A Ligação Viária Pirituba-Lapa, com obras paradas desde abril do ano passado por decisão judicial, foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal na terça-feira (15). A discussão foi solicitada por moradores de Pirituba e representantes da Associação Zona Oeste e Noroeste de São Paulo (Azon) e contou com a participação do secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Marcos Monteiro, do Verde e Meio Ambiente Eduardo de Castro e do presidente da SP Urbanismo, empresa pública ligada à SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento), Francisco Roberto Antunes Filho.
O evento foi conduzido pelo vereador Paulo Frange, presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. “Ficar 15 meses com a obra parada quando podia avançar, tudo porque não teve condição de diálogo com o Judiciário, é uma situação em que ninguém ganhou, nem a população, nem o Executivo, nem o Judiciário. Somos todos perdedores de um processo que aconteceu. Agora é a hora de olhar para o futuro e trabalhar para ver esse projeto realizado”, disse Paulo Frange.
O secretário Marcos Monteiro apresentou o histórico do projeto e explicou os motivos da paralisação, quando a Justiça acatou o pedido de liminar da Promotoria de Habitação e Urbanismo que anulou a licença ambiental da obra após a inclusão de acessos diretos à Marginal que não estavam previstos originalmente. Além da ligação viária em si, também serão feitas melhorias na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, com inclusão de duas faixas por sentido, e uma terceira faixa para corredor de ônibus. Hoje a única opção para cruzar o rio naquela altura é a Ponte do Piqueri que frequentemente fica congestionada. Segundo Marcos Monteiro, o projeto também previa o alargamento da Rua John Harrison, mediante desapropriações, mas a intervenção foi reprovada pela CET e deverá ser feito um novo estudo de tráfego para adaptar a proposição inicial.
Para atender à Justiça, a Prefeitura pretende retomar o projeto inicial e manter o estudo de inclusão das alças que foram pedidas nas audiências públicas sobre a ponte, com previsão de implementação no médio e longo prazo. O cronograma completo prevê 39 meses de obras a contar da liberação para a retomada do contrato. A passagem inferior à linha férrea tem previsão de conclusão em sete meses até o início das obras, e após isso, 24 meses para entrega. As obras nos dois trechos da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e na Rua John Harrison, também tem previsão de conclusão após 39 meses.
Moradores dos condomínios na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, no lado da Vila Anastácio, afirmaram ser favoráveis à obra, mas demonstraram preocupação com o atual estado do canteiro, com iluminação precária, sem tapumes de proteção e sendo utilizado como depósito de lixo e entulho. O furto de fiação deixou a Escola Estadual Alexandre Von Humboldt, localizada em frente ao canteiro, sem energia por dois dias. Marcos Monteiro afirma que a Prefeitura acompanhou a questão do roubo dos tapumes e se propôs a fazer a reposição, mas foi impedida por conta da paralisação. Afirma também que o Executivo conseguiu a autorização e está em processo de licitação a recolocação de tapumes e a contratação de seguranças, ainda sem prazo. Acrescentou ainda que essas intervenções vão ter um custo de R$ 560 mil ao ano, mas que assim que a empreiteira reassumir a obra o contrato é suspenso e a empresa volta a ser responsável pela segurança do canteiro.
O vereador Fabio Riva defendeu a retomada da obra diante dos impactos da paralisação citados na audiência e falou que é importante dialogar com o Governo do Estado para que seja feita uma reforma na Escola Alexandre Von Humboldt. O vereador Antonio Donato questionou o quanto as novas alças de acesso vão custar e foi respondido por Marcos Monteiro. “As alças estavam sendo feitas com um custo estimado de R$ 4 milhões. Com a retomada da obra a empreiteira deverá entrar com uma solicitação de análise desse valor. Como não foi finalizado o projeto executivo, ainda não temos o valor final. Mas a obra mais cara é a obra parada. Temos que retomar e em paralelo tentar recuperar. O projeto final que estávamos desenvolvendo entendemos que era melhor que o projeto básico, mas já que para retomar precisamos voltar atrás, a ideia é realizar os estudos e aprovações necessárias durante o decorrer da obra”, disse.
Sobre os recursos para a finalização da obra, o vereador Paulo Frange afirmou que essa não deve ser uma preocupação, já que poderá ser utilizado o dinheiro do Fundurb, onde é depositada toda a arrecadação de outorga onerosa da cidade, hoje na ordem de R$ 1,2 bilhão. O valor total do empreendimento estava estimado em R$ 386,5 milhões.
