Com um grande número de imóveis, em diversas ruas da Lapa de Baixo, elencados no mapa de desapropriações para a construção da Linha 20-Rosa do Metrô, os moradores do bairro convivem com a incerteza sobre o processo de notificação, motivada por uma série de boatos e pela visita feita a vários deles por profissionais dizendo falar em nome do Metrô, mas que não apresentam documentação que os identifique de maneira segura.
De acordo com a diretoria da Associação Amigos da Lapa de Baixo (AALB), moradores da Rua Alves Branco, por exemplo, relatam que já viram pessoas fotografando as casas e que, ao serem questionadas por eles, afirmaram ser de empresa contratada pelo Metrô, mas não apresentaram documentação que comprove isso. Da mesma forma, já há movimentação de profissionais com britadeiras, que dizem estar procurando lençóis freáticos.
Há casos, ainda, de moradores que receberam carta informando sobre a desapropriação, mas sem identificação de remetente, apenas com um número de WhatsApp para entrar em contato, e em envelope endereçado “aos cuidados do proprietário”, sem o nome.
Segundo a AALB, como a especulação imobiliária na região é grande, há o medo dos moradores de que construtoras estejam agindo de má fé, tentando comprar as casas para construir prédios.
O Metrô informa que já foi publicado Decreto de Utilidade Pública-DUP em Diário Oficial com a delimitação das áreas que serão desapropriadas. A partir de agora, os moradores vão começar a receber as visitas da equipe da companhia. Essas visitas são realizadas por profissionais devidamente identificados, somente aos endereços publicados no DUP, com o objetivo de realizar o cadastro dos moradores dos imóveis. Nesta ocasião, uma correspondência oficial da empresa é apresentada.
Na etapa seguinte, equipes de empresa especializada, contratada pelo Metrô, devidamente identificada, visitarão os locais para a realização do cadastro individual dos imóveis, levantamento planialtimétrico cadastral individual dos imóveis e avaliação. Nesta ocasião, uma correspondência oficial da empresa é apresentada, contendo as informações sobre a natureza dos serviços a serem realizados nos imóveis, a identificação da empresa contratada, os equipamentos que serão utilizados, e a identificação dos membros das equipes de campo que realizarão as visitas técnicas aos imóveis;
O Metrô fará, ainda, um laudo de avaliação individual com o objetivo de definir o valor de mercado de cada imóvel, considerando as normas técnicas vigentes. De posse dos valores do imóvel, o Metrô encaminhará ao proprietário uma notificação extrajudicial. Neste documento consta a oferta do valor de mercado com base na avaliação técnica realizada. Caso o proprietário aceite o valor oferecido, entra-se em acordo para o pagamento e desocupação do imóvel. Caso o proprietário não aceite o valor, o Metrô ajuíza a ação de desapropriação e o processo segue pelo caminho judicial. Segundo a companhia, todas as desapropriações são realizadas a valor de mercado, com pagamento em dinheiro, sem a utilização de precatórios.
