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Devido aos vários problemas, principalmente com som alto, em eventos realizados nas ruas e praças da região, a Subprefeitura Lapa publicou recentemente portaria atualizando as regras e padronizando os procedimentos para autorização do uso de espaços públicos para a realização de eventos temporários com previsão de público inferior a 250 pessoas.
As pessoas ou entidades interessadas em realizar eventos em locais públicos da região deverão protocolar requerimento na Praça de Atendimento da subprefeitura (Rua Guaicurus, 1.000) constando informações completas e detalhadas sobre o evento, tais como indicação da denominação, objetivo, data, horário de início e término, público estimado e programação. Além disso, deverão constar a quantidade e identificação de todas as pessoas envolvidas no evento, tais como, organizadores, expositores, equipe de apoio, distribuição de brindes ou exposição de logomarcas, bem como a eventual interdição da via pública, além de outras necessárias para subsidiar a análise da solicitação.
Em relação à estrutura, o requerimento deverá informar ainda a localização e a quantidade dos equipamentos que serão utilizados, tais como: palcos, barracas, banheiros químicos, brinquedos, painéis, gradis, totens, placas indicativas, elementos decorativos e mobiliários.
As solicitações serão analisadas pelos órgãos competentes e, quando autorizadas, as áreas técnicas da subprefeitura deverão ser notificadas para realizar a efetiva fiscalização acerca do cumprimento de todas as formalidades previstas na portaria.
“Com essa padronização queremos evitar que os organizadores façam coisas que estejam fora daquilo que foi descrito na documentação e, com isso, possam causar incômodo aos moradores da vizinhança do evento”, explica o subprefeito Luiz Carlos Smith Pepe.
