Em reunião única, o Conselho Participativo Municipal (CPM) – Lapa elegeu e empossou a nova equipe de coordenação, eleita para o segundo semestre deste ano. Mônica Lopes, que represente o Distrito Lapa, disputou a vaga de coordenadora com Paulo Maluf, do Jaguaré, vencendo por 14 votos a 12. Berel Hofjud, da Vila Jaguara, assumiu como secretário geral e Daniel Beltrão, da Leopoldina, que coordenou o CPM Lapa entre janeiro e julho, agora é secretário adjunto.

O CPM atua como um canal de participação social, permitindo que os cidadãos se envolvam nas decisões e ações que afetam suas comunidades, tendo como principais atribuições articular as demandas da sociedade civil com o poder público, através da Coordenadoria de Participação Social da Casa Civil; acompanhar a execução orçamentária, os indicadores de desempenho e o Programa de Metas no âmbito de seu território; e colaborar no planejamento e na avaliação das políticas públicas.

Ao tomar posse, Mônica ressaltou a importância de o CPM trabalhar pautas envolvendo a Jaguara, com especial atenção à situação da área no entorno do córrego Cintra, onde os moradores enfrentam problemas de alagamentos; e a questão da moradia social para encontrar uma saída digna para quem hoje mora nas comunidades da Fazendinha e do Areião. A nova coordenadora citou, ainda, a preocupação com a questão do atendimento nos equipamentos de saúde pública, com a mudança nos contratos e demissões de médicos, que afetará a população de forma geral no território.

“Este conselho deve ficar sempre atento e cumprir com competência seu papel fiscalizador e de cobrança junto à Subprefeitura Lapa, para garantir o cumprimento das promessas feitas pelo poder público do território à população”, afirmou Mônica. “Este conselho não trabalha para a subprefeitura ou para o subprefeito, mas para a população, que votou para eleger os conselheiros”, lembrou ela, reforçando que sua gestão vai priorizar, sempre, a transparência e a boa comunicação.

Com a morte de Umberto de Campos Sarti Filho, na semana passada, a presidência da Associação Viva Leopoldina (AVL) será exercida pelo vice na chapa eleita, Cláudio Del Rio. A diretoria da entidade em exercício tomou posse em 2023 e tem mandato até o final de 2026.

“É um momento de fazermos um balanço, para rever os projetos que estavam em andamento pelo Umberto e planejar a continuidade dos trabalhos da associação”, diz Del Rio. “O que sabemos, com certeza, é que o eixo central do nosso trabalho continuará sendo a questão envolvendo a descontaminação e a construção das moradias no terreno da antiga garagem da CMTC, na Avenida Imperatriz Leopoldina, a a implementação do ecoponto no bairro, cuja verba já foi destinada pela Prefeitura”, antecipa ele.

Além de Del Rio, a diretoria da AVL é formada por: Denise Tosin Garcia Schmitt (Diretora Secretária), Sandra Regina Mazzei (Diretora Tesoureira), Mariana Damiati Ferreira de Morávia (Diretora Coordenadora), Rodrigo Lemos da Silva Haenel (Diretor de Esportes) e Silvio Valente (Coordenador). Fazem parte do Conselho Fiscal José Blotta, Dr. Maurício Cantagallo e Carlos Alexandre de Oliveira.

Após ofício enviado pelo vereador Nabil Bonduki (PT) à Subprefeitura Lapa, na semana passada, denunciando operação irregular do restaurante Hípica Churrascada, que funciona temporariamente no Parque da Água Branca, a Prefeitura realizou uma fiscalização no local e autuou a empresa Fazenda Churrascada, responsável pelo estabelecimento. A multa foi fixada em R$ 30.803,02, por operar em dias diferentes dos autorizados pelo poder público.

O alvará de autorização, emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), determina que o restaurante pode operar de sexta-feira a domingo, das 11h às 23h, mas o local estava funcionando diariamente, de segunda a domingo, conforme constatou a fiscalização.

