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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está com novo período de inscrições aberto aos professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino interessados em pleitear bolsas de estudo para cursos de pós-graduação stricto sensu. São oferecidos benefícios mensais de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. O cadastramento deve ser feito no site do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado (http://bolsamestrado.edunet.sp.gov.br/) até o dia 29 de fevereiro. A iniciativa tem por objetivo estimular a melhora da qualificação dos servidores da rede.
Desde 2004, quando teve início o Bolsa Mestrado/Doutorado, mais 3,4 mil trabalhos foram inscritos e aprovados, dos quais 2.246 concluídos. Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:
-ser titular de cargo efetivo;
-ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
-ser portador de licenciatura plena;
-estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
-ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, na disciplina do cargo ou em educação;
-enquanto receber o benefício da SEE, não usufruir de nenhum tipo de bolsa para curso de pós-graduação de mestrado ou doutorado, concedida por órgão público;
-não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
-não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos;
-estar distante da aposentadoria a pelo menos cinco anos, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, quando se tratar de curso de doutorado;
-autorizar no respectivo termo de compromisso que a SEE torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.
