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Após destravar licitação, Sub tem verba para contratar apenas três equipes de manejo arbóreo

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Após meses parado no Tribunal de Contas do Município (TCM), o processo de licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de manejo arbóreo (poda e corte de árvores e corte de grama) foi destravado. A empresa vencedora, a Florestana Construções, já iniciou os trabalhos disponibilizando duas equipes completas no último dia 5/5. No dia 12/5, mais uma equipe passou a trabalhar na região.

A licitação, no entanto, previa a contratação de seis equipes completas para a realização dos serviços de manejo arbóreo, por um período de 12 meses, a um custo total de R$ 10.599 milhões. De acordo com o subprefeito da Lapa, coronel Paulo Adriano Telhada, não há, agora, verba suficiente para a contratação das seis equipes. “Quando a licitação foi aberta, havia esta quantia provisionada, mas como o processo de arrastou, a verba acabou sendo usada para outros fins”, explica ele.

Mesmo assim, Telhada acredita que será possível, aos poucos, dar conta do serviço. “Há uma grande demanda reprimida, já que ficamos muitos meses sem equipes de manejo arbóreo e usando efetivo emprestado de outras subprefeituras, mas vamos fazer o possível para tirar o atraso”, diz.

Telhada afirma que está trabalhando junto à Secretaria das Subprefeituras para aumentar o orçamento da Sub Lapa para 2025, de pouco mais de R$ 40 milhões. “Precisamos de um suplemento de R$ 11 milhões para equacionar as contas. Este ano, a verba recebida pela Lapa, que costumava girar em torno de R$ 50 milhões, diminuiu consideravelmente”, ressalta ele.

PIU LEOPOLDINA Prefeitura garante empenho para programa urbanístico seguir em frente

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O recado da secretária de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Bete França, é bastante bem claro:  a Prefeitura irá realizar o leilão de outorga onerosa do Programa de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina mesmo que o Grupo Votorantim desista de participar do certame.

Acompanhada de equipes da sua secretaria e da Secretaria Municipal de Habitação, Beth comandou, na quinta-feira, 22, a reunião do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Leopoldina (AIU), perímetro definido em lei para receber todas as obras do PIU.

A principal dúvida levantada desde o ano passado pelo Grupo Votorantim, proponente do PIU, e pelo Conselho Gestor foi finalmente respondida. De acordo com o assessor da Chefia de Gabinete da SMUL, Jacques Vieira, o encaminhamento do cumprimento da sentença de usucapião na Favela Linha acontecerá via desapropriação da área. “O valor da indenização será depositado em juízo”, afirmou Vieira. Dessa forma, cada uma das mais de 260 famílias envolvidas na ação de usucapião terá de tratar com o juiz responsável a liberação do valor indenizatório.

Para Alexandre Beraldo, membro do conselho gestor da AIU, a decisão tomada por SMUL começa a destravar o PIU.  “Quem vencer o leilão de outorga onerosa terá de construir uma avenida justamente onde está a Favela da Linha, com os moradores sendo transferidos para unidades habitacionais do PIU”, explica Beraldo. “Como a Prefeitura não se posicionava em relação à futura desocupação desse terreno, o Grupo Votorantim deixou claro que, por insegurança jurídica, não participaria do leilão.  Agora que a secretária Bete apresentou uma solução, a nossa expectativa é de que a empresa volte a dialogar com a Prefeitura e com o Conselho para seguirmos adiante com o PIU”, acrescenta Beraldo.

O Grupo Votorantim não mandou representante na reunião, portanto ainda não há um posicionamento da empresa se, diante das informações repassadas no encontro, ela continuará no processo.

ORÇAMENTO CIDADÃO CPM discute critérios para escolha de projetos que receberão verba de R$ 10 milhões

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Mais de 90 propostas de projetos para receber a verba de R$ 10 milhões do Orçamento Cidadão destinada à Subprefeitura Lapa foram postadas na plataforma do Participe+ pela população da região. A fase de envio de sugestões e apoios se encerrou no domingo, 11. Entre as que receberam maior número de apoios está a de revitalização da escadaria da Rua André Casado, no Sumaré. Na área de empreendedorismo, uma das sugestões de destaque é a criação de espaços de capacitação profissional nos equipamentos de acolhimento destinados à população de rua. Outra proposta que recebeu grande apoio é a que pede a construção de Vilas Reencontro – programa municipal que destina pequenas casas para ocupação temporária pela população menos favorecida – nos distritos da Subprefeitura Lapa.

