Na sexta-feira (30), o prefeito Ricardo Nunes apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício do próximo ano. A proposta de orçamento da cidade é de mais de R$ 95,82 bilhões e os investimentos passaram de R$ 7,2 bilhões em 2022 para R$ 11,5 bilhões em 2023.
A área que receberá o maior investimento é a da habitação com aproximadamente R$ 4 bilhões para ações e programas habitacionais que beneficiam pessoas de baixa renda e população em vulnerabilidade social e em situação de rua. Já a Saúde terá recursos aplicados no Projeto Avança Saúde, reformas e novos equipamentos.
A regionalização dos investimentos tem como objetivo fazer com que as áreas da cidade com os piores indicadores de vulnerabilidade e com déficit de infraestrutura urbana sejam priorizadas pelo Orçamento Municipal. No montante já está incluída a parte economizada devido ao acordo celebrado pela Prefeitura de São Paulo com a União, na disputa judicial envolvendo a cessão do Campo de Marte, e a dívida do Município no valor de quase R$ 24 bilhões.
Dos R$ 11,5 bilhões de investimentos, a Prefeitura apresentou um quadro com o montante que seria destinado a cada uma das 32 subprefeituras da cidade, sendo que na Lapa o total previsto é de R$ 267.861.484,00. Além desse valor há o orçamento anual de 2023, que para a Subprefeitura Lapa está previsto em R$ 39.233,730,00 dos quais R$ 124.000,00 para a administração, R$60.000,00 para cultura, R$ 34.149.730,00 para urbanismo e R$ 4.900.000,00 para saneamento. Em 2022 o orçamento da Lapa foi de cerca de R$ 36 milhões.
O urbanismo é outra área que se destaca na distribuição de investimentos. Em 2023 a cidade terá, à disposição, R$ 2,6 bilhões para serviços como o programa de pavimentação e recapeamento de vias, que receberá R$ 963 milhões e as intervenções no sistema viário com R$ 478 milhões. Para melhorar a mobilidade urbana também haverá investimentos em pontes e viadutos, reforma e acessibilidade em calçadas, entre outras ações.
A PLOA 2023 será debatida na Câmara Municipal pelos vereadores nos próximos meses.
