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Usuários da AMA Sorocabana reclamam de encaminhamento para unidades distantes

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Um usuário da AMA Sorocabana, que prefere não se identificar, entrou em contato com a redação do JG para questionar os procedimentos de encaminhamento de pacientes da unidade. Ele afirma que após a estabilização, o direcionamento deveria ser para uma vaga no Hospital da USP ou no próprio Hospital Sorocabana, mas que no seu atendimento foi enviado ao Hospital de Santo Amaro. Mais usuários corroboram com a informação.

Outra reclamação é sobre as reuniões dos conselhos gestores que funcionam no complexo do Sorocabana. Usuários que queriam participar foram informados que a sala do encontro é muito pequena e que representantes da Associação Saúde da Família, Organização Social responsável pela gestão da unidade, teriam preferência. Durante a pandemia os encontros foram realizados de forma virtual e eles solicitam que, na falta de estrutura para os encontros presenciais, as reuniões sejam feitas em formato híbrido.

Questionada sobre os dois casos relatados, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que as vagas de leitos hospitalares são disponibilizadas pela Central de Regulação de Urgência e Emergência (Crue) do município, e pode variar de acordo com a especialidade requerida. Por tratar-se de manifestação anônima, não foi possível uma apuração detalhada.

A regulação do acesso aos recursos de urgência e emergência no Município de São Paulo são realizadas envolvendo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio das Centrais de Urgências e Emergências do Complexo Regulador Municipal (CRUE) da SMS, e a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), que atuam de forma articulada e integrada.

Sobre a reunião mensal do Conselho Gestor da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Sorocabana, a SMS afirma que é um espaço aberto à participação de todos os interessados e, entre 2020 e 2021, o período mais crítico da pandemia de Covid-19, excepcionalmente os encontros foram realizados de forma virtual, de acordo com as recomendações de distanciamento social daquele momento. Um novo conselho foi eleito em abril deste ano e, desde então, as reuniões ocorrem de forma presencial, em todas as segundas sextas-feiras de cada mês, às 9h. O conselho tem autonomia para definir o formato das reuniões ordinárias e propor as pautas necessárias às discussões.

Silvia Tommasini, integrante do Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana, um coletivo que luta pela qualidade da saúde pública e seu acesso universal, relata também a importância da oficialização da municipalização do Hospital Sorocabana. As respostas recebidas da administração dizem que o processo está sendo encaminhado, mas a documentação oficial não é apresentada aos usuários e membros do conselho gestor.

No dia 13 de outubro de 2021 a Prefeitura recebeu um termo do governo do Estado indicando a intenção de transferência da titularidade do prédio do Hospital Sorocabana, o que em teoria possibilitaria o início do processo de estudos e elaboração de projeto executivo para a reforma e modernização da estrutura. Porém, a unidade segue funcionando nos mesmo moldes de sua reabertura em 2020, quando foram ativados os leitos para pacientes de Covid-19, sob administração da Associação Saúde da Família (ASF). Os leitos passaram por uma transição para atender clínica médica, mas usuários relatam que a unidade tem atendido moradores de outros bairros, e não os da Lapa. O Sorocabana foi fechado em 2010 e desde então sua reabertura tem sido uma demanda prioritária da região.

Equipamentos
Outra preocupação dos usuários é referente à atual estrutura e equipamentos utilizados no complexo do Sorocabana. Caso do aparelho de raio-x da unidade Hora Certa que está quebrado, aumentando a demanda da AMA Sorocabana. Questionada, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que a Associação Saúde da Família (ASF), Organização Social de Saúde (OSS) que administra o complexo Sorocabana, está tomando as medidas necessárias para o conserto do aparelho de raio-x em questão.