Caberá ao Conselho Participativo Municipal (CPM), agora, analisar cada uma das sugestões da população e escolher10 propostas. Além disso, os conselheiros poderão definir outras cinco – entre as propostas elencadas no Participe+ ou escolhidas por eles próprios -, totalizando 15 propostas a serem enviadas para apreciação do poder público.

Para que os conselheiros possam definir as propostas mais relevantes, o CPM estabeleceu, em sua última reunião mensal, alguns critérios para estudo das sugestões. “É um grande desafio, pois são muitas propostas e grande parte delas bastante relevante”, ressalta o coordenador do CPM, Daniel Beltrão. “Por isso, temos que olhar para a capilaridade das propostas, ou seja, se elas abrangem boa parte do território, incluindo, principalmente, as áreas menos favorecidas, e ver se elas se encaixam na verba estabelecida de R$ 10 milhões”.

Na reunião, também ficou definido que o conselho pedirá, com urgência, um encontro com o subprefeito Paulo Adriano Telhada, para estudar com ele se não há sobreposição das propostas.

 

Conpresp arquiva pedido de tombamentos feitos por moradores da Lapa

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Os pedidos de tombamento do Marco da Lapa, do Largo da Lapa e das praças Sebastião Jayme Pinto, Jácomo Zanella, São Crispim. Amadeu Decome e Dr. Otávio Perez Velasco, feitos por moradores da região, foi indeferido pelo Conpresp – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, em audiência pública realizada na segunda-feira, 12.

De acordo com o órgão, o Marco da Lapa está reconhecido como acervo histórico do município, mas não tem valor significativo para ser tombado. Já em relação ao Largo da Lapa, a diretoria do Conpresp explica que o local perdeu as características de largo e que, da mesma forma que o Marco, não apresenta valor que justifique o tombamento.

Em relação às praças, o órgão explica que, para serem tombadas elas precisam, além de possuir vegetação significativa, apresentar aspectos que indiquem a existência de valor histórico, artístico, paisagístico, urbanístico ou ecológico, características que, na avaliação do Conpresp, não existem nestes locais.

“É uma pena, pois o Marco da Lapa e o Largo são parte importante da história da nossa região e precisariam ser tombados e bem preservados. Já o tombamento das praças é importante para garantir a preservação das áreas verdes e tentar barrar a forte especulação imobiliária que existe na Lapa”, ressalta o líder comunitário Marco Aurélio Marques Ribeiro.

Restauro – Esta semana, um grupo de representantes da AALB – Associação Amigos da Lapa de Baixo e do GMJE – Grupo de Mães de Jovens Especiais realizou a pintura do Marco da Lapa. A tinta e o impermeabilizante foram doados com ajuda do vereador Nunes Peixeiro (MDB) e da Casa de Tintas 2 Irmãos,  localizada no Sacomâ.

Lideranças e moradores participam de vistoria em obras da UBS Vila Ipojuca

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Acompanhados pelo vereador Paulo Frange (MDB), moradores e lideranças do bairro participaram, na quinta-feira, 15, de uma vistoria nas obras da nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Ipojuca, na Rua Sepetiba.

“As obras estão avançando bem”, afirmou o vereador. “Todo o esforço para a construção da nova sede é um exemplo concreto de como a participação popular pode se transformar em política pública. É uma honra ver esse sonho sair do papel”, ressaltou Frange.

O novo equipamento de saúde representa uma das maiores conquistas da população local, fruto de mais de 25 anos de mobilização popular. A nova unidade substituirá a antiga sede localizada na Rua Catão e vai quadruplicar a estrutura atual, ampliando significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde na região

O prédio da Rua Sepetiba contará com 1.200 m² de área construída em um terreno de quase 2 mil m², distribuídos em dois pavimentos. O projeto prevê seis consultórios médicos, salas especializadas, setor de saúde bucal com raio-x, farmácia, além de ambientes acessíveis e sustentáveis.

