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O prefeito Gilberto Kassab falou com
exclusividade ao editor do Jornal da Gente, Eduardo Fiora, sobre
questões relativa a Subprefeitura da Lapa, a Coordenadoria de
Assistência Social e a verticalização na região.
Esvaziamento das Subprefeituras
Gilberto Kassab – São Paulo foi dividida em 31 Subprefeituras para que
a administração possa ter uma representação mais próxima do cidadão,
com mais autonomia e autoridade do que tinham as antigas Administrações
Regionais. Creio que elas têm cumprido bem esse papel, que deve ser
cada vez mais valorizado. Não existe esvaziamento. A Subprefeitura é
uma projeção da administração municipal no território e, nesse sentido,
cabe sim ao subprefeito, que é nomeado, ser um bom zelador urbano. E é
pouco ser o zelador do território? Eu acho que não. É uma imensa
responsabilidade comandar o trabalho das equipes que realizam as obras
e os serviços em áreas enormes, com população maior que a da maioria
das cidades brasileiras. A Subprefeitura também é responsável pela
análise de processos e autorização de obras de demolição, reforma e
construção e pela autorização de abertura de estabelecimentos
comerciais e de serviços, além da realização de eventos até determinado
porte. Tem também a fiscalização. E não se deve esquecer que, muitas
vezes, a Subprefeitura atua como porta-voz das demandas da população da
região junto a outros órgãos públicos, municipais ou mesmo estaduais e
federais. Se ela é procurada por demandas relacionadas ao trânsito,
encaminha para CET. À Segurança Pública, para Polícia Civil e Militar.
Ao transporte coletivo, à SPTrans, Metrô, EMTU e CPTM. E assim por
diante.
Formação do Conselho de Representante
Gilberto Kassab – Considero positiva a idéia do Conselho de
Representantes. Estamos analisando as possibilidades, vantagens e
dificuldades em relação à estrutura e formas de funcionamento.
Coordenadoria de Assistência Social
Gilberto Kassab – A Secretaria Municipal de Assistência Social atua na
região da Lapa por meio do Centro de Referência e Assistência Social
(Cras), com uma equipe do Projeto Presença Social nas Ruas. Essa equipe
faz a abordagem e o acompanhamento da população em situação de rua no
entorno do Ceagesp. Pena que, quando abordados pelos agentes sociais,
muitos se recusam a ir para o Centro de Acolhida para Adultos 24 horas,
localizado na Vila Leopoldina. É importante salientar que, por lei, a
Prefeitura não pode obrigar essas pessoas a aceitar os serviços da rede
de assistência social. Para amenizar a situação, o CRAS da Lapa está
buscando parcerias com empresas da região para criar uma cooperativa de
reciclagem que gere renda para as pessoas que estão vivendo perto do
viaduto Mofarrej.
Verticalização
Gilberto Kassab – Essa questão é importante e foi levantada durante a
elaboração da proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico, que
encaminhei no início do ano à Câmara Municipal. A cidade se verticaliza
ou fica mais adensada em determinadas áreas, em função da dinâmica do
desenvolvimento econômico. Apesar de ter bairros e regiões intensamente
adensados, São Paulo ainda é muito mais espraiada do que verticalizada.
Seul, capital da Coréia do Sul, tem a mesma população de São Paulo, mas
ocupa um terço do nosso território. A idéia da cidade compacta vem
sendo perseguida pelos planejadores paulistanos porque utilizar melhor
todos os terrenos do centro expandido implica em economia de energia,
menos trânsito e mais qualidade de vida. Porém esse adensamento não
pode ser feito de forma a sufocar os bairros mais centralizados. Para
isso, o PDE (Plano Diretor Estratégico) criou a cobrança da outorga
onerosa, uma taxa paga pelos construtores que quiserem superar o índice
básico de aproveitamento do terreno atingindo até o máximo, usado
apenas em grandes edificações. Nesse caso, os empreendedores pagam a
taxa como se comprassem metros quadrados adicionais para suas obras.
Esses metros quadrados estão em um estoque, bairro a bairro, que vai
acabando conforme a utilização. Aprovado em 2002, o PDE determina que
quando o estoque se esgotasse, a Prefeitura seria obrigada a fazer
estudo sobre a capacidade viária e de infraestrutura do bairro para
saber exatamente quanto de novo estoque poderia ser lançado no mercado.
Esse estudo está em fase de conclusão na Prefeitura. A respeito da
região da Lapa, cabe lembrar que, de fato, há bairros com tráfego
bastante intenso. No entanto, há ainda vazios urbanos como os da
Avenida Marquês de São Vicente, onde está o maior terreno particular da
cidade, de 300 mil metros quadrados. Manter um terreno desse vazio,
numa cidade em que a população ocupa as represas, é no mínimo um
desperdício. Dessa forma, o PDE propõe uma ocupação ordenada desses
vazios, que inclui antigos bairros industriais como a Mooca e a Vila
Leopoldina, de forma a melhor aproveitá-los sem perder qualidade de
vida. Cabe lembrar que aquela região da Marquês de São Vicente é
servida por corredor de ônibus, estação de metrô e de trem.
