Após perder o prazo para indicar uma proposta de projeto na região que recebesse a verba orçamentária suplementar de R$ 6 milhões destinada este ano pelo Executivo municipal à Subprefeitura Lapa, o Conselho Participativo (CPM) ainda estuda uma alternativa para que o dinheiro possa ser utilizado. Em reunião com o subprefeito José Marcelo Costa, na segunda, 11, os conselheiros discutiram a possibilidade de aplicar a verba em diversos projetos de revitalização de praças nos vários distritos da região. “São intervenções de menor porte, o que facilitaria a elaboração, por parte da Prefeitura, dos projetos e licitações necessários para sua aprovação”, justificou o coordenador do CPM Lapa, Edson Garcia Alves.
De acordo com o subprefeito, essa ideia pode se tornar viável com a utilização de um mecanismo denominado Ata de Registro de Preços, que existe para a aprovação de obras com valor de até R$ 1,5 milhão, cujos serviços se encaixem totalmente dentro do escopo do documento e, por isso, dispensam a elaboração de um projeto mais detalhado e o processo de licitação. “Nessas atas, já estão pré-definidos os serviços e os valores, que são passados à Prefeitura, periodicamente, por meio de uma consulta pública realizada com prestadores de serviços”, explica Costa. “Quando a ata é aprovada, a Prefeitura aciona aquele prestador pré-aprovado e verifica se a empresa está disponível para a realização do serviço”.
Os conselheiros levaram ao subprefeito quatro sugestões de praças que poderiam ser contempladas com intervenções como pintura, troca de piso e de equipamentos de ginástica e reforma das áreas destinadas aos pets: a Praça Conde Francisco Matarazzo, na Pompeia, Nova Lapa e Cyla Remundini, na Leopoldina, e a Praça e Centro Cultural “Canto da Arte”, no Jaguaré. “Todas essas foram indicações do CADES Lapa”, ressaltou o coordenador do CPM. Além dessas, outras áreas da região inclusas, mas não contempladas no PLOA foram indicadas. As sugestões serão levadas pelo subprefeito para o aval da Secretaria de Infraestrutura e Obras (SIURB).
