O julgamento em segunda instância envolvendo a derrubada de mais de 100 árvores adultas no antigo Bosque dos Salesianos, que aconteceu na quinta-feira, 6, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi suspenso após o juiz Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade pedir vistas ao processo.
Antes da suspensão, o relator Ramon Mateo Junior deu parecer reconhecendo a vegetação do bosque como patrimônio ambiental imune a corte pelo Decreto Estadual nº 30.443/1989 e pela legislação municipal. Além disso, afirmou que não identificou justificativa excepcional que autorizasse sua supressão das espécies arbóreas. Mateo Junior argumentou que, ao receber a apelação, havia reconhecido a probabilidade do direito e o perigo de dano irreversível, razão pela qual havia deferido tutela provisória para impedir intervenções no bosque até o julgamento do recurso, vedando a execução do Termo de Compensação Ambiental (TCA) e demais deliberações emitidas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA).
“O relator não confirmou a decisão da primeira instância, o que foi bastante favorável a nós. Eu entendo que o caso do Bosque dos Salesianos ganhou grande relevância, então a decisão em segunda instância deverá gerar uma jurisprudência para a cidade de São Paulo. E todos nós devemos acompanhar com atenção o desenrolar do julgamento”, afirma Isabela Bisconcini, do Movimento Salve do Bosque.