Essa é a terceira multa aplicada contra a Fazenda Churrascada. Em 9/7, a empresa e a concessionária Reserva Parques, que administra o Parque da Água Branca, também foram multadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), por terem iniciado as obras de construção da churrascaria, que funciona em local tombado, sem a autorização dos órgãos regulatórios. O Conpresp também autuou as duas empresas por terem instalado no local um stand para estacionamento com estrutura de showroom.

No mês de agosto, o Sesc SP apresenta a 8ª edição do Circos – Festival Internacional Sesc de Circo. O evento acontece entre 8 e 24 de agosto em várias unidades do Sesc. No Pompeia (Rua Clélia, 93 – Água Branca) serão seis espetáculos, que traduzem a diversidade da linguagem circense e de seus países de origem: França, Argentina, Austrália, Colômbia e Brasil.

“O Sesc reitera seu compromisso com a vitalidade da cena contemporânea e destaca as diversidades culturais, técnicas e geográficas de produções nacionais e internacionais. Reunindo uma programação voltada para variados públicos, o festival propõe incentivar tanto a aproximação com essa linguagem quanto o hábito de participação em espetáculos, intervenções, instalações, além de atividades formativas”, diz o Diretor do Sesc São Paulo, Luiz Galina.

No Sesc Pompeia, a programação tem início no dia 12, com o espetáculo Tarântula Transita, uma pequena fábula sobre sonhos, da artista Vulcanica Pokaropa — travesti, performer e artista visual. No mesmo dia, a francesa Colette Gomette apresenta Presidente no Teatro, uma sátira política em que palavras de diferentes idiomas são misturadas e combinadas para transmitir emoções e ideias. Colette volta ainda na mesma semana para uma oficina de palhaçaria com duração de dois dias.

Da Colômbia, o artista Daniel Satin apresenta Fumaça – Puro Visaje, espetáculo inspirado nas obras Blacaman, de Gabriel García Márquez, e Um Artista da Fome, de Franz Kafka, transitando entre as noções de delírio, loucura e realidade. Já dos vizinhos da Argentina, a atriz-palhaça Leticia Vetrano apresenta Fuera!, uma obra que mistura humor, drama e poesia ao narrar a história de uma palhaça que, desde a morte dos pais, age como se eles ainda estivessem presentes.

A programação segue com a festa-cabaré Dirty Laundry, do coletivo australiano Briefs Factory, conhecido por performances provocativas e irreverentes que usam elementos de circo, dança, arte burlesca, música, comédia e cultura drag queen para discutir as convenções de gênero.

Fechando o Circos, a carioca Natasha Jascalevich apresenta Faminta, espetáculo solo que explora a relação entre comida, violência e prazer feminino. Natasha também esteve recentemente no Pompeia com seu projeto musical no Prata da Casa.

Confira a programação:

Tarântula Transita (SP), com Vulcanica Pokaropa

12/8, terça, às 15h e às 20h
Livre
Grátis

Presidente (França), com Colette Gomette
12 e 13/8, terça e quarta, às 21h
12 anos
R$50 público geral – R$25 meia entrada

Fumaça – Puro Visaje (Colômbia), com Daniel Satin

14/8, quinta, às 15h e às 20h
16 anos
Grátis

Fuera! (Argentina), com Letícia Vetrano
19/8, terça, às 15h e às 20h
14 anos
Grátis

Dirty Laundry (Austrália)

20, 21 e 22/8, quarta a sexta, às 21h
18 anos
R$50 público geral – R$25 meia entrada

Faminta (RJ), com Natascha Jascalevich

21/8, quinta, às 15h e às 20h
14 anos
Grátis

Oficina de Palhaçaria, com Colette Gomette

14 e 15/8, quinta e sexta, às 16h
18 anos
R$30 público geral – R$15 meia entrada

Um caso inusitado de violência chamou a atenção dos moradores da Vila Leopoldina na noite da quinta-feira, 6. Já conhecido no bairro, o cantor itinerante Adriano, que costuma se apresentar, entre 19h e 21h, em frente aos condomínios da região, foi agredido por um morador, que ameaçou de bater nele e destruiu suas caixas de som e microfone, equipamentos que o artista usa para se apresentar.

