Entrevista com o|nosso subprefeito

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O subprefeito de Pinheiros

Rogério Paixão, 51 anos, é o subprefeito de Pinheiros desde outubro deste ano. É oficial da reserva do Corpo de Bombeiros. Em 33 anos de Polícia Militar, serviu em diversas unidades da corporação, foi comandante dos 27º e 19º Batalhões da PMESP (Zona Sul e Leste, respectivamente) e do 1º Grupamento de Bombeiros. Foi ainda Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Instituição. Atuou em diversas ocorrências de vulto, como os incêndios da refinaria de Paulínia e do Restaurante Lago Azul, na Região de Campinas, e na queda do avião da TAM em Congonhas. Participou do projeto que informatizou o COPOM como analista e visitou França e Inglaterra para conhecer técnicas de policiais e de bombeiros. Casado e pai de dois filhos, Paixão é formado em Engenharia Civil, Educação Física e Análise de Sistemas, com pós-graduação em Engenharia da Segurança e Fisiologia do Exercício. Está na subprefeitura de Pinheiros desde fevereiro de 2009. Antes de ser subprefeito, ocupou os cargos de Coordenador de Projetos e Obras, Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Chefe de Gabinete até outrubro deste ano, quando assumiu o comando do órgão em substituição ao coronel Nevoral Alves Bucheroni. Nesta entrevista, via e-mail, o subprefeito responde sobre temas que envolvem a Vila Madalena.

Investimento na região.
A região de Pinheiros é 100% urbanizada. Por conta disso, o investimento feito pela subprefeitura na região é basicamente todo voltado para a manutenção da própria região: revitalização de praças e calçadas, serviços de poda de árvores, tapa buracos, etc. Além disso, existe um grande investimento na região que não compete à subprefeitura. Por exemplo, a Emurb realiza duas grandes obras nas regiões do Largo da Batata e da Vila Olímpia. Da mesma forma, as Secretarias de Saúde, de Educação e de Habitação possuem verbas próprias para seus equipamentos. Ou seja, são investimentos realizados na região, mas não com verba da subprefeitura. Os valores para a manutenção da cidade, em nossa região, incluídas as despesas administrativas, beiram os R$30 milhões em 2009, valores que tendem a aumentar em 2010, pois ainda existem questões orçamentárias em andamento.

Reclamações dos moradores e comerciantes.
Qualquer tipo de reclamação pode ser feita por diversas formas: pelo telefone 156, pelo Portal da Prefeitura, ou pelo e-mail pinheiros@prefeitura.sp.gov.br. Muitas vezes o assunto não é de competência da subprefeitura, mas o recebemos e encaminhamos ao órgão competente. Por exemplo, reclamações sobre barulho gerado por estabelecimentos competem ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano), assim como o Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) é responsável pela fiscalização de caçambas irregulares e a coleta de lixo domiciliar. No caso de gritaria e baderna na rua, mesmo que por clientes de estabelecimentos comerciais, a Polícia (telefone 190) deve ser acionada. A subprefeitura possui equipes de plantão 24 horas. Nos finais de semana as denúncias podem ser feitas pelo telefone 3032-3017, que é o plantão de Defesa Civil da subprefeitura.

Mediação de conflitos entre moradores e comerciantes.
Muitos bairros da cidade possuem a característica de abrigarem residências e estabelecimentos de serviço e comércio. A Vila Madalena é um desses bairros. O papel da subprefeitura, nesses casos, é atuar como mediadora de conflitos, tentando conciliar os interesses de ambas as partes.

Lei seca e anti-fumo.
A subprefeitura não tem competência para agir na fiscalização na lei seca e lei antifumo. A primeira é fiscalizada pela Polícia Militar, enquanto a segunda é fiscalizada pela Secretaria Estadual de Saúde e fiscais do Procon.

Relacionamento da subprefeitura com comerciantes da Vila Madalena.
Recentemente nos reunimos com comerciantes da Vila Madalena. O objetivo foi estreitar o diálogo com esse ramo de atividade na região para que possamos orientá-los da melhor maneira e receber o apoio dos estabelecimentos no cumprimento da legislação. No que tange à fiscalização dos mesmos, o estabelecimento para ser regular precisa basicamente de duas coisas: que o imóvel esteja regular perante a prefeitura e que a atividade seja permitida pela lei de zoneamento. Para agilizar a obtenção da licença, está disponível desde outubro na subprefeitura o SLEA – Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades, pelo qual o interessado pode obter sua licença pela internet, em poucos minutos.

Ecoponto da Rua Girassol com Rua Luiz Murat.
O Ecoponto da Vila Madalena foi um grande presente para a região. Instalado em uma área pública que estava degradada, não teve custo nenhum para a municipalidade. Por outro lado, diminuiu-se a quantidade de entulho que era depositado na região. A Agenda 2012 (Plano de Metas da Prefeitura) prevê a instalação de pelo menos um ecoponto por distrito até o final de 2012. Por enquanto, temos ecopontos em dois distritos: Pinheiros e Itaim Bibi. Estamos estudando terrenos que possam abrigar novos equipamentos.

Bulevar Vila Madalena.
Na verdade, apesar de bastante chamado de “bulevar” pela imprensa, o projeto inicial não se tratava de um bulevar, mas sim da troca de calçadas para garantir acessibilidade e mudanças viárias para ordenar o fluxo de veículos na região. No entanto, houve interferência do Ministério Público, que solicitou estudos técnicos detalhados sobre o viário para a CET. Decidimos optar pela simples revitalização do passeio, sem os alargamentos previsto nas esquinas, e sem a mudança viária. O novo projeto está em fase final de aprovação.

Os 450 anos de Pinheiros.
Pinheiros é, sem dúvida, uma região com forte marco cultural. Em 2010, celebraremos o aniversário de 450 anos do bairro e pretendemos montar uma série de atrações especiais para comemorar essa importante data. É só aguardar para ver!

Subprefeitura de Pinheiros
Avenida das Nações Unidas, 7.123, Pinheiros
Telefone 3095-9595
http://pinheiros.prefeitura.sp.gov.br/

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