Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal realizaram uma visita na terça-feira (5) em uma dark kitchen, ou cozinha industrial, que fica na Rua Clélia. Na ocasião os parlamentares também conversaram com moradores do entorno. O grupo que esteve na região era composto por Sandra Santana, presidente da Comissão, Thammy Miranda, Cris Monteiro e Sansão Pereira. “Nós, vereadores, fomos conhecer a realidade de perto, tanto dos moradores como dos empresários que são donos das dark kitchens. Entender onde elas estão instaladas para que a gente possa contribuir com esse projeto, e entregar para a cidade o que se tem de melhor”, comentou a vereadora Sandra Santana.
Desde 2020, data da instalação da dark kitchen em um galpão de cerca de 1000 m², motivada pelo aumento da demanda de pedidos delivery na pandemia, os vizinhos reclamam por causa do barulho, forte odor de diesel, fuligem e frituras. “Os vereadores puderam presenciar o caos que vivemos há dois anos hoje. Contamos com todos para fazerem leis que de fato ajudem os moradores e mitiguem os impactos dessa indústria poluidora e péssima vizinha”, afirma a moradora Mariana Peker. Segundo informações dos vereadores que conversaram com o proprietário do empreendimento, ele afirmou ser necessário o diálogo para que sejam apresentadas as adequações pertinentes para o bom andamento da empresa e respeito aos vizinhos.
Na Câmara está em tramitação o projeto de lei 362/2022, protocolado pela Prefeitura, que cria as normas de funcionamento para as cozinhas industriais na cidade. O texto original prevê que os estabelecimentos não funcionem entre 1h e 5h, a menos que providenciem adequação acústica e não gerem incomodidade. Os serviços não deverão utilizar as calçadas e o proprietário deverá disponibilizar espaço interno na edificação para estacionamento e acomodação dos prestadores de serviço de entrega. Também será responsabilidade do estabelecimento a adequação do sistema de ventilação e exaustão, e a emissão de ruídos gerados pelos equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, assim como motocicletas e entregadores.
Os vereadores vão preparar um substitutivo ao PL enviado pela Prefeitura e o tema será discutido novamente.
