Os vereadores de São Paulo retomam nesta terça-feira (23) o debate do projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital, o Zoneamento. A discussão foi adiada (dia 16) para que o projeto substitutivo fosse publicado no Diário Oficial da Cidade. O texto foi publicado no último sábado (20). O projeto também está disponível no portal da Câmara, no link: http://www.camara.sp.gov.br/blog/minuta-do-relatorio-da-comissao-de-politica-urbana-metropolitana-e-meio-ambiente-ao-pl-27215-em-conformidade-com-os-vereadores-tecnicos-e-a-sociedade/.
A revisão do Zoneamento foi enviada pelo Executivo à Câmara Municipal em junho de 2015 e foi debatida em mais de 40 audiências públicas com a população. O Projeto de Lei (272/2015) já foi aprovada em primeira votação em dezembro de 2015 e ainda precisa passar por segunda aprovação dos vereadores.
A sessão está marcada para começar às 15h, no Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal. Se houver acordo entre os vereadores, o projeto pode entrar em votação. A expectativa é de que até o final de fevereiro o projeto de Lei do zoneamento seja votado para depois ser encaminhado ao Executivo para sanção. (MIC)