Durante a visita, o vereador esteve acompanhado de lideranças e moradores da região, entre eles o presidente da Associação Amigos da Vila Ipojuca (SAVI) Leonildo Máximo, o advodago Dr. Ferraz Luz, além de Marilene e Mário Ferreira.

 

VIRADA CULTURAL DJ Nuts será destaque da programação na região

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A Virada Cultural 2025, que acontece no sábado, 24, e domingo, 25, terá como atrações principais Alceu Valença, Péricles, Djonga, Léo Santana e Luísa Sonza. E ainda: João Gomes, Michel Teló, Mumuzinho, Mc Hariel, Vanessa da Matta, Maneva, Wanessa e Ton Carfi.

Este ano, a estrutura será distribuída em um grande número de palcos. Na Zona Sul serão sete, a Zona Leste terá cinco, na Zona Norte serão dois palcos, a Zona Oeste terá um palco e no Centro serão cinco palcos: Anhangabaú, Sé, Arouche, República e Patriarca, promovendo em um circuito um perímetro onde o público pode caminhar pelas atrações. Também haverá um palco no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, na Zona Leste.

Aqui na região da Subprefeitura Lapa, as principais apresentações estarão concentradas no Tendal da Lapa, onde o destaque será o show do DJ Nuts, além do Sesc Pompeia e do Teatro Cacilda Becker.

“A nossa estratégia é também levar para a periferia os grandes nomes da música com os seus shows. A atuação ampliada nos bairros, o engajamento de múltiplos setores por meio do diálogo e a valorização da arte em todas as suas formas colocam esta edição uma das mais significativas. É um novo marco para o futuro da política cultural da cidade”, afirma Totó Parente, secretário municipal de Cultura e Economia Criativa. “Com o tema “20 anos em 24 horas”, a Virada Cultural 2025 pretende ser um marco para a cidade e se firmar como o maior evento cultural gratuito do Hemisfério Sul”, ressalta ele.

A programação da Virada Cultural ainda não está fechada, mas quem quiser se programar pode entrar no link https://www.viradasp.com.br/ e conferir os eventos já confirmados.

 

PARQUE DA ÁGUA BRANCA Usuários discutem com concessionária construção de churrascaria em estábulo tombado

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A realização da edição 2025 da Casa Cor e a construção de uma churrascaria que funcionará temporariamente no antigo estábulo da Polícia Militar dentro do Parque da Água Branca está sendo motivo de embate entre usuários, representantes de associações do bairro, conselheiros do parque e a concessionária Reserva Parques, responsável pela administração do equipamento.

O Conselho do parque alega que a liberação, pela empresa concessionária, do evento e das obras da churrascaria descaracterizam o uso do local, já que o Parque da Água Branca, incluindo a área do estábulo, é tombado pelo patrimônio histórico e possui fauna e vegetação preservados.

Em reunião com a população e os conselheiros, na quarta-feira, 14, a Reserva Parques reafirmou que o projeto e as obras para a construção da churrascaria respeitam as normas estabelecidas pelos órgãos de preservação do patrimônio histórico, mas ainda não apresentou ao Conselho a documentação completa autorizando a construção. Na segunda-feira, 12, a Justiça de São Paulo concedeu liminar obrigando a paralisação das obras, alegando, para isso, que a empresa Fazenda Churrascaria, responsável pela construção, não possui autorização do
Conpresp e do Condephaat para a intervenção em área tombada.

“Isso aqui é um parque, não é um shopping center. Esse tipo de evento como a Casa Cor e o funcionamento de uma churrascaria, mesmo que por tempo determinado, não tem nada a ver com as características do parque e estão prejudicando os animais que vivem aqui, além de estragar a vegetação nativa”, afirma a conselheira Regina Lima.