Moradores reclamam de perturbação do sossego e assaltos

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Foto: Bárbara Dantine

Bárbara Dantine
Subprefeito da Lapa Marcus Vinícius

A reunião mensal do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Perdizes/Pacaembu, na terça-feira (20), contou com a presença do novo subprefeito da Lapa, Coronel Marcus Vinícius, que se apresentou aos moradores. Ele foi subcomandante da Polícia Militar até abril deste ano, quando passou para a reserva. Trabalhou por um tempo no serviço funerário do município e no final de agosto assumiu a administração regional da Lapa. “É uma honra ter recebido o convite para estar nessa subprefeitura. Nós sabemos os desafio e as complexidades que a função impõe, mas nosso compromisso é trabalhar da melhor maneira possível para, junto com a comunidade, atender os anseios de todos. A subprefeitura está de portas abertas para receber as demandas e o que estiver ao nosso alcance vamos atender ou fazer o devido encaminhamento. Acredito muito no trabalho em equipe e hoje, no cenário em que vivemos, não existe espaço para trabalho isolado. Precisa de integração de todos os órgãos, Prefeitura, GCM, Polícia Militar, Polícia Civil e principalmente o apoio da comunidade”, disse.

O principal alvo das reclamações dos moradores foram as frequentes ocorrências de roubos e furtos. Entre os locais citados estiveram o entorno das estações Barra Funda e Sumaré do metrô. Foram feitas críticas ao fato dos crimes serem cometidos por menores de idade e que nenhum encaminhamento efetivo é dado à situação. Também foi notado o aumento dos roubos e furtos com o retorno dos eventos presenciais nas casas de shows da Água Branca e no Allianz Parque. Moradores denunciaram o uso irregular de calçadas pelo comércio ambulante em dias de shows e eventos no estádio, e pediram um reforço da fiscalização para o subprefeito.

As obras da Linha 6-Laranja do metrô também foram criticadas em relação ao barulho durante a madrugada, com muito ruído proveniente de caminhões e maquinário. Um vizinho afirma ter registrado 105 decibéis próximo à futura estação PUC-Cardoso de Almeida.

Candidato visita mercado e fala sobre projeto de patrimônio

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O candidato a deputado estadual Mauro Bragato esteve no Mercado Municipal da Lapa na quarta-feira (21) onde foi recebido por Daniele Agostine, presidente da Acomel (Associação dos Comerciantes do Mercado da Lapa) e outros permissionários. Lá ele visitou os boxes, falou com comerciantes, colaboradores e clientes.

Bragato concorre para seu 11º mandato na Alesp, já foi prefeito de Presidente Prudente e Secretário-adjunto da Habitação do Estado de São Paulo. É de sua autoria o Projeto de Lei que declara o comércio e as iguarias do Mercado da Lapa como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo, uma vez que o centro de abastecimento, com seus 96 boxes e cerca de 600 colaboradores, faz parte da história de muitas famílias e tem relevância econômica para a cidade. No projeto é mencionado que “mercados públicos são de extrema importância para o patrimônio imaterial de uma nação e precisam de constate conservação e manutenção. Formam a base da história e cultura local, mantendo a tradição e formas autênticas de negociação trazidas e implantadas pelos pioneiros das cidades e bairros que os abrigam”. O projeto de lei segue em tramitação.

Durante a pandemia, o deputado destinou uma verba para auxiliar os comerciantes a comprar 1500 máscaras e outros equipamentos de segurança sanitária, como termômetros. “Eu sou um deputado paulista, atuo em todo o estado, mas procuro sempre ajudar o mercado pela tradição que ele tem. Tudo aquilo que foi possível fazer, eu fiz, e no que puder ajudar estou à disposição, mesmo aqui não sendo de competência do governo estadual, de um deputado, mas sim do município e vereadores”, diz.

Uma preocupação dos comerciantes é a volta do debate sobre a concessão do Mercado da Lapa, com o entendimento de que não será benéfico para os trabalhadores e clientes.

Ex-subprefeita é solta pela Justiça

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A ex-subprefeita da Lapa, Fernanda Galdino, foi solta por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo na manhã de quarta-feira (14) após ter sido presa de forma preventiva no último dia 9. Ela estava detida em uma carceragem feminina no 1º Distrito Policial (DP) de Guarulhos.

