O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na segunda-feira (5), em caráter de liminar, o aumento do limite de pressão sonora em grandes shows e eventos de 55 para 75 decibéis, sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes logo após a segunda votação do projeto de lei na Câmara Municipal. A regra foi inserida dentro da regulamentação das dark kitchens, e por isso foi considerada um “jabuti”, termo que representa uma matéria estranha incluída em um projeto de lei não necessariamente relacionada ao tema principal.
Na decisão, o desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues acolheu um pedido do vereador Celso Giannazi e da bancada do PSOL, que acionou o tribunal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O desembargador destacou que, ao que parece, o artigo referente ao aumento sonoro foi aprovado sem estudos técnicos e participação popular, portanto procede a plausibilidade de existência do vício de inconstitucionalidade.
Show
Na terça-feira (6) o entorno do Allianz Parque estava bem movimentado em decorrência do show do cantor britânico Harry Styles. A fila chegou até o Parque da Água Branca. O cantor realiza mais duas apresentações na próxima semana, nos dias 13 e 14. Mas a espera pelo show não foi somente no dia do evento. Fãs estão acampados em barracas na frente do estádio desde dezembro do ano passado, em esquema de revezamento, e a quantidade de pessoas aumentou com a proximidade do show. Situações semelhantes ocorreram nos shows de Justin Bieber e da banda de k-pop BTS. O Allianz Parque foi alvo de reclamações durante as audiências públicas sobre o aumento de limite sonoro, por conta dos seus shows de grande porte.