Identificado como Bruno, o morador justificou a ação afirmando que a música de Adriano perturbava seu sossego. Ao mesmo tempo em que agressão acontecia, no entanto, vários moradores do condomínio onde Bruno mora e em outros prédios da vizinhança acompanhavam a apresentação do cantor, cantando junto com ele, de acordo com imagens gravadas pelo WhatsApp e divulgadas pela Rede Record.

Em suas apresentações, que Adriano chama de Projeto Cantando nas Ruas de SP, ele costuma cantar apenas três músicas, divulgando sua chave PIX para quem quiser contribuir fazendo doações e suas redes sociais. Com a destruição de seus equipamentos, o prejuízo de Adriano chega a R$ 2 mil. O agressor, por meio de seu advogado, diz que irá arcar com o prejuízo.

Com um grande número de imóveis, em diversas ruas da Lapa de Baixo, elencados no mapa de desapropriações para a construção da Linha 20-Rosa do Metrô, os moradores do bairro convivem com a incerteza sobre o processo de notificação, motivada por uma série de boatos e pela visita feita a vários deles por profissionais dizendo falar em nome do Metrô, mas que não apresentam documentação que os identifique de maneira segura.

De acordo com a diretoria da Associação Amigos da Lapa de Baixo (AALB), moradores da Rua Alves Branco, por exemplo, relatam que já viram pessoas fotografando as casas e que, ao serem questionadas por eles, afirmaram ser de empresa contratada pelo Metrô, mas não apresentaram documentação que comprove isso. Da mesma forma, já há movimentação de profissionais com britadeiras, que dizem estar procurando lençóis freáticos.

Há casos, ainda, de moradores que receberam carta informando sobre a desapropriação, mas sem identificação de remetente, apenas com um número de WhatsApp para entrar em contato, e em envelope endereçado “aos cuidados do proprietário”, sem o nome.

Segundo a AALB, como a especulação imobiliária na região é grande, há o medo dos moradores de que construtoras estejam agindo de má fé, tentando comprar as casas para construir prédios.

O Metrô informa que já foi publicado Decreto de Utilidade Pública-DUP em Diário Oficial com a delimitação das áreas que serão desapropriadas. A partir de agora, os moradores vão começar a receber as visitas da equipe da companhia. Essas visitas são realizadas por profissionais devidamente identificados, somente aos endereços publicados no DUP, com o objetivo de realizar o cadastro dos moradores dos imóveis. Nesta ocasião, uma correspondência oficial da empresa é apresentada.

Na etapa seguinte, equipes de empresa especializada, contratada pelo Metrô, devidamente identificada, visitarão os locais para a realização do cadastro individual dos imóveis, levantamento planialtimétrico cadastral individual dos imóveis e avaliação. Nesta ocasião, uma correspondência oficial da empresa é apresentada, contendo as informações sobre a natureza dos serviços a serem realizados nos imóveis, a identificação da empresa contratada, os equipamentos que serão utilizados, e a identificação dos membros das equipes de campo que realizarão as visitas técnicas aos imóveis;

O Metrô fará, ainda, um laudo de avaliação individual com o objetivo de definir o valor de mercado de cada imóvel, considerando as normas técnicas vigentes. De posse dos valores do imóvel, o Metrô encaminhará ao proprietário uma notificação extrajudicial. Neste documento consta a oferta do valor de mercado com base na avaliação técnica realizada. Caso o proprietário aceite o valor oferecido, entra-se em acordo para o pagamento e desocupação do imóvel. Caso o proprietário não aceite o valor, o Metrô ajuíza a ação de desapropriação e o processo segue pelo caminho judicial. Segundo a companhia, todas as desapropriações são realizadas a valor de mercado, com pagamento em dinheiro, sem a utilização de precatórios.

A conclusão dos estudos feitos pela Prefeitura para o embasamento do leilão de venda de potencial construtivo adicional (outorga onerosa) no âmbito do Programa de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina deve ser tornada pública até o final de setembro. Esta é a expectativa passada pelo diretor de Infraestrutura e Operações da SP Urbanismo, André Gonçalves dos Ramos, aos membros do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana (AIU) Leopoldina, perímetro onde ocorrerão as obras descritas na Lei PIU Leopoldina, que envolvem a construção de 853 moradias sociais, retrofit do Cingapura Madeirite e reconfiguração viária. “Entregaremos o material para que o conselho possa avaliar e fazer eventuais ajustes, de modo a darmos continuidade aos trabalhos”, afirma Ramos.

