Munhoz.

A ênfase é o Brasil dos anos 1920, quando em São Paulo os poetas e artistas modernistas Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Mário de Andrade, Menotti del Picchia e Yan de Almeida Prado se aproximaram do circo através do palhaço Piolin. A mostra é composta de instalação cenográfica, textos, fotografias e audiovisual. A exposição também foca no modo de produção circense ao mostrar a trajetória das famílias Pereira, Pinto, Queirolo e Seyssel, que eram responsáveis pelos dois mais importantes Circos Pavilhões, como eram chamados os circos fixos, na cidade de São Paulo. A exposição tem curadoria de Verônica Tamaoki, coordenadora do CMC, em parceria com o programa Sou de Circo.

A visitação no Tendal da Lapa será de terça à sexta-feira, das 9h às 20h, e aos sábados, das 9h às 15h.

Promotoria pede suspensão liminar dos PIUs

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No início do mês, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) propôs uma ação, em caráter liminar, que pede a suspensão do trâmite dos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) em São Paulo, diante da revisão do Plano Diretor Estratégico. O processo ajuizado pelo membro do MPSP Roberto Luís de Oliveira Pimentel contra o Executivo municipal, a Câmara de Vereadores, a VS Bandeirante Empreendimentos Imobiliários, a VS Baguera Empreendimentos Imobiliários e o Novo Entreposto de São Paulo, aponta que a discussão, preparação e o andamento dos diversos projetos dessa espécie têm ocorrido de forma apartada das tratativas relativas à revisão do Plano Diretor Estratégico.

Para a Promotoria, a tramitação dos PIUs deve seguir um encadeamento lógico e temporal para evitar incompatibilidades e incongruências entre o Plano Diretor revisado e o projeto de intervenção urbana. A petição inicial destaca que “a definição pelo PDE, no âmbito da revisão intermediária em curso, de instrumentos de gestão ambiental e democrática mais adequados às características dos projetos de intervenção urbana é uma importante medida para possibilitar que tais projetos possam ter sua elaboração e tramitação destravadas e sua implementação efetivada”. De acordo com Pimentel, isso reforça a necessidade de que, em nome dos princípios da precaução e da razoabilidade, sejam determinadas providências voltadas às devidas adequações e ajustamentos entre o PDE, uma vez revisado, e os diversos projetos de intervenção urbana em discussão e implementação no município.

Um deles é o PIU Leopoldina, em discussão na região desde 2016 e já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal em outubro do ano passado. O projeto prevê a reurbanização de uma área próxima à Ceagesp, com a construção de empreendimentos imobiliários, equipamentos públicos e atendimento habitacional para cerca de 1200 famílias que vivem em comunidades e no Cingapura do entorno. Desde o início o projeto gerou discussão entre moradores, com questionamentos sobre seu formato e contrapartidas de um lado, e pedidos para seu avanço do outro.

Na quarta-feira (14), o vereador Daniel Annenberg defendeu durante a sessão plenária da Câmara Municipal a necessidade de colocar o PIU Leopoldina em pauta para atender a população vulnerável da região. “É um projeto inovador, beneficia não apenas as famílias que hoje estão expostas a situação de vulnerabilidade, como também ajuda o Poder Público e a iniciativa privada. Todos ganham. É o ganha, ganha”, disse Annenberg.

Já na quinta-feira (15), em um evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o prefeito Ricardo Nunes assinou a lei que institui para o centro de São Paulo um novo plano urbanístico decorrente do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Setor Central, que havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em outubro de 2021 e retomado pela Prefeitura, após decisão favorável da Justiça em fevereiro deste ano. Com isso a expectativa é atrair cerca de 220 mil novos moradores ao perímetro, com uma arrecadação de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

Outro caso foi o do PIU Arco Pinheiros, suspenso pelo TJ em janeiro de 2020 e também retomado em fevereiro, aprovado em primeira votação na Câmara.

Subprefeitura realiza ação pelo Dia Mundial da Limpeza

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Neste sábado (17) é celebrado o Dia Mundial da Limpeza, um movimento cívico que une 191 países e milhões de pessoas em todo o mundo para conscientizar sobre a importância do descarte correto de resíduos e da preservação do meio ambiente. A Lapa já teve mutirões em diversos locais para a data, como Praça Miguel Dell’Erba, entorno do Mercado da Lapa e da Ceagesp. Neste ano, a subprefeitura concentra as ações nas adjacências da Vila Anglo Brasileira e Bairro Siciliano. A escolha dos locais levou em conta as regiões com maior número de solicitações para remoção de grandes objetos e de entulho efetuadas pelo 156. O ponto de encontro do mutirão no sábado será a Praça Amadeu Decome, às 9h. A área verde já passou por uma revitalização durante a semana. Parte da equipe será redirecionada à Praça Claudino Cesar. Voluntários que quiserem participar vão contar com materiais, como vassouras e sacos, à disposição.

Ex-subprefeita da Lapa é presa

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Fernanda Galdino, ex-subprefeita da Lapa que foi exonerada no final de agosto, foi presa preventivamente pela Polícia Civil durante o cumprimento de mandado de prisão em uma nova etapa da Operação Vesúvio, realizada na manhã de sexta-feira (9). A operação foi coordenada pela delegada Ivalda Aleixo, da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE). Fernanda é ré no processo que apura o crime de concussão, que é utilizar cargo público para obter vantagens indevidas.

A Operação Vesúvio é um desdobramento de uma denúncia realizada pelo vereador Delegado Palumbo, e investiga a venda de alvarás e cobrança de propina de comerciantes para a realização de eventos em ruas, principalmente na região da Pompeia. Segundo o inquérito, os valores cobrados para a liberação chegavam a R$ 30 mil.
No dia 23 de agosto foram presos o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da subprefeitura, Rogério Marin, e Aguinaldo Biasioli, que não é funcionário público, mas seria um intermediário no esquema de facilitação dos alvarás.

Espaço Unimed recebe Jorge Ben Jor

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Jorge Ben Jor realiza uma apresentação única neste sábado (10), no Espaço Unimed. Com uma longa lista de sucessos e o inconfundível ritmo da sua guitarra, o show mescla diferentes gêneros como samba com maracatu, bossa com rock e baião com funk.

Jorge Menezes, natural de Madureira, no Rio de Janeiro, passou a infância ouvindo Luiz Gonzaga, Ataulfo Alves e João Gilberto, cantava no coro da igreja e gostava de participar de blocos de carnaval. É considerado um revolucionário da música brasileira com um estilo único, que coloca em comunhão as raízes brasileiras e africanas por meio de poemas tocantes, repletos de misticismo e energia. Diversos movimentos musicais surgiram e ruíram, e Jorge continuou sendo cada vez mais renomado por suas obras.

Os ingressos custam entre R$ 120 e R$ 240 e podem ser adquiridos pelo site (www.ticket360.com.br/ingressos/11951/ingressos-para-jorge-ben-jor) ou através das bilheterias. O show começa às 23h e o Espaço Unimed fica na Rua Tagipuru, 795.

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