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Desde 2016, os moradores da área próxima à Praça Homero Silva, na Pompeia – mais conhecida como Praça das Nascentes -, lutam para impedir a construção de um prédio de 22 andares, pela construtora Exto, em terreno ao lado do local. Considerada a maior área verde do bairro da Pompeia, a Praça das Nascentes concentra oito nascentes do Rio Água Preta. “Se o empreendimento for aprovado, a água e o solo da praça ficarão prejudicados, colocando em risco a vegetação, a fauna e todo o ecossistema que abriga e protege as nascentes”, ressalta a arquiteta e urbanista Luciana Cury, do movimento Ocupe & Abrace.
O caso tramita, atualmente, no Ministério Público do município, sendo que, até agora, os moradores conseguiram impedir que a construtora obtenha o alvará para iniciar as obras. Recentemente, o juiz Luis Eduardo Grisolia pediu parecer técnico conclusivo sobre o impacto ambiental na área, algo que não foi possível de ser obtido por falta de documentação que deve ser apresentada pela construtora e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Diante da impossibilidade de apresentação do parecer técnico, o juiz concedeu liminar proibindo a construção.
“Vale lembrar que as nascentes já foram reconhecidas por meio de laudo técnico emitido pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC). Da mesma forma, a qualidade das águas já foi atestada por laudo da CETESB e é acompanhada mensalmente pelo projeto Observando Rios, do SOS Mata Atlântica. De acordo com o Código Florestal vigente, áreas de até 50 metros ao redor de nascentes têm de ser preservadas”, lembra Luciana. “Sendo assim, solicitamos da Secretaria do Verde o reconhecimento das nascentes dentro da área prevista para a construção e que tome as medidas cabíveis para a proteção dessas nascentes e das demais já identificadas pelo IGC”, explica a arquiteta.
Procurada pela reportagem do JG, a construtora Exto não quis se pronunciar sobre o assunto.
Aproveitando a consulta pública para a inserção de projetos dentro do escopo do Orçamento Cidadão, os moradores também estão se mobilizando para ampliar a metragem da praça, com a abertura de um novo acesso pela Avenida Pompeia. Os benefícios, segundo Luciana, seriam enormes, “já que melhoraria a qualidade do ar na região e proporcionaria aumento da qualidade de vida e de lazer para a população”. A votação popular do Orçamento Cidadão 2023 está aberta na Plataforma Participe+, da Prefeitura de SP. (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br
Cada munícipe pode votar em até 5 propostas para alocar os recursos do orçamento e a desapropriação do terreno na Avenida Pompeia e ampliação da Praça Homero Silva” está entre as propostas.