Membros da sociedade civil do Conselho da AIU temem que o leilão de outorga onerosa possa não ter interessados. Isso porque o Grupo Votorantim, proponente do PIU Leopoldina em 2016, já informou às lideranças comunitárias que, por conta de insegurança jurídica, a empresa não tem mais interesse em participar do leilão.

A secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), diz que a Votorantim ainda não comunicou oficialmente seu desinteresse pelo PIU Leopoldina. Uma reunião colocando numa mesma mesa o prefeito Ricardo e dirigentes do grupo privado está parra ser agendada.

O Ministério Público (MP) indeferiu o pedido da Associação Viva Leopoldina (AVL) para suspender os efeitos do laudo emitido pela Cetesb sobre a descontaminação do terreno da Cohab na Avenida Imperatriz Leopoldina. A área abrigou, por décadas, a antiga garagem de ônibus da CMTC e, após ser descontaminada, deverá receber edifícios residenciais com mais de 900 apartamentos, parte deles qualificados como Habitação de Interesse Social (HIS), em um projeto realizado via Parceria Público Privada (PPP).

Por meio de ação civil pública, a AVL contestou o laudo da Cetesb que reclassifica o terreno de “área contaminada” para “área contaminada em processo de reutilização”, dando margem à autorização para a implantação de conjunto habitacional de interesse social, mesmo ciente de que o local apresenta estágio ativo de contaminação e exposição, com fontes de risco controladas. No pedido de “tutela de urgência”, a entidade obrigava a Cetesb a apresentar novos estudos de investigação e avaliação de risco e a fiscalizar e proteger a área “sub judice”, adotando as medidas técnicas administrativas cabíveis para investigar danos decorrentes do vazamento.

O promotor público do MP, no entanto, considerou ser prematura a concessão da tutela requerida, pois, segundo o parecer dele, “não há elementos nos autos capazes de derrubar a presunção de legalidade e legitimidade das conclusões exauridas no parecer técnico da Cetesb”.

Ouvida pela reportagem do JG, a Cetesb informou que está analisando os estudos ambientais apresentados pelo município para a construção dos condomínios residenciais e que, até o momento, “não foi autorizado o uso da área, mas sim apenas a obra para descontaminação do local”. Segundo a companhia, somente após a conclusão desse processo poderá ser avaliada a utilização da área para outra finalidade”.

Após decisão do Conpresp, que no início de junho aprovou o funcionamento, como evento temporário, do restaurante Hípica Churrascada no Parque da Água Branca, em local tombado que abrigava antigo estábulo da Polícia Militar, a Prefeitura liberou, esta semana, o alvará que permitiu a inauguração do novo espaço.

De acordo com o documento, a Hípica Churrascada tem autorização para abrir apenas às sextas, sábados e domingos, até dezembro deste ano. O alvará também proíbe a existência de área infantil ou espaço kids e estabelece um limite de ruído.

No entanto, o vereador do PT, Nabil Bonduki, denuncia que a empresa Fazenda Churrascada, que administra do restaurante, não está respeitando os limites impostos no alvará. “O espaço está funcionando diariamente, como constatei presencialmente na segunda-feira, 28. Além disso, um palco com ampla sonorização foi montado no interior do restaurante”, descreve o vereador. “Na prática, o local está operando como mais uma unidade permanente da rede, com reservas para festas e eventos, o que descaracteriza totalmente a ideia de evento temporário e exigiria outras autorizações”, ressalta ele.

Como verificou a reportagem do JG, a irregularidade está explícita no perfil da Fazenda Churrascada no Facebook. Em um post publicado na quinta-feira, 25, a empresa informa que “chegou ao Parque da Água Branca oferecendo uma nova opção gastronômica, em um espaço requalificado e que a revitalização respeitou os

arquitetônicos, preservando a essência rural que nos acompanha há décadas”. E publica que o local está aberto todos os dias, das 12h às 22h.