A Prefeitura retomou na semana passada o processo de concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários da cidade. O edital, publicado na edição de quarta-feira (22) e retificado na edição de quinta-feira (30), incorporando as alterações dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios, incluindo o da Lapa, e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade.
Segundo a administração municipal, todas as gratuidades garantidas por lei permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. É esperado que o projeto viabilize investimentos na administração, a revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios, de edifícios de apoio, do mobiliário (como bancos e bebedouros), das salas de velório, sanitários, além da pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres.
Para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão que pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários. Ao todo, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões. As concessões foram divididas em quatro blocos, sendo o da Lapa o Bloco 3, que também inclui as unidades de Lageado, Parelheiros e Saudade, com outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00.
Em janeiro deste ano, o Serviço Funerário celebrou um novo contrato com uma empresa especializada em vigilância patrimonial, a fim de coibir e impedir a incidência de furtos e vandalismo nos cemitérios. O órgão afirma que com isso, a fiscalização foi reforçada no período diurno e noturno, sendo realizada com rondas motorizadas e botons eletrônicos, que captam e registram a circulação do segurança, distribuídos em toda a necrópole. Além da segurança contratada, os cemitérios são monitorados diariamente pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) em parceria com a Polícia Militar.
Quando é identificada alguma ação de furto ou violação de jazigo, a administração da unidade aciona a família responsável, registra Boletim de Ocorrência e providencia o reparo provisório no local. O Cemitério da Lapa possui mais de 3.000 placas de bronze recuperadas nas ações de vigilância e fiscalização e que podem ser retiradas pelos familiares.
