Na quarta-feira (6) foi realizada de forma virtual a reunião da AMESP (Associação dos Moradores e Empresários do Sumaré, Perdizes, Pompeia e Barra Funda). Entre os assuntos discutidos estiveram problemas de zeladoria e segurança. Os moradores e empresários também falaram sobre a questão dos ruídos.
Para além de tentar alinhar a convivência entre vizinhos e estabelecimentos que tentam se recuperar dos prejuízos decorrentes da pandemia, foi debatido um projeto de lei, discutido na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (5), que permitiria o limite de 85 decibéis entre 12h e 23h no entorno dos estádios do Morumbi e do Palmeiras. Em setembro do ano passado a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município um decreto de regulamentação de ruídos para o caso de obras e construção civil que estabelece o limite de 85 decibéis entre 7h e 19h, e de 59 decibéis entre 19h e 7h. Alvo frequente de reclamação dos vizinhos, o ruído em eventos do Allianz Parque é tema de apuração em um inquérito civil que está em andamento no Ministério Público. Segundo um levantamento da USP, o ruído de um show pode chegar a 120 decibéis.
Na sessão de terça-feira na Câmara, o líder do governo Fabio Riva afirmou que não há parâmetros sonoros estabelecidos para as ZOE (Zonas de Ocupação Especial). “Muitas vezes não é só a questão do futebol. Nós temos shows, eventos, e isso é fato notório na cidade de São Paulo. Dar um parâmetro máximo, que inclusive não consta na legislação, seria uma forma de cravar, principalmente para a municipalidade em um momento de uma eventual fiscalização, quais são os decibéis exigidos para aquele tipo de evento e de horário”, disse Riva.
O vereador Roberto Tripoli pediu para que seja realizada uma audiência pública sobre o tema. “90 decibéis é um boeing, quer dizer, é muito. Nós estamos limitando no topo. Temos que pensar em quem está no entorno desses clubes”, afirmou.
O projeto da Prefeitura, que é um substitutivo ao PL 239/2018, não foi pautado para discussão na sessão seguinte, mas deve voltar a ser debatido. Segundo vizinhos, na quarta-feira (6) fiscais do PSIU estiveram no entorno do Allianz Parque, em diversos imóveis, para medir o ruído durante o show da banda Maroon 5. Afirmam ainda que o estádio já recebeu duas multas por extrapolar os limites sonoros.
