Foto: Bárbara Dantine
Na terça-feira (26) o Conselho Participativo Municipal (CPM) da Lapa organizou uma palestra na subprefeitura com a arquiteta urbanista, Lucila Lacreta, mestre pela Universidade de Michigan, e conselheira do Movimento Defenda São Paulo. Ela apresentou o plano de bairro desenvolvido para a Vila Anglo Brasileira e Jardim Vera Cruz. Os Planos de Bairro são um instrumento de planejamento urbano que incentiva a população a pensar em ações para a melhoria do seu bairro, com base na Lei 16.050/2014.
A arquiteta também falou sobre o impacto da verticalização excessiva e sem controle. “O pretexto foi o de fazer habitações pequenas, mais baratas, sem vagas, para serem adquiridas por moradores da periferia evitando-se assim as viagens de trabalho da periferia para o centro e vice-versa diariamente. Ainda, comércio diversificado ao nível da rua foi incentivado para possibilitar que os cidadãos resolvam sua manutenção cotidiana a pé. Deu tudo errado! As habitações, muito caras, estão sendo adquiridas por pessoas de maior renda, com automóvel, justamente em volta das estações de metrô. O comércio local, que atendia os pequenos serviços, foram expulsos pois os comerciantes tradicionais não têm renda para pagar os altos aluguéis, explica Lucila Lacreta.
Ao mesmo tempo em que vemos a grande quantidade de novos empreendimentos sendo construídos, não ocorrem investimentos em infraestrutura urbana e de viário para atender o novo fluxo de pessoas que chegam aos bairros. “A Lapa está na várzea entre os rios Tietê e Pinheiros, ou seja, é um terreno que alaga. Mas a regra para construir aqui na várzea é a mesma que existe na Avenida Paulista, apesar de todas as suas diferenças. As consequências na Lapa são mais nefastas do que na Paulista”, comentou Lacreta.
O Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2014 e que está em processo de revisão, prevê a elaboração de Planos de Bairro na cidade para fortalecer o planejamento e controle social local e promover melhorias urbanísticas, ambientais, paisagísticas e habitacionais. Os planos poderiam ser elaborados pelas associações de moradores ou pelas subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais.
Durante o encontro, o público presente fez críticas ao fato dos conselhos de participação social serem consultivos e não deliberativos, e aos decretos considerados permissivos sobre uso e ocupação do solo, que permitem que em lotes inteiramente construídos a compensação ambiental ocorra em outras áreas. Também foram questionados a remoção de árvores centenárias para a construção de prédios e o decreto que estabelece o limite de ruídos em obras, considerado muito tolerante tanto na questão dos decibéis como de horário.
