Conselheiros do Conselho Gestor do Hospital Sorocabana entraram em contato com a redação do JG solicitando que fossem publicados esclarecimentos sobre a matéria publicada na Edição 1032, de 24 de setembro, referente à unidade de saúde.
Sobre o trecho que dizia: “Outra reclamação é sobre as reuniões dos conselhos gestores que funcionam no complexo do Sorocabana. Usuários que queriam participar foram informados que a sala do encontro é muito pequena e que representantes da Associação Saúde da Família, Organização Social responsável pela gestão da unidade, teriam preferência. Durante a pandemia os encontros foram realizados de forma virtual e eles solicitam que, na falta de estrutura para os encontros presenciais, as reuniões sejam feitas em formato híbrido”, os conselheiros afirmam que na última reunião do grupo, em 16 de setembro, os funcionários da Associação Saúde da Família comunicaram que a sala de reuniões existente no local não é de uso exclusivo da Associação e está à disposição para reuniões do Conselho Gestor. A matéria havia incluído a resposta da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reforçando que as reuniões são abertas a participação de todos os interessados.
Sobre a municipalização do Hospital Sorocabana, que teve o seu caráter oficial questionado por uma integrante do Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana, que afirmou que a documentação oficial não teria sido apresentada aos membros do conselho, os conselheiros afirmam que nesta mesma reunião do dia 16, os presentes tiveram a oportunidade de conferir os documentos revelando a atual situação jurídica do imóvel, incluindo o decreto 66.117, de 13 de outubro de 2021, onde o então governador João Doria decreta a autorização de se alienar, mediante doação, ao Município de São Paulo, o imóvel do Hospital Sorocabana, situado na Rua Faustolo, 1.633, para abrigar as instalações de unidade hospitalar. Outro documento apresentado foi uma resposta da SMS informando que, no momento, a pasta tem a cessão de uso apenas para utilização do primeiro piso do Complexo Hospitalar Sorocabana, que atualmente conta com 45 leitos de clínica médica, e sobre a titularidade do prédio, a transferência do Hospital Sorocabana do estado para o munícipio está em tratativa entre a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Secretarias
O JG entrou em contato com as duas secretarias da saúde, municipal e estadual, para questionar o avanço das tratativas de municipalização.
A Secretaria de Estado da Saúde reiterou que o Governo publicou a doação do imóvel ao município, conforme o decreto 66.117/21, mas que “a transferência formal ainda não aconteceu pois aguarda autorização da Câmara de Vereadores para a realização de reforma nos andares superiores do prédio”.
Já a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) enviou a mesma resposta apresentada na reunião do conselho gestor, informando que “no momento, tem a cessão de uso apenas para utilização do primeiro piso do Complexo Hospitalar Sorocabana” e quanto à titularidade do prédio, “a transferência do Hospital Sorocabana do estado para o munícipio está em tratativa entre a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”.
A próxima reunião do Conselho Gestor do Hospital Sorocabana será realizada no dia 21 de outubro (sexta-feira), às 9h, em uma sala de reuniões do complexo localizado na Rua Faustolo, 1633.