O TJ-SP atendeu o pedido da defesa de Fernanda e concedeu habeas corpus para ela responder em liberdade às acusações. Uma das alegações dos advogados é a de que ela não representa perigo à investigação ou testemunhas. “A prisão da ex-gestora da subprefeitura da Lapa representou um lamentável espetáculo político-midiático, pois ela esteve presente no fórum 12 horas antes de sua prisão, compareceu em todos os atos processuais e nada de ilegal foi encontrado em sua casa por ocasião de um mandado de busca e apreensão”, informam os advogados em nota. A Justiça determinou medidas cautelares para Fernanda, entre elas a de comparecer a todos os atos do processo, não mudar de endereço e não manter contato com testemunhas e os outros réus. O mérito do habeas corpus ainda será decidido por um colegiado de desembargadores, que poderão manter ou não a liberdade provisória.

O processo começou com a denúncia encaminhada pelo vereador Delegado Palumbo, que recebeu informações de comerciantes sobre a prática de extorsão por funcionários da Subprefeitura Lapa para a realização de eventos e vendas nas ruas que precisam de TPU. Fernanda e Rogério Marin, coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que também foi preso e solto, foram acusados de cometer concussão, que é o crime em que o agente público tenta extorquir o contribuinte, por exemplo, ao receber algo em troca da liberação de alguma licença ou alvará.

A defesa de Rogério Marin disse que a decisão de soltura é “a justa possibilidade de romper com o quadro de graves e infundadas acusações que foram indevidamente proferidas, as quais vêm sendo derrubadas a cada dia”.

A Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal das Subprefeituras afirmam que colaboram com as investigações policiais desde maio deste ano, quando houve a prisão em flagrante de uma funcionária da subprefeitura.

Eleição do Conselho Participativo Municipal da Lapa tem 838 votos 

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A eleição dos Conselhos Participativos Municipais (CPM), para o biênio 2022/2024, foi realizada no domingo (11) nas 32 subprefeituras da cidade. Ao todo, 11.482 eleitores votaram em até três candidatos, somando 34.344 votos válidos. Na Lapa foram 360 eleitores e um total de 838 votos. Quinze Subprefeituras também tiveram 22 candidatos para a Cadeira Extraordinária para Imigrantes, com 371 votos. As subprefeituras com maior participação de eleitores foram a da Vila Maria/Vila Guilherme, com 1.077 votantes e 2.744 votos, e Campo Limpo, com 797 votantes e 2.259 votos. A Comissão Eleitoral Central recebeu questionamentos e ainda podem ocorrer alterações na classificação final com aplicação de paridade de gênero.

Para representar a região, foram eleitos Marcio Maziero Sangean (3 votos) para a Barra Funda, Luiz Batista de Paula (20 votos) e Aparecido Carlos Duarte (2 votos) para a Vila Jaguara, Luciana Gomes Farias (55 votos), Gislene Aguiar Mendes de Oliveira (31 votos), Josefa Zelma Santos (26 votos) e Giovanni Simões Grazioli (13 votos) para o Jaguaré, Adivanildo Santana do Nascimento (39 votos), Shirley Jesus dos Santos (31 votos), Luís Flávio Pereira Lima (30 votos), Nivaldo Zanchi (24 votos) e Priscila Fontolan de Sales (11 votos) para a Lapa, Sonia Rodrigues (124 votos), Maria Isméria Nogueira Santos (120 votos), Heloisa Helena Baptistella Casagrande (30 votos), Cecília Batista de Araujo (18 votos) e Ana Paula de Sousa Lima (18 votos) para Perdizes, e Umberto de Campos Sarti (36 votos), José Carlos Casarini (22 votos) e Marcella Moreira Simões Luiz (14 votos) para a Vila Leopoldina. Na vaga de imigrante foi eleita Maria Ester Xavier Pereira do Valle, com três votos, sendo que o posto só pode ser votado também por imigrantes moradores do território.

Criado em 2013, o Conselho Participativo Municipal (CPM) é um órgão autônomo, reconhecido pelo poder público e formado exclusivamente por membros da sociedade civil que têm como função fiscalizar as ações e gastos públicos, além de apresentar demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência. O CPM deve se articular com os demais conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns criados pela legislação vigente.

Tendal recebe “O Circo Modernista”

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A Secretaria Municipal de Cultura e o Centro de Memória do Circo realizam a terceira temporada da exposição “O Circo Modernista”, entre os dias 17 de setembro e 17 de dezembro, no Centro Cultural Tendal da Lapa (Rua Guaicurus, 1100). A mostra apresenta um panorama dos movimentos artísticos de vanguarda no início do século XX em sua aproximação com o circo. Neste sábado (17), para inaugurar a exposição, será apresentado um espetáculo às 15h, que reúne várias gerações circenses e diversas artes do picadeiro. A apresentação conta também com as participações especiais do compositor Jorge LA Matheus e do equilibrista Alfredo Munhoz.