Há, no entanto, quem considere que o trabalho da concessionária tem sido benéfico para o parque e ajudará na recuperação do local. “O Parque da Água Branca nasceu com uma finalidade agropecuária, sediando feiras e exposições de animais. Mas acho que a Reserva Parques vem fazendo algumas benfeitorias para que o parque ganhe vida novamente, já que ele estava muito malconservado. Todo esse trabalho, no entanto, deve ser feito respeitando as normas de tombamento”, diz Francisco Carrasco, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Árabe, cuja sede funciona dentro do parque.

 

Secretário de Segurança se reúne com moradores da Lapa e Vila Romana

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A integração das câmeras privadas de segurança das residências e condomínios da região da Lapa e Vila Romana ao Programa Smart Sampa, sistema de videomonitoramento implementado pela Prefeitura, foi o tema do encontro do secretário municipal de Segurança Urbana, Orlando Morando, com moradores da região. O encontro aconteceu na sede da Sell Administradora de Condomínios, na terça-feira, 13.

“Os condomínios e pessoas interessadas podem entrar em contato conosco, inclusive pelo site do Smart Sampa, que nós enviamos uma equipe do programa para verificar a viabilidade da integração. Nosso objetivo é integrar o maior número de câmeras possível, para que o sistema se torne cada vez mais eficiente”, explicou o secretário.

De acordo com Morando, há atualmente 26 mil câmeras integradas ao programa. “Esses equipamentos estão interligados à base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado e têm recurso de reconhecimento facial para a captura de fugitivos da polícia. Além disso, está em implantação uma parceria com o sistema Córtex, do Governo Federal, para a identificação das placas de veículos roubados e furtados”, ressaltou. “Em pouco mais de um ano de operação, o Smart Sampa já ajudou a prender mais de 1.100 bandidos”.

Morando também falou sobre o PSIU, programa da Prefeitura para fiscalização do ruído urbano, já que o barulho excessivo vindo de bares e casas noturnas é um problema grave na região. “A Guarda Civil Metropolitana não tem poder para multar ou fechar os estabelecimentos que não cumprem a lei do silêncio. Sendo assim, o que eu pretendo é criar um programa integrado, envolvendo CET, Subprefeitura e a GCM, para fiscalizar e autuar os bares e casas noturnas que provocam ruído acima do permitido”, disse ele.

 

Prisão – Bruno Teixeira da Silva, apontado como chefe de uma facção que atua na Região Metropolitana de Salvador, foi preso na quarta-feira, 14, em uma cobertura, com piscina, avaliada em R$ 5 milhões na Vila Leopoldina. Ele foi encontrado com duas namoradas, que não foram presas.

Grupo Votorantim pode desistir de leilão do PIU Leopoldina

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Com muitas indefinições por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina, que reurbaniza importante trecho do território e transfere para conjuntos habitacionais as 853 famílias das Comunidades Ceasa, foi alvo de questionamentos e ponderações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Convocadas pela promotora de Habitação e Urbanismo, Camila Mansour, as partes envolvidas nesse plano urbanístico (Lei 17968/2023) participaram, na quarta-feira, 14, de uma reunião, na sede do MPSP, na região central de São Paulo.

No encontro, o Grupo Votorantim, mostrando-se preocupado com a morosidade da SMUL em responder uma série de questões de ordem legal e também operacional, deixou claro que “no cenário atual e num contexto repleto de incertezas a empresa não teria mais interesse em participar do primeiro leilão do PIU.

No segundo semestre de 2024 e também em fevereiro de 2025, a Votorantim entregou para a secretária da SMUL, Elisabete França, e para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina (AIU) um ofício detalhando dúvidas, que de acordo com os dirigentes da empresa, precisavam ser esclarecidas, de modo a dar segurança jurídica a um projeto cujo investimento privado está estimado em mais de R$ 200 milhões. “Não tem cabimento a prefeitura deixar de responder questões que foram levantadas em fase embrionária a esse projeto. As dúvidas levantadas não são coisas novas”, afirma Maiara Rocha, conselheira da AIU Leopoldina.

Diante do impasse que colocou em risco a continuidade do Plano de Intervenção Urbana Leopoldina, a SMUL, representada pela secretária adjunta Julia Jereissati, se comprometeu a apresentar os “planos políticos da administração municipal para resposta às questões (levantadas pela Votorantim)”.

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