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O diretor de Operações da Emurb (Empresa
Municipal de Urbanização), Rubens Chammas, atendeu a convocação da
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara
Municipal requerida pelo vereador Paulo Frange para explicar a
contabilidade da Operação Urbana Água Branca, na reunião de
quarta-feira, 21. No dia 20, Chammas já havia prestado esclarecimento
na Comissão de Finanças.
Ele começou a explanação dizendo que a Emurb tem aplicado,
rigorosamente, a lei tanto do ponto de vista de cálculo e contrapartida
quanto de aplicação de recursos. “Paralelamente a isso, estamos
desenvolvendo a proposta de uma nova Lei da Operação Urbana Água
Branca”, disse o diretor da Emurb.
Chammas falou sobre a situação atual da Operação, do Plano Urbanístico
e as propostas de revisão da Lei. “O perímetro da Operação Urbana Água
Branca é de 540 hectares. A proposta inicial da Lei era criar um
contraponto com o adensamento da região sudoeste e a Lei indicou 300
mil metros quadrados para residenciais e 900 mil para não residenciais.
Esses estoques não são divididos por setores, são para todo o
perímetro”.
O Caixa da Operação Urbana conta, atualmente, com R$ 72 milhões (R$ 60
milhões e R$ 12 milhões de receitas financeiras), originados com
recolhimento de outorga onerosa. “O grosso desse montante veio a partir
de 2006”, disse Chammas. “Começamos a arrecadar recursos de 2007 para
frente. Em relação às saídas, que são pequenas, R$ 1,5 milhão ao longo
desse tempo, perfazendo um saldo de R$ 69 milhões”.
Segundo o demonstrativo apresentado por Chammas, o saldo da Operação já
está quase 60% comprometido com projeto executivo e execução de 11
obras que estão em andamento, no total de R$ 17 milhões. “As obras
começaram em 4 de junho de 2009”.
Para Paulo Frange, as explicações dadas foram repetitivas e não
convenceram. “Falta transparência por parte da Emurb”, afirma o
vereador que estuda a possibilidade de pedir a abertura de uma CPI para
investigar a Operação urbana Água Branca.