A ênfase é o Brasil dos anos 1920, quando em São Paulo os poetas e artistas modernistas Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Mário de Andrade, Menotti del Picchia e Yan de Almeida Prado se aproximaram do circo através do palhaço Piolin. A mostra é composta de instalação cenográfica, textos, fotografias e audiovisual. A exposição também foca no modo de produção circense ao mostrar a trajetória das famílias Pereira, Pinto, Queirolo e Seyssel, que eram responsáveis pelos dois mais importantes Circos Pavilhões, como eram chamados os circos fixos, na cidade de São Paulo. A exposição tem curadoria de Verônica Tamaoki, coordenadora do CMC, em parceria com o programa Sou de Circo.

A visitação no Tendal da Lapa será de terça à sexta-feira, das 9h às 20h, e aos sábados, das 9h às 15h.

Promotoria pede suspensão liminar dos PIUs

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No início do mês, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) propôs uma ação, em caráter liminar, que pede a suspensão do trâmite dos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) em São Paulo, diante da revisão do Plano Diretor Estratégico. O processo ajuizado pelo membro do MPSP Roberto Luís de Oliveira Pimentel contra o Executivo municipal, a Câmara de Vereadores, a VS Bandeirante Empreendimentos Imobiliários, a VS Baguera Empreendimentos Imobiliários e o Novo Entreposto de São Paulo, aponta que a discussão, preparação e o andamento dos diversos projetos dessa espécie têm ocorrido de forma apartada das tratativas relativas à revisão do Plano Diretor Estratégico.

Para a Promotoria, a tramitação dos PIUs deve seguir um encadeamento lógico e temporal para evitar incompatibilidades e incongruências entre o Plano Diretor revisado e o projeto de intervenção urbana. A petição inicial destaca que “a definição pelo PDE, no âmbito da revisão intermediária em curso, de instrumentos de gestão ambiental e democrática mais adequados às características dos projetos de intervenção urbana é uma importante medida para possibilitar que tais projetos possam ter sua elaboração e tramitação destravadas e sua implementação efetivada”. De acordo com Pimentel, isso reforça a necessidade de que, em nome dos princípios da precaução e da razoabilidade, sejam determinadas providências voltadas às devidas adequações e ajustamentos entre o PDE, uma vez revisado, e os diversos projetos de intervenção urbana em discussão e implementação no município.

Um deles é o PIU Leopoldina, em discussão na região desde 2016 e já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal em outubro do ano passado. O projeto prevê a reurbanização de uma área próxima à Ceagesp, com a construção de empreendimentos imobiliários, equipamentos públicos e atendimento habitacional para cerca de 1200 famílias que vivem em comunidades e no Cingapura do entorno. Desde o início o projeto gerou discussão entre moradores, com questionamentos sobre seu formato e contrapartidas de um lado, e pedidos para seu avanço do outro.

Na quarta-feira (14), o vereador Daniel Annenberg defendeu durante a sessão plenária da Câmara Municipal a necessidade de colocar o PIU Leopoldina em pauta para atender a população vulnerável da região. “É um projeto inovador, beneficia não apenas as famílias que hoje estão expostas a situação de vulnerabilidade, como também ajuda o Poder Público e a iniciativa privada. Todos ganham. É o ganha, ganha”, disse Annenberg.

Já na quinta-feira (15), em um evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o prefeito Ricardo Nunes assinou a lei que institui para o centro de São Paulo um novo plano urbanístico decorrente do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Setor Central, que havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em outubro de 2021 e retomado pela Prefeitura, após decisão favorável da Justiça em fevereiro deste ano. Com isso a expectativa é atrair cerca de 220 mil novos moradores ao perímetro, com uma arrecadação de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

Outro caso foi o do PIU Arco Pinheiros, suspenso pelo TJ em janeiro de 2020 e também retomado em fevereiro, aprovado em primeira votação na Câmara.

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