A publicação, na segunda-feira, 25, de uma reportagem no jornal Folha de S.Paulo e Portal UOL mostrando moradores pedindo a cassação do alvará de funcionamento dos lares de longa permanência de idosos (ILPIs) em ruas do Alto da Lapa gerou fortes reações por parte de entidades da região. Alegando viver incomodados com o barulho destes locais, provocado, principalmente, pelo trânsito de ambulâncias e carros funerários, moradores das ruas onde se concentram esse tipo de serviço afirmam que querem ver a lei ser cumprida, justificando que o zoneamento no bairro impede as atividades dessas clínicas e lares. A matéria mostra, inclusive, um morador colocando caixa de som com música alta na parte de fora de sua janela, no intuito de perturbar o funcionamento de um lar de idoso na Rua Tomé de Souza que abriga oito idosos.
A Assampalba (Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança) destaca, em nota, “que o estresse ao qual são submetidos os moradores vizinhos a essas casas é constante. Eles são obrigados dividir muros com um ambiente de atendimento à saúde, incluindo a colocação de lixo hospitalar na calçada, o constante fluxo de veículos como ambulâncias e carros funerários e o barulho incompatível com área residencial, dia e noite”. A entidade ressalta que “esses estabelecimentos, cujas licenças vêm sendo cassadas pela Prefeitura, atuam no bairro de forma irregular”.
Em defesa das instituições que cuidam de idosos, Simone de Sá, proprietária do Residencial Recanto da Vila, casa de longa permanência localizada na Rua Tomé de Souza, reforça que as ILPIs são regulamentadas pela Anvisa e, para atuarem corretamente, cumprem uma série de exigências sanitárias, estruturais e assistenciais. “O objetivo central de uma ILPI está em oferecer um ambiente seguro, limpo, agradável, que rompa a solidão e o isolamento social, proporcionando um envelhecimento digno. Além do mais, aqui não há barulho e nem lixo hospitalar despejado na rua. Todo lixo hospitalar é recolhido pela SP Regula”, explica ela. Simone também chama a atenção que, caso as casas de longa permanência da região tenham que ser transferidas ou fechadas, o impacto para os idosos será enorme. “Há diversos estudos relatando a Síndrome da Transferência, ou Síndrome do Estresse da Realocação, que se trata de uma reação emocional, comportamental e física no idoso quando ocorre uma mudança súbita do seu ambiente ou rotina. Entre os muitos sinais e sintomas dessa síndrome, pode ocorrer crise de ansiedade, depressão, choro, confusão mental, agressividade, recusa alimentar ou dos medicamentos, alterações no padrão de sono e gastrointestinais. Há risco do rápido declínio da saúde geral e até morte prematura”.
Em repúdio à manifestação da Assampalba, o diretor de Relações com o Governo da AVL (Associação Viva Leopoldina), Carlos Alexandre de Oliveira, afirma que “essa ação representa higienismo urbano e discriminação contra idosos, tratando o envelhecimento como um problema a ser removido”. “Cassar a licença dos lares de idosos segrega essa parcela da população, empurrando-os para áreas periféricas e precarizadas, e viola direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, como moradia digna e integração social”, reforça Oliveira.
Já o ex-subprefeito da Lapa, Ricardo Pradas, se pronunciou nas redes sociais lembrando que não há consenso sobre o assunto. “Quando fui subprefeito, em 2013, houve o mesmo questionamento no Ministério Público, com a promotoria de habitação mandando fechar e a do idoso mandando abrir. Até hoje a coisa continua a mesma e as casas de repouso, quando multadas, preferem pagar”.
De acordo com a Subprefeitura Lapa, “atendendo a uma solicitação do Ministério Público, que pediu informações sobre a regularidade dos estabelecimentos, a Sub Lapa realizou uma fiscalização na área e solicitou, este ano, o cancelamento de seis licenças de equipamentos particulares na Rua Tomé de Souza”. No entanto, de acordo com a nota enviada ao JG, “até o momento, nenhum dos locais foi lacrado por ainda haver idosos nos imóveis”. A Sub Lapa esclarece que, “de acordo com a Lei Municipal N° 16.402/2016 e o Decreto N° 57.378/2016, não é permitido o exercício da atividade de casas de repouso com atendimento particular em uma Zona Estritamente Residencial (ZER). A nota diz, ainda, que “os responsáveis pelas estabelecimentos declararam, no sistema eletrônico de licenciamento, que a atividade a ser exercida no local era compatível com o zoneamento da região por ter ligação com a rede pública de atendimento. No entanto, verificou-se posteriormente que as instituições não possuíam esse vínculo, sendo estritamente particulares”. E ressalta: “Quando decidiram abrir as casas de repouso na Rua Tomé de Souza, os donos sabiam que se tratava de uma Z1”.
Abaixo-assinado
A AVL (Associação Viva Leopoldina) encabeçou um abaixo-assinado em apoio aos lares de idosos no City Lapa, que, até o fechamento desta edição, ja contava com 5 mil assinaturas. https://www.change.org/p/em-apoio-os-lares-de-idosos-no-city-lapa?signed=true
